SECRETÁRIA GORETH SOUZA GARANTE QUE ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA AMPLIAR NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA

Três escolas da rede pública de ensino que já possuem o modelo de gestão democrática foram visitadas nesta sexta-feira, 26, pela secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa. Ela esteve acompanhada por equipe técnica e destaca que as visitas buscam aproximar a Secretaria das escolas e comunidade.

O grupo de trabalho percorreu as escolas Augusto Antunes, em Santana, Gonçalves Dias e Deusolina Sales Farias, em Macapá. A proposta da Seed é ampliar esse sistema de gestão, que conta com a participação de educadores, alunos e comunidades locais, para mais unidades de ensino.

O projeto de Gestão Democrática era uma reivindicação antiga dos profissionais da Educação. O modelo virou lei em 2010 e, em 2014, foi implementado pelo governo. O processo ocorre como uma eleição, onde os candidatos apresentam seus planos de ação para os três anos de mandato. Após o término da gestão, em outra eleição, os gestores poderão concorrer novamente aos cargos. Atualmente cinco escolas atendem o sistema no Amapá.

Nas escolas visitadas, a equipe percorreu salas de aulas, arquivos e salas de professores, cozinha, auditório, biblioteca e conheceu mais de perto os projetos desenvolvidos nas instituições. As unidades oferecem atividades como sala de dança, música, sala de leitura, entre outros.

Para a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, a gestão democrática permite que a comunidade se aproprie da escola. “Enquanto for gestora vou trabalhar para implantar a gestão democrática em todas as escolas”, destacou.

O gestor escolar da Augusto Antunes, Luizinho Schuersosvski, acredita que quando o voto traz um gestor, o mesmo torna-se mais comprometido com a comunidade escolar.

Segundo a gestora da escola Gonçalves Dias, Edna Maria Palmeira Ferreira, o modelo proporciona compartilhamento. “Eu não dirijo a escola sozinha e sim com um conselho escolar, professores e comunidade. Onde todos os avanços e dificuldades são compartilhados. Eu avalio esse sistema como primordial na educação”.

As visitas em todas as escolas da rede pública do Amapá serão permanentes. A proposta é que, inclusive, a equipe retorne em todas as unidades por onde passaram, levando respostas e soluções para problemas de cada instituição.

(Com informações do Diário do Amapá)

GOVERNO DO AMAPÁ INICIA PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) inicia no mês de outubro o projeto piloto de implantação do ponto eletrônico para registro da frequência do servidor público. Neste primeiro momento valerá somente para o setor administrativo da Sesa e posteriormente os demais servidores serão incluídos gradativamente.

Durante o mês de setembro será realizada a atualização cadastral e biométrica dos servidores do referido setor que irá compor dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH) do Governo do Estado.

"É importante lembrar que até mesmo o servidor que já possui o cadastro biométrico deverá fazer a atualização documental", informou a diretora de Assunto Pessoal da Sesa, Suzana Galeno.

Para realizar a atualização o servidor deverá se apresentar conforme o cronograma que será previamente divulgado com informações sobre: relação de documentos a serem entregues, período de cadastro e local. Ao término da atualização cadastral e biométrica será implantado o projeto piloto do ponto eletrônico para os 325 funcionários do setor administrativo da Sesa.

A implantação do ponto eletrônico foi uma recomendação do Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado, argumentou a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa. "A medida aumenta o controle de gestão das unidades, pois gera organização e dá responsabilidade para o servidor no cumprimento da carga horária", afirmou.

A implantação do ponto eletrônico acontecerá em todas as secretarias de Estado após a atualização cadastral e biométrica dos servidores estaduais.

CONTA DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DO AMAPÁ DEVERÁ DOBRAR DE VALOR NOS PRÓXIMOS MESES

CEA PODERÁ FAZER DEMISSÕES EM MASSA E SINDICATO EXIGE MESMO TRATAMENTO DADO AOS EX-SERVIDORES DO BANAP

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está com os dias contados após a decisão do Ministério das Minas de Energia de privatizar o serviço de distribuição no Estado em 2017. Contudo, pior é o cenário futuro dos funcionários da companhia, especialmente os concursados. O Sindicato dos Urbanitários faz algumas articulações para salvar o máximo possível de empregos, mas pode haver demissões em massa na estatal.

No total, a CEA possui 499 funcionários efetivos, entre concursados e do ex-Território Federal do Amapá, que a nova empresa que fará a distribuição não deverá aproveitar, a exemplo do que ocorreu em outras capitais onde houve a privatização do setor.

Uma das saídas, no caso dos funcionários que trabalham na estatal desde a época do território é aproveitar a janela da PEC 69 para transferir os servidores aos quadros da União. A chamada ‘transposição’ já vem ocorrendo desde o ano passado com outras categorias que prestam serviços para o governo do Estado e prefeituras da capital e do interior.

Essa é a parte menos difícil de resolver. A mais difícil é convencer o governo do Estado a repetir o gesto que teve com o extinto Banco do Amapá (Banap), fechado em1996 pelo Banco Central depois de uma tentativa bilionária de golpe. Depois de muita análise, os funcionários do banco foram absorvidos pelo governo do Estado.

“Com os concursados da CEA que entraram entre 2007 e 2011 a empresa privada não vai permanecer com esses funcionários. O cenário é o pior possível. Estamos negociando o mesmo tratamento dado ao Banap, afinal é uma mão de obra qualificada e temos uma questão social com impacto muito forte”, comentou o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Audrey Cardoso.

O sindicato também está preocupado com os funcionários terceirizados que atuam em empresas contratadas para fazer a manutenção da rede, corte e religação.

“Esse pessoal já ganha muito pouco, uma miséria para se arriscar”, criticou o sindicalista.

Entre outros efeitos da privatização estão as tarifas caras, e falta de investimento social, especialmente para atender as comunidades de difícil acesso e pouco lucrativas como as ribeirinhas.

E a conta deve aumentar ainda mais. No Pará, onde a distribuidora foi vendida, a tarifa é o dobro da do Amapá.

*Com informações de Seles Nafes. 

EURICELIA CARDOSO RECORRE NO STJ DA DECISÃO DE STELLA RAMOS E DIZ QUE MANTERÁ CANDIDATURA

A ex-prefeita de Laranjal do Jari e candidata ao cargo nas eleições do próximo 2 de outubro, anunciou na manhã desta terça-feira, 23, que apesar de pendências que ela tem com a Justiça continua postulante à prefeitura do principal município do sul do estado.

O anúncio foi feito no programa Luiz Melo Entrevista (Rádio Diário FM 90,9) a propósito da decisão da desembargadora Stella Ramos, do Tribunal de Justiça do Amapá, que indeferiu  pedido de tutela antecipada feito por Euricélia.

A ex prefeita tentou desconstituir acórdão transitado em julgado que a condenou ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa que importou na violação dos princípios da imparcialidade e legalidade, quando era gestora de Laranjal do Jari.

Euricélia foi condenada em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa na 1ª Vara de Laranjal do Jari, por supostas irregularidades em licitação para prestação de serviço de transporte individual de passageiros por táxi, visando privilegiar pessoas de seu agrado e conveniência política. À reportagem do Jornal Tribuna do Vale, a ex-gestora explicou o imbróglio e disse que foi vítima de uma calúnia totalmente improcedente e desleal da parte acusadora.

Hoje de manhã, Euricélia Cardoso disse que houve falha processual no seu julgamento, e que por isso recorreu da decisão da desembargadora Stella ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Acreditamos que será possível reverter essa situação”, apostou a ex prefeita.

Euricelia Melo Cardoso foi vereadora nos anos de 2001 a 2004 e em 2005 assumiu a Prefeitura de Laranjal após esmagadora vitória nas urnas. Em 2008 consagrou-se como a primeira prefeita reeleita no município e em 2012 conseguiu eleger o seu correligionário e sucessor, o saudoso Zeca Madeireiro, falecido em outubro do ano passado.  

DEPUTADA RAIMUNDA BEIRÃO TEM CASA INVADIDA POR ASSALTANTES EM VITÓRIA DO JARI

Bandidos armados invadiram a residência da deputada estadual Raimunda Beirão (PMB) no município de Vitória do Jari, a 320 quilômetros de Macapá, no Sul do Amapá, na noite de sábado, 6. A família da parlamentar foi amarrada pelos criminosos, mas dois acusados foram presos pela Polícia Militar.

O crime ocorreu por volta das 21h. Havia 10 familiares da deputada no imóvel no momento do assalto, incluindo a deputada e duas crianças de 3 e 7 anos. No total, seriam quatro bandidos com revólveres calibre 38.

Os moradores foram amarrados enquanto os assaltantes buscavam por joias, celulares e dinheiro. O valor não foi informado. Eles também recolheram as chaves de todos os veículos na casa para que não fossem seguidos depois do crime.

Um dos seguranças da deputada conseguiu se desamarrar e acionar a Polícia Militar por telefone sem que os bandidos percebessem. Uma equipe da PM que faz a ronda na cidade chegou à residência no momento em que os criminosos se preparavam para fugir.

O carro da fuga, um Siena, estava perto da residência esperando os criminosos terminarem o assalto.

“Nós sabíamos das características do carro e dos infratores, e aquele era o único carro que batia com a descrição. Na abordagem o condutor se atrapalhou para explicar por que estava ali”, lembra o tenente Câmara, do 11º BPM.

O motorista foi detido e os criminosos tiveram que fugir a pé quando perceberam a chegada da PM. Um deles se escondeu em uma construção e trocou tiros com os policiais.

O bandido acabou sendo baleado no abdômen, foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência de Laranjal do Jari onde passará ainda pela manhã por procedimento cirúrgico.

Outros três bandidos continuam foragidos, mas já foram identificados pela PM e Polícia Civil. Pela manhã, a Politec deve realizar perícia na casa da parlamentar. Ninguém no imóvel ficou ferido.

(Com informações de Seles Nafes)