TRAGÉDIA NO FUTEBOL BRASILEIRO: AVIÃO CAI COM TIME DA CHAPECOENSE E APENAS 2 JOGADORES SOBREVIVEM

Apenas 2 jogadores da Chapecoense sobreviveram ao acidente.

Aeronave na qual se encontrava a equipe de Chapecó.

Avião da Chape cai, e autoridades informam: 76 mortos e 4 sobreviventes

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente. São eles: os jogadores Alan Ruschel e  Follmann, o jornalista Rafael Henzel e um comissário. Uma sexta pessoa chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no caminho para o hospital.

O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, também está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.

CONFIRA A LISTA DOS JOGADORES QUE VIAJARA PARA A COLÔMBIA

Jogadores
Goleiros: Danilo** e Follmann*;
Laterais: Gimenez, Dener, Alan Ruschel* e Caramelo;
Zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto;
Volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco;
Meias: Cleber Santana e Arthur Maia;
Atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Comissão técnica
Treinador - Caio Júnior
Auxiliar técnico - Duca
Preparador Físico - Anderson Paixão
Preparador de Goleiros - Boião
Fisiologista - Cezinha
Médico - Dr. Marcio
Fisioterapeuta - Rafael Gobbato
Analista de Desempenho - Pipe Grohs

* SOBREVIVENTES CONFIRMADOS ATÉ AGORA.
** Danilo foi encontrado ainda com vida e por isso foi mencionado dentre os sobreviventes, mas infelizmente faleceu no hospital. 

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ ANUNCIA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES

A ação será realizada no período de 28 de novembro a 9 de dezembro em todo o Estado.

Uma atualização cadastral, promovida pelo Governo do Estado do Amapá, vai identificar informações funcionais e pessoais dos servidores do Estado. O programa de atualização terá início pela Secretaria de Estado da Educação, (SEED) e será coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD). Todos os servidores deverão preencher o seu formulário (disponível no www.sead.ap.gov.br) e apresentar cópia e original do RG e documentação dos dependentes (CPF, RG ou certidão de nascimento). Nas escolas urbanas de Macapá e Santana, a ação será realizada dentro das próprias unidades, mediante a visita da comissão. Na sede de cada município, será montado um posto de atendimento. Nesses locais, os servidores das escolas da zona rural também deverão entregar os formulários de atualização devidamente preenchidos ao gestor escolar, que ficará responsável pela entrega formal nas bases de atendimento. Os servidores da zona urbana deverão comparecer no ponto de atendimento. Os servidores das escolas rurais de Macapá e Santana também deverão seguir o mesmo procedimento do interior. No entanto, os gestores escolares deverão protocolar os formulários na Biblioteca Pública Elcy Lacerda, das 8h às 18h. Os servidores do Centro Administrativo da Secretaria e anexos e os cedidos para outros órgãos do Estado, Poderes e instituições não-governamentais, também deverão comparecer na Biblioteca Pública, para atualização cadastral. A mobilização visa garantir a máxima cobertura do cadastro dos servidores atuantes na Educação do Estado, incluindo aqueles que trabalham nas escolas e setores administrativos. Os servidores que estiverem afastados, por quaisquer situações previstas em lei, também deverão realizar o cadastramento. “A atualização cadastral visa a realização de um planejamento com ações que permitam identificar o cenário da Educação. Dessa forma, será possível evitar problemas como a carência de professores, além de auxiliar na tomada de decisões”, afirmou a titular da SEED, Goreth Sousa. Fases A primeira consiste no preenchimento e apresentação de formulários A segunda fase, homologação da atualização cadastral, será realizada por uma comissão multidisciplinar que certificará as informações prestadas no formulário de atualização cadastral para serem incluídas no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH) e no Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEDUC). Dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail atualizacaocadastral2016@sead.ap.gov.br

Confira as escolas bases para atualização nos municípios:

ENDEREÇO PARA IMPRESSÃO DAS FICHAS NECESSÁRIAS PARA O RECADASTRAMENTO: 

http://sead.ap.gov.br/atualizacao-cadastral-2016.php

JUSTIÇA DO AMAPÁ NEGA PEDIDO DE LIMINAR DE NAZILDA FERNANDES E ALDO OLIVEIRA SE MANTÉM À FRENTE DA PREFEITURA DE LARANJAL

         Nazilda Fernandes é a segunda prefeita cassada por improbidade administrativa nesta legislatura da Câmara Municipal. 

No ano passado a CMLJ cassou o mandato de Walber Queiroga, que ficou em 3º lugar nas eleições e assumiu a titularidade após o afastamento de Zeca Madeireiro pela Justiça Eleitoral. O 2º colocado nas eleições de 2012 também teve os direitos políticos cassados também por improbidade administrativa. 

Ex-prefeita Nazilda Fernandes

Prefeito Aldo Oliveira | o 5º prefeito empossado no último quadriênio.

A juíza Dra. Marina Lorena Lustosa Vidal, da 1ª Vara de Laranjal do Jari negou o mandado de segurança com pedido de liminar impetrado pela reclamante, a ex-prefeita Nazilda Fernandes Rodrigues. De acordo com o exposto pela ex-gestora, a comissão processante da Câmara Municipal teria realizado o processo de cassação de forma ilegal com o objetivo a atender os interesses da relatora vereadora Alliny Serrão, que é a esposa do prefeito eleito para o próximo quadriênio. Em sua decisão, a juíza afirmou que não há nada que tenha prejudicado a imparcialidade do procedimento realizado pela CMLJ e o amplo direito de defesa de Nazilda Fernandes, razão pela qual não se justificaria a anulação da sua cassação. A decisão mantém o professor Aldo Oliveira à frente da Prefeitura de Laranjal até 31 de dezembro.

         Através do seu advogado, a ex-prefeita alegou que não foram dadas todas as oportunidades para que as suas testemunhas participassem do processo. Nazilda Fernandes convidou ex-prefeitos que a antecederam para serem suas testemunhas de defesa e nenhuma delas fora encontradas, mesmo assim, foram devidamente informadas através da publicação de editais, que é o procedimento legal a fazer-se nestes casos.

         Segundo a decisão judicial, não há qualquer indício de violação ao devido processo legal. “Os documentos juntados ao articulado processual demonstram

ter sido garantida a ampla defesa e o contraditório à impetrante, que exerceu esta prerrogativa em sua plenitude. Se as testemunhas não foram encontradas e, a despeito de cientificadas por edital, não se fizeram presentes ao ato, nada pode ser feito”, diz a magistrada em sua decisão.

A ex-prefeita foi cassada em sessão extraordinária realizada no dia 16/11 pela Câmara Municipal de Laranjal do Jari, que é composta por nove vereadores e contou com a presença de todos. A comissão processante foi instituída em 7 de novembro e teve como presidente o vereador Marlon Moura, a relatora Alliny Serrão e o membro Edvaldo Pena. Todos os vereadores votaram em desfavor da gestora municipal, exceto o presidente da casa, o vereador Aldo Oliveira, que se absteve de votar em virtude dele próprio ser o nome a ocupar o cargo titular de prefeito de Laranjal do Jari. 

         A atual prefeita, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, por ocasião do falecimento do titular Zeca Madeireiro, é alvo de inúmeras denúncias nas esferas judicial, estadual e federal, inclusive já teve o pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público Estadual e o pedido da prestação de contas exigido pela Justiça Federal sob pena de pagar multa de R$ 50 mil. A expectativa de que ela fosse cassada por unanimidade na Câmara Municipal se cumpriu na manhã de hoje com os votos de Alliny Serrão, Cleineide Moreira, Edvaldo Pena, Edmilson Mossoró, José Maria (Zezão), Marlon Moura e Walcimar Fonseca. 

         A denúncia contra a gestora laranjalense foi apresentada pelo servidor público Wagner Rodrigues de Oliveira após serem constadas diversas irregularidades, especialmente no setor da educação. 

         De acordo com o relatório, foram dadas todas as oportunidades de a prefeita se defender das acusações a ela imputadas, entretanto, nada ela apresentou para se eximir das responsabilidades e também não procurou sanar as infrações político-administrativas denunciadas, tais como não enviar o Balançao Anual do Exercício de 2015, não publicar os Relatórios Bimestrais de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, dentre outros, pouco ligando para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.       

Por Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

IFAP FAZ DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EM ATO SOLENE REALIZADO NESTA QUARTA, 16.

Comandante da GM Jairo Rodrigues

Guardas Municipais presentes na solenidade de entrega da viatura

Viatura doada 

Autoridades convidadas e GMs na solenidade 

No final da tarde desta quarta-feira, 16/11, ocorreu a cerimônia de entrega de um veículo Mitsubishi Pajero doado pelo IFAP para a Guarda Municipal de Laranjal do Jari. A caminhonete será transformada em viatura para auxiliar nas ocorrências com maior rapidez. O evento contou representante do Ifap, Delegado Titular da Polícia Civil, Dante José Facchinetti Ferreira, Tenente Pires da Policia militar–Ap e o Comandante da Guarda Municipal, Jairo Rodrigues.

A doação foi feita pelo Instituto Federal do Amapá com base na legislação que rege a doação de bens públicos. De acordo com o IFAP, trata-se do veículo mais antigo da frota da instituição, tendo sido adquirido em 2009, mas que, atualmente, estava sendo pouco utilizado devido ao alto custo de manutenção e à disponibilidade de carros mais novos e com melhores condições de funcionamento para as necessidades da instituição. Para a Guarda Municipal, o Pajero será o primeiro veículo próprio e vai dar melhores condições para a execução do trabalho de segurança preventiva realizada pela corporação no município.

Reitora entrega chaves do veículo doado ao comandante da guarda “É uma honra poder ajudar a melhorar as condições de segurança pública do município, com a entrega desse veículo à Guarda Municipal, porque vai beneficiar diretamente a comunidade”, afirmou a reitora Marialva Almeida. “Essa doação começou a ser pensada quando estive em Laranjal do Jari e a Guarda Municipal solicitou uma conversa conosco. Como estávamos em processo de compra de novos veículos, decidimos fazer um estudo no qual verificamos a possibilidade da doação desse que foi o primeiro veículo da instituição”, completou.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Laranjal do Jari, Jairo Rodrigues, a corporação não dispunha de nenhum veículo em seu patrimônio, tendo que usar, emprestados, os carros do 11º Batalhão da Polícia Militar. “Agora com nosso veículo próprio poderemos intensificar o trabalho”, afirmou o comandante, lembrando que, recentemente, foi aprovado pela Câmara Municipal de Laranjal do Jari o Fundo Municipal de Segurança Pública, cujos recursos poderão ser usados para manutenção do veículo.

GUARDA MUNICIPAL

Criada em 2008, a Guarda Municipal de Laranjal do Jari conta com efetivo de 175 guardas municipais e realiza trabalho preventivo contra a violência urbana, como rondas escolares, nos turnos da manhã, tarde e noite. Também tem trabalho social, o projeto “Anjos da guarda”, com atividades educativas e culturais, através de oficinas artísticas e trabalho social em locais públicos, como praças e quadras esportivas. Já o Núcleo Interativo de Policiamento Preventivo atende 347 crianças, adolescentes e jovens com atividades de informática, além de aulas de inglês, em dois núcleos: Malvinas e Nazaré Mineiro.

PROFESSOR ALDO OLIVEIRA É O 5º PREFEITO DE LARANJAL DO JARI EMPOSSADO EM MENOS DE QUATRO ANOS

ALDO OLIVEIRA | Novo prefeito de Laranjal do Jari

Sessão extraordinária para cassação da prefeita Nazilda

    

O professor e presidente da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Aldo de Souza Oliveira, foi empossado por volta das 16h desta quarta-feira, 16. Ele é o quinto prefeito a assumir a posição de titular nos últimos quatro anos. Antes dele assumiram o prefeito Zeca Madeireiro, Walber Queiroga, Ayrton Nobre e Nazilda Fernandes. Aldo Oliveira assumiu a Prefeitura em razão da cassação da prefeita Nazilda Fernandes. Ela poderá recorrer da decisão. 

CASSAÇÃO DE NAZILDA FERNANDES

         Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 16/11, Câmara Municipal de Laranjal do Jari, composta por nove vereadores, cassou o mandato da prefeita Nazilda Fernandes. A comissão processante foi instituída em 7 de novembro e teve como presidente o vereador Marlon Moura, a relatora Alliny Serrão e o membro Edvaldo Pena. Todos os vereadores votaram em desfavor da gestora municipal, exceto o presidente da casa, o vereador Aldo Oliveira, que se absteve de votar em virtude dele próprio ser o nome a ocupar o cargo titular de prefeito de Laranjal do Jari.

         A atual prefeita, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, por ocasião do falecimento do titular Zeca Madeireiro, é alvo de inúmeras denúncias nas esferas judiciais estadual e federal, inclusive já teve o pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público Estadual e o pedido da prestação de contas exigido pela Justiça Federal sob pena de pagar multa de R$ 50 mil. A expectativa de que ela fosse cassada por unanimidade na Câmara Municipal se cumpriu na manhã de hoje com os votos de Alliny Serrão, Cleineide Moreira, Edvaldo Pena, Edmilson Mossoró, José Maria (Zezão), Marlon Moura e Walcimar Fonseca.

         A denúncia contra a gestora laranjalense foi apresentada pelo servidor público Wagner Rodrigues de Oliveira após serem constadas diversas irregularidades, especialmente no setor da educação.

         De acordo com o relatório, foram dadas todas as oportunidades de a prefeita se defender das acusações a ela imputadas, entretanto, nada ela apresentou para se eximir das responsabilidades e também não procurou sanar as infrações político-administrativas denunciadas, tais como não enviar o Balançao Anual do Exercício de 2015, não publicar os Relatórios Bimestrais de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, dentre outros, pouco ligando para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.      

Segundo o presidente da CMLJ, Aldo Oliveira, a gestora não tem atendido nem as convocações do Ministério Público.

CÂMARA DE VEREADORES DE LARANJAL DO JARI CASSA MANDATO DA PREFEITA NAZILDA FERNANDES EM VOTAÇÃO UNÂNIME

       

 
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 16/11, Câmara Municipal de Laranjal do Jari, composta por nove vereadores, cassou o mandato da prefeita Nazilda Fernandes. A comissão processante foi instituída em 7 de novembro e teve como presidente o vereador Marlon Moura, a relatora Alliny Serrão e o membro Edvaldo Pena. Todos os vereadores votaram em desfavor da gestora municipal, exceto o presidente da casa, o vereador Aldo Oliveira, que se absteve de votar em virtude dele próprio ser o nome a ocupar o cargo titular de prefeito de Laranjal do Jari.

         A atual prefeita, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, por ocasião do falecimento do titular Zeca Madeireiro, é alvo de inúmeras denúncias nas esferas judiciais estadual e federal, inclusive já teve o pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público Estadual e o pedido da prestação de contas exigido pela Justiça Federal sob pena de pagar multa de R$ 50 mil. A expectativa de que ela fosse cassada por unanimidade na Câmara Municipal se cumpriu na manhã de hoje com os votos de Alliny Serrão, Cleineide Moreira, Edvaldo Pena, Edmilson Mossoró, José Maria (Zezão), Marlon Moura e Walcimar Fonseca.

         A denúncia contra a gestora laranjalense foi apresentada pelo servidor público Wagner Rodrigues de Oliveira após serem constadas diversas irregularidades, especialmente no setor da educação.

         De acordo com o relatório, foram dadas todas as oportunidades de a prefeita se defender das acusações a ela imputadas, entretanto, nada ela apresentou para se eximir das responsabilidades e também não procurou sanar as infrações político-administrativas denunciadas, tais como não enviar o Balançao Anual do Exercício de 2015, não publicar os Relatórios Bimestrais de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, dentre outros, pouco ligando para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.      

Segundo o presidente da CMLJ, Aldo Oliveira, a gestora não tem atendido nem as convocações do Ministério Público. Esta é a segunda vez que a atual legislatura da Câmara Municipal cassa o mandato de um prefeito. O primeiro a ter sido afastado pelo legislativo foi o ex-prefeito Walber Queiroga no ano passado. Se mantida a cassação de Nazilda Fernandes, o município terá cinco prefeitos titulares em menos de quatro anos: Zeca Madeireiro (titular), Walber Queiroga (titular da chapa que ficou em 3º lugar nas eleições de 2012), Ayrton Nobre (vice na chapa de Walber Queiroga), Nazilda Fernandes (vice na chapa de Zeca Madeireiro) e Aldo Oliveira (presidente da Câmara Municipal).  

ESTADO ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM JARI CELULOSE PARA CRIAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL TÊXTIL

 

O presidente da Jari Celulose, Sérgio Amoroso, assina protocolo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), Adnan Demachki

O Governo do Estado e a empresa Jari Celulose firmaram um protocolo de intenções em setembro último para viabilizar um polo industrial têxtil na região oeste paraense. Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), Adnan Demachki, que esteve à frente da articulação, observou que a Jari Celulose está produzindo celulose solúvel, que é a matéria prima mais barata para a produção têxtil.

''Atualmente, o algodão é um insumo mais caro que a viscose produzida a partir da celulose e o Pará já produz através da Jari algo em torno de 270 mil toneladas. Melhor que exportar essa celulose 'in natura', é agregar valor a ela'', destacou o secretário Adnan. "A agregação de valor e a verticalização de nossa produção primária são premissas do Pará 2030 e nortearam as conversas com a Jari Celulose’’, acrescentou ele.

Após algumas reuniões, o encontro desta tarde celebrou a assinatura do protocolo de intenções, que tem como carro-chefe a instalação do polo industrial têxtil, a princípio, no município de Almeirim, mas com possibilidade de implantação de empresas da área têxtil em outros municípios paraenses.

O protocolo foi fruto de uma construção coletiva que congrega Governo e setor produtivo em busca de novos investimentos, com foco em mais emprego e renda para a população no Pará, através de incentivos adequados, melhoria da infraestrutura e logística aplicados nas cadeias produtivas estratégicas eleitas como prioridade do Programa Pará 2030.

"A Jari vai se empenhar para viabilizar a verticalização de sua produção, atendendo aos anseios do governo'', reiterou o presidente da Jari Celulose, Sérgio Amoroso.

Pelo protocolo, em seis meses a Jari Florestal irá viabilizar a viscose, produzida a partir da celulose solúvel, para que possam ser atraídas indústrias para transformar a viscose em fios e daí em roupas.

O Estado também vai disponibilizar sua política de incentivos para atração desses investimentos. O documento foi assinado pelo presidente da empresa Jari Celulose, Sérgio Amoroso, com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), Olavo das Neves; do secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hildegardo Nunes e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, todos parceiros no projeto. O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Adenauer Góes, entre outros representantes do governo e da Jari.

Por Valéria Nascimento

GOVERNO DO AMAPÁ CONFIRMA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO INTEGRAL DOS SERVIDORES PARA SEXTA, 11/11

O governo do Amapá confirmou o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público do Estado para a próxima sexta-feira, dia 11/11. O pagamento será realizado durante o expediente bancário. Waldez Góes também confirmou o pagamento da segunda parcela (40%) do salário de outubro para amanhã, dia 10/11. 

O valor da folha do 13%, conhecido como gratificação natalina, é de aproximadamente R$ 120 milhões, e serão pagos os salários de todos os servidores efetivos, comissionados e contratos administrativos.

O recurso é oriundo da repatriação de recursos que estavam no exterior e geraram imposto de renda ao retornar ao Brasil.

“O valor já foi repassado junto com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, comentou o secretário de Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes.

A decisão de pagar integralmente o 13º salário foi do governador Waldez Góes na semana passada, depois de um projeto de lei aprovado no início do ano de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). 

Da redação do Tribuna do Vale

JUSTIÇA FEDERAL ACATA DENÚNCIA DO SINSEPEAP CONTRA A PREFEITA NAZILDA FERNANDES

Gestora municipal será multada em R$ 50 mil caso desobedeça a ordem judicial de apresentar prestações de contas e todos os documentos relativos às receitas e despesas de recursos do FUNDEB, PNAE e outros federais destinados a educação.

PREFEITA| Nazilda Fernandes

Manifestantes ateiam fogo em pneus em frente à Sede da PMLJ

         Em meio a uma série de manifestações por parte dos servidores municipais de Laranjal do Jari que cobram o pagamento de salários atrasados, a Justiça Federal do Amapá, através do Juiz Federal João Bosco C.S. da Silva, concedeu uma decisão em caráter liminar nesta última sexta (04/11) que obriga a gestora municipal, prefeita Nazilda Fernandes, a apresentar no prazo de quinze dias todos os documentos comprobatórios de receitas e despesas relacionados aos recursos federais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) referente ao período de janeiro de 2016 em diante. Caso desobedeça, a gestora pagará multa pessoal no valor de R$ 50 mil.

         O processo de nº 00006390320164013101 foi movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – SINSEPEAP, no fim do mês de outubro último.

         O magistrado federal considerou que as reivindicações formalizadas pelo SINSEPEAP são graves e necessitam de urgente solução para que o problema não se agrave ainda mais. O Relatório do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, dando conta de inúmeras irregularidades, tais como falta de merenda nas escolas e ausência de qualquer resposta aos pedidos do Conselho quanto às prestações de contas dos valores recebidos à conta do PNAE, também embasou a decisão. O próprio afirmou na liminar que acompanhou o clamor dos funcionários, tanto efetivos quanto contratados.

         O Dr. João Bosco relatou ainda que a conduta do gestor municipal merece reprimenda, devendo o Município atender aos princípios mais basilares da Constituição Federal de 1988: a moralidade e a publicidade, repisados na legislação ordinária de regência. Para tanto, o magistrado deferiu a tutela de urgência de natureza antecipatória, e determinou ao Município, através do seu gestor, que apresente nos autos todas as informações e documentos que comprovem o recebimento e a aplicação dos recursos nas demandas específicas para as quais foram destinados, relativamente à conta do FUNDEB e às contas dos programas nacionais PAR (Plano de Ações Articuladas), Proinfância, Brasil Carinhoso, PEJA, PNAE e PDDE, tais como extratos bancários, comprovantes de despesas, relatórios gerenciais, e outros mais, a partir de janeiro de 2016 até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como relativamente às competências futuras, de forma mensal, até o deslinde da presente demanda, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada competência que deixar de apresentar até o 15º dia útil do mês subsequente.

            Desde o último 31/10, servidores municipais vem realizando manifestações em frente à Prefeitura de Laranjal do Jari. A última sexta (04/11) foi marcada com mais um dia de atos que cobram o pagamento de salários atrasados de servidores públicos. Os funcionários, tanto efetivos quanto contratados, afirmam que os atrasos vão de dois a cinco meses, dependendo da categoria. Próximo de meio-dia de sexta-feira os manifestantes queimaram pneus em frente à sede da prefeitura e interditaram o perímetro da avenida Tancredo Neves onde fica o referido prédio. Inconformados com as hostilidades da gestora municipal, os revoltosos chegaram a jogar lixo contra a residência atual da mesma na tarde do mesmo dia.  

           O Jornal Tribuna do Vale não conseguiu entrar em contato com a parte denunciada. Caso haja interesse, estamos à inteira disposição para ouvi-la e publicar a sua versão. 

(Redação/Tribuna do Vale)  

SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJAL DO JARI PROTESTAM POR SALÁRIOS

Trabalhadores com faixa em frente a prefeitura do município (Foto: Ricardo da Gama/Arquivo Pessoal)

Servidores públicos de Laranjal do Jari protestam na sede da prefeitura cobrando o pagamento de salários atrasados. Segundo eles, há atrasos de dois a cinco meses, dependendo da categoria. Os trabalhadores informaram ao site G1 Amapá que o movimento segue sem previsão de término.

No primeiro dia do manifesto, na segunda-feira (31), um grupo de trabalhadores chegou a ocupar o prédio da prefeitura e ir até a casa da prefeita Nazilda Fernandes (PMDB), para cobrar explicações sobre os atrasos. Servidores administrativos, de transporte, da ação social e da Guarda Municipal também exigem que não haja parcelamento de salários.

A prefeitura informou que houve uma redução nos repasses para o município, o que está inviabilizando o pagamento regular dos servidores, com exceção da saúde e educação, que têm recursos federais. Segundo a instituição, há uma constante negociação com os trabalhadores, e a previsão é de o pagamento de pelo menos um mês atrasado seja efetuado até o dia 5 de novembro.

Para o guarda municipal Ricardo da Gama Silva, a falta de informação sobre uma data para a quitação dos salários dos trabalhadores provocou os protestos. Ele defende que apesar da invasão na prefeitura, a manifestação ocorre de forma pacífica e sem depredação de patrimônio. “No meu caso e do setor orçamentário, estamos há dois meses sem receber, e ocupamos a prefeitura desde ontem para ver se eles pagam. Ontem desocupamos a noite e agora pela manhã estamos lá de novo. A prefeitura argumenta não ter dinheiro, mas o sindicado diz que está acompanhando e que os repasses estão caindo na conta", falou o servidor.

Na última sexta (28/10), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Laranjal do Jari - SISPUMLAJ, Raimundo das Neves Cavalcante Costa participou do Programa radiofônico Laranjal Notícias por ocasião do Dia dos Servidores Públicos e afirmou na oportunidade que a atual gestora do município, a Excelentíssima Prefeita Nazilda Fernandes, não tem condições de permanecer no referido cargo. Ele advertiu ainda que as pessoas devem ter muito cuidado ao escolher um candidato para o cargo de vice-prefeito, pois em geral não se dá a importância a essa função, entretanto, na ausência do titular é este que assume, fazendo uma referência novamente à gestora atual. O MPE já pediu o afastamento da prefeita e de alguns secretários municipais dos seus respectivos cargos, entretanto, a justiça ainda não tomou uma decisão. 

(Redação do Tribuna do Vale, com informações do G1 Amapá).