PRESTIGIE O JOGO DAS ESTRELAS NESTE SÁBADO, 22/12 E AJUDE A APAE DE LARANJAL DO JARI

Seja solidário e prestigie o 5º Jogo das Estrelas envolvendo as equipes do Atlético Jari X SKS de Vitória e Amigos do Ewerton X Real Dourado, cujo objetivo é colaborar com a Apae de Laranjal do Jari. O evento será realizado no Estádio Queirogão neste próximo sábado, 22/12.

O valor do ingresso será de 2 Kg de alimentos não perecíveis ou o valor simbólico de R$ 5,00. Além de estar contribuindo com um evento beneficente, o participante concorrerá ao sorteio de vários prêmios incluindo 2 bikes, liquidificador, ferro elétrico e camisas originais de clubes de futebol.

"Agradecemos a todos os patrocinadores que direto e indiretamente estão me ajudando a fazerem essas 250 estrelas da APAE sorrirem com a sua linda atitude", agradece Duda Carvalho, um dos coordenadores do evento, juntamente com Lamir e Luciano Galub.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

GEA PAGARÁ 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS AMANHÃ, 20/12.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Governo do Estado do Amapá informou que efetuará o pagamento da 2ª parcela do 13º dos servidores efetivos amanhã, dia 20/12. Já os servidores comissionados e contratados só deverão receber seus proventos em janeiro do próximo ano. 

Na verdade, nesta quinta-feira (20) termina o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga aos servidores estaduais no dia 20 de junho deste ano. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. 

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa.

Diz a nota do GEA: 

Mesmo diante da crise que afeta o país desde 2015, o Governo do Amapá segue firme com o compromisso de valorizar e garantir os direitos dos servidores da nossa terra. A 2ª parcela do 13º já tem dia marcado, 20 de dezembro para servidores efetivos e 10 de janeiro para cargos comissionados e contratos administrativos.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

TRE REALIZA A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS EM 2018 NO AMAPÁ

Além do governador reeleito, Waldez Góes, foram diplomados outros 39 candidatos para senador, deputados federal e estadual e suplentes.

Senador Lucas Barreto, Governador Waldez Góes e vice-governador Jaime Nunes. 

Candidatos eleitos no Amapá foram diplomados na noite desta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A solenidade ocorreu no auditório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá. Além do governador reeleito, Waldez Góes, outros 39 candidatos para senador, deputados federal e estadual e suplentes de senadores foram diplomados.

A diplomação é um ato jurisdicional. Na cerimônia é que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a assumir seus respectivos cargos.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito. Os primeiros a serem diplomados foram os 24 deputados estaduais.

São eles: Alliny Serrão (DEM), Marília (PDT), Dr. Furlan (PTB), Kaká Barbosa (PR), Edna Auzier (PSD), Max da AABB (Solidariedade), Pastor Oliveira (PRB), Luciana (PR), Telma Gurgel (PRP), Junior Favacho (DEM), Jory Oeiras (DC), Jaime Perez (PTC), Doutor Jaci (MDB), Diogo Senior (PMB), Paulo Lemos (PSOL), Telma Nery (PSDB), Zezinho Tupinambá (PSC), Aldilene Souza (PPL), Dr. Alberto Negrão (PP), Dr. Victor Amoras (Rede), Jesus Pontes (PTC), Paulinho Ramos (PR), Cristina Almeida (PSB) e Charly Jhone (PR).

Em seguida foi a vez dos oito deputados federais: Leda Sadala (Avante); André Abdon (PP); Luiz Carlos (PSDB); Professora Marcivânia (PC do B); Aline Gurgel (PRB); Vinícius Gurgel (PR); Acácio Favacho (Pros) e Camilo Capiberibe (PSB).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Lucas Barreto (PTB) e os suplentes deles também foram diplomados. O senador reeleito, Randolfe, falou de compromisso com a justiça social e o combate à corrupção.

 

Senador Lucas Barreto e vice-governador Jaime Nunes. 

Os últimos a serem diplomados foram o vice-governador eleito, Jaime Nunes (Pros) e o governador reeleito, Waldez Góes (PDT). O governador falou dos projetos para os próximos quatro anos, como o desenvolvimento econômico do Amapá.

Governador Waldez Góes em companhia das filhas e da primeira-dama e dep. estadual Marília Góes. 

“Sou a mesma pessoa, mas eu não ganhei o governo para fazer o mesmo. Temos que implementar novas práticas, novos projetos, novas ideias, modernizar cada vez mais o estado, dar transparência o máximo às práticas de governo e, principalmente, além de intensificar as ações na Saúde, Segurança e Educação, trabalhar a mobilização das atividades econômicas que possam gerar oportunidade, emprego e renda para a população”, finalizou Waldez Góes. 

JULGAMENTO DE WALDEZ

Ainda na tarde de ontem, foi suspenso pela terceira vez o julgamento da ação penal onde o governador do Amapá, Waldez Góes, é réu. O processo estava na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não houve resultado. Após votação de cinco ministros do STJ, o ministro Og Fernandes pediu vista.

O Ministério Público Federal acusa o governador do Waldez Góes de peculato. Segundo a denúncia, ele teria, com a ajuda de secretários do estado, descontado do salário dos funcionários públicos do Amapá parcelas de empréstimos consignados que não foram repassados aos bancos.

A defesa de Waldez Góes diz que provará a inocência dele. 

Fonte: Redação do Tribuna do Vale/G1 Amapá/Fotos Seles Nafes. 

EXÉRCITO DIZ QUE É PRECISO LOCALIZAÇÃO DE AERONAVE PARA QUE EQUIPES ENTREM NA MATA

 

Exército Brasileiro emitiu nota informando que atua nas buscas pelo monomotor que desapareceu durante voo entre aldeia indígena do Tumucumaque e Laranjal do Jari

A 22ª Brigada de Infantaria de Selva emitiu nota sobre o pedido informal de ajuda feita na segunda-feira (17) pela filha do piloto Jeziel Barbosa de Moura, o ‘Moita’, de 61 anos, que comandava o avião monomotor de prefixo PT-RDZ, e que desapareceu no dia 2 de dezembro na Floresta Amazônica após ter decolado da aldeia Matawaré, no Pará, com, destino a Laranjal do Jari (AP). O piloto fez contato com outra aeronave 25 minutos após a decolagem e desapareceu dos radares.

Flávia Ferreira de Moura, de 29 anos, pediu a intervenção do Exército Brasileiro durante apelo no programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM). Ela reconheceu o empenho da Força Aérea Brasileira (FAB), mas disse que o Exército poderia auxiliar por via terrestre na região de mata densa.

Em nota o Exército afirmou que o Pelotão Especial de Fronteira de Tiriós vem acompanhando e apoiando o trabalho realizado pela equipe de busca e salvamento da Força Aérea Brasileira.

“Esta equipe é altamente especializada, dispondo de profissionais capacitados e equipamentos com alta tecnologia. A missão de identificação do local da aeronave e a realização dos primeiros socorros às vítimas são de responsabilidade desta equipe SAR. O Exército é empregado, numa segunda etapa, para apoiar no resgate em solo ou realizar a segurança do local”, diz trecho da nota.

O Exército informou ainda que a equipe de salvamento da FAB está alojada nas instalações do pelotão de fronteira, e que as buscas vinham sendo feitas  por um helicóptero H-60 L Black Hawk, apoiado por uma aeronave C 130 Hércules.

“Militares do Exército estiveram embarcados para apoiar nas buscas aéreas, tendo por objetivo identificar o local da aeronave e efetuar o resgate. O helicóptero pousou em algumas comunidades indígenas para buscar algum indício sobre uma possível localização da aeronave desaparecida, contudo as informações obtidas não permitiram localizar a aeronave”, destaca outro trecho da nota.

Após 12 dias de buscas a Força Aérea passou a utilizar uma Aeronave SC 105 que possui alta tecnologia embarcada com equipamentos capazes de identificar metal no interior da Selva. Apesar disso, nesta segunda-feira (17) sem indícios da localização da aeronave, a FAB, também por meio de nota, informou a suspensão das buscas após 128 horas de voos numa área de área de 12.550 quilômetros quadrados, o equivalente a cerca de 12 mil campos de futebol. As aeronaves cumpriram padrões internacionais de voo, mas a mata densa e região montanhosa dificultaram o trabalho das equipes.

Um grupo de garimpeiros e indígenas segue procurando pela aeronave por via terrestre.

“É importante ressaltar, por fim, que, desde o início das buscas aéreas, o Exército mantém uma equipe pronta para ser empregada quando os vestígios da aeronave desaparecida forem localizados”, conclui a nota.

Fonte: Diário do Amapá. 

CÂMARA APROVA PROJETO QUE MANTÉM INCENTIVOS FISCAIS NO AMAPÁ

Proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

A notícia é boa para o Amapá, que poderá manter os incentivos fiscais às empresas instaladas no estado, gerando emprego e renda para a região.

O Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, analisa que caso os incentivos não fossem renovados os estados sairiam muito prejudicados. “Pela pesquisa que estamos fazendo até agora, muitas indústrias têm esse incentivo como um diferencial para continuarem aqui”, avalia.

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Jonas Cardoso acrescenta que a manutenção dos incentivos até 2023, “vai trazer bons ganhos econômicos para a região como um todo, porque esses incentivos acabam gerando emprego”.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Aprovada pelo Plenário, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Marquezan Araújo, da Agência do Rádio. 

PROMOTORIA DE LARANJAL DO JARI REÚNE COM GESTORES MUNICIPAIS PARA DEFINIR CRONOGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO

Reunião entre MP e Equipe Gestora da PMLJ 

A Promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito, coordenadora das Promotorias de Laranjal do Jari, reuniu no último dia 6 com o prefeito em exercício da cidade, João Tadeu da Silva, e equipe gestora do Município para tratar do cumprimento de recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) visando à realização de concurso público para preenchimento de cargos na administração, especialmente na área da educação.

Ao iniciar a reunião, a promotora Samile reforçou que a gestão municipal deveria fazer concurso para todos os cargos possíveis, conforme o orçamento municipal e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não há necessidade de contratação para todos os cargos que são necessários, porque é preciso observar os limites com gastos de pessoal estabelecido pelas leis. Contudo, é necessário que a maioria das pessoas que ocupem cargo público sejam concursadas. É provável que ainda haverá contratos, porém com quantidade reduzida”, observou.

Nesse sentido, a secretária de Administração e Planejamento, Cleineide Moreira Batista, explicou que a prioridade da gestão será a realização de concurso para contratação de professores, que representam a maior parte dos contratos administrativos do Município. Informou, ainda, ter recebido naquele dia o Termo de Referência para promoção do referido certame.

Não havendo mais possibilidade de realização do concurso público para este ano, tampouco a contratação no primeiro semestre de 2019, o procurador do Município, Heráclito Juan Saldanha, requereu a prorrogação do prazo por mais seis meses, levando em consideração, também, o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho com o mesmo objeto. “Com isso, vamos fazer a contratação no início das aulas do mês de agosto”, garantiu o procurador.

Após a exposição de motivos dos gestores municipais, a promotora Samile deferiu o pedido de prorrogação de prazo, para que a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari realize no primeiro semestre de 2019 todos os trâmites internos necessários à realização do concurso público na área da educação e providencie a posse dos novos servidores efetivos antes do início das aulas do 2º semestre letivo.

“A contratação temporária, por dispensar concurso público, é medida que se reveste de excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação. Portanto, todas as medidas devem ser adotadas para superar essa fase excepcional, conforme demostrou estar fazendo a equipe da Prefeitura. Para garantir o cumprimento da lei, vamos continuar acompanhando”, reforçou a promotora.

Ficou estabelecido, também, que a Prefeitura tem até o dia 21 de janeiro de 2019 para apresentação do cronograma do concurso público. Estavam presentes, ainda, a secretária de Finanças, Mediane dos Santos Guedes; a secretária de educação, Tanira do Socorro Costa; e o controlador interno, Jucelino Rebouças.

O último concurso público realizado no município de Laranjal do Jari ocorreu no ano de 2008, na gestão da ex-prefeita Euricelia Cardoso. 

Fonte: ASCOM MPE. 

CIDADE DE OIAPOQUE, NO AP, SERÁ 100% AFETADA POR SAÍDA DE CUBANOS DO MAIS MÉDICOS

Município diz que todos os profissionais de atenção básica da rede pública são cubanos.

Isaú Macena, secretário de saúde de Oiapoque — Foto: John Pacheco/G1

Após a decisão do Ministério da Saúde de Cuba de retirar os profissionais do Mais Médicos no Brasil, muitas cidades no Amapá viram com preocupação a medida que vai atingir principalmente a atenção básica, com a perda de 73 profissionais. Em Oiapoque, no extremo Norte, as equipes do Programa Saúde da Família são formadas inteiramente por médicos cubanos.

A administração da cidade prevê um prejuízo na área com a saída dos seis profissionais, que ao lado de enfermeiros e técnicos, atuam na saúde preventiva na sede do município. A Secretaria de Saúde da cidade alega não ter como contratar novos médicos e aguarda pela definição do Governo Federal sobre a reposição das vagas.

"Nossa atenção básica fica totalmente comprometida. Ficamos totalmente dependentes do anúncio do Governo Federal pra saber como vamos suprir essa ausência de médicos cubanos: se vão buscar de outras nacionalidades ou aqueles que se formaram no Brasil", espera Esaú Macena, secretário de saúde de Oiapoque.

Além dos seis profissionais no Saúde da Família, Oiapoque conta com outros dois médicos cubanos atuando em áreas indígenas coordenadas pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). A prefeitura da cidade ainda lamenta que a distância dos grandes centros limita a contratação de novos médicos.

Atendimento de saúde sendo feito em aldeia indígena de Oiapoque — Foto: Abinoan Santiago/Arquivo G1

"O médico não vai deixar de sair da capital para trabalhar na estratégia onde o salário é menor que a média e alta complexidade. Os cubanos estão apreensivos, eles também estão sem saber. Só foram notificados e estão aguardando", completou o secretário.

Dos 73 profissionais do Mais Médicos espalhados pelos municípios do Amapá, a maior parte está em Santana, com 21 cubanos. A capital Macapá atualmente está com seis médicos. Representantes das secretarias de saúde se reuniram nesta sexta-feira (16) para tomar medidas sobre a redução.

Secretários de saúde se reuniram para medidas após fim do programa — Foto: John Pacheco/G1

 "A nossa briga é para contratar esses médicos aqui no Brasil. Será que vai ter mais de 8 mil médicos para suprir essa necessidade? Vai conseguir se repor a tempo até o fim do ano? São médicos que atuam diariamente, são 40 horas por semana e estamos bastante preocupados. A ida no hospital vai aumentar, a atenção básica vai ficar completamente descoberta", lamenta Marcel Menezes, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems-AP).

Fonte: G1 Amapá. 

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA DEVER SEMPRE INFORMAR SOBRE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA

Faz tempo que a Companhia de Eletricidade do Amapá não informa aos consumidores de Laranjal do Jari sobre as suas interrupções programadas do fornecimento de energia elétrica. Com esta atitude, a CEA não está respeitando o direito do consumidor, pois a distribuidora de energia elétrica deve sempre divulgar avisos sobre quando vai interromper o fornecimento de uma unidade consumidora para executar serviços de manutenção na rede. 

Toda vez que tiver interrupções programadas a empresa deverá avisar a todos os consumidores da área afetada. O aviso deve conter a data e o horário de início ou término da interrupção.

Essas informações podem ser comunicadas por documento escrito personalizado ou por anúncio em meios de comunicação de massa, como rádio, TV ou jornal. É preciso que a divulgação tenha antecedência mínima de 72 horas.

OCORRERÁ NESTA SEXTA, 09/11, A COMPETIÇÃO DE CANOAGEM ALUSIVA AO PROJETO ESCOLAR "O DIA DO RIO JARI".

Campanha pela preservação do Rio Jari - Foto: Professor Josemar. 

                Será realizada nesta sexta, 09/11, a partir das 7 horas da manhã, a culminância da 3ª edição do projeto ambiental intitulado  "O Dia do Rio Jari". O projeto é executado pela Escola Estadual Emílio Médici e coordenado pelo Professor de Geografia Josemar Luiz.

                De acordo com o Professor Josemar, o projeto é iniciado no mês de fevereiro e passa por várias etapas, sendo que na última delas ocorre uma disputa de canoagem no Rio Jari, nas proximidades da Feira dos Peixeiros, entre o Bairro Central e Malvinas.

                O objetivo principal do projeto é despertar nos alunos e na população local a consciência de que é necessário preservar o meio ambiente e os recursos hídricos, adotando práticas que evitem a poluição e o assoreamento do Rio Jari, que é o principal manancial laranjalense.

            A novidade para este ano será a participação de outros estabelecimentos escolares. Foram convidadas as escolas Sônia Henriques, Irandyr Pontes Nunes e Raimunda Capiberibe. Em cada canoa participam cinco alunos, sendo dois destinados a empurrar o transporte e três exclusivos para remar.

                Os competidores percorrem uma distância de cerca de 150 metros demarcados através de bóias. Para garantir a segurança dos competidores, a empresa de transporte fluvial Transamapá faz a doação dos coletes salva-vidas e também conta com o acompanhamento de profissionais do Corpo de Bombeiros.  

                Os estudantes vencedores e todos os professores coordenadores de equipes receberão troféus exclusivos.  Para realizar o evento, o professor Josemar conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Turismo - SEMMATUR, Transamapá, Rádio Laranjal FM, Tribuna do Vale e amigos colaboradores.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale.

RADIALISTA SÉRGIO ABREU DECLARA QUE ELEIÇÕES DE 2018 DERAM RITMO À CORRIDA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Sérgio Abreu no Programa Laranjal Notícias - Foto: arquivo TV. 

            Neste último 30/10, ao fazer análise dos prováveis candidatos que concorrerão as eleições nos municípios amapaenses, o radialista e âncora do programa Laranjal Notícias, Sérgio Abreu acabou sendo desafiado pelo parceiro de bancada, Valmiro Sousa, a falar sobre a sua própria situação na corrida para a sucessão do executivo municipal de Laranjal do Jari em 2020. Sem rodeios, Abreu foi taxativo: "Repetirei o que falei dois dias após o resultado das eleições em 2016. Pode ligar para o (jornalista) Luís Melo e dizer que serei candidato em 2020", disse.  A citação a Luís Melo se dá em razão de o jornalista amapaense ser famoso por noticiar em primeira mão as candidaturas aos cargos políticos.

            Na disputa com mais 5 candidatos em 2016 à Prefeitura de Laranjal do Jari, Sérgio Abreu (PTB/AP) ficou em segundo lugar com 6.091 votos (33,18%) contra 6.849 votos (37,31%) obtidos pelo atual prefeito Márcio Serrão (PRB/AP). A diferença entre os dois mais votados foi de apenas 758 sufrágios.

            Com todo respeito ao atual prefeito, pelo qual torço e desejo que faça um excelente governo, tanto para atender aos anseios da nossa população quanto para que possamos elevar o nível do debate, mas concorrerei ao cargo de prefeito, pois os números obtidos nas urnas e, a  democracia, que inclui a alternância de poder como fortalecimento do processo, credenciam-me a concorrer nas próximas eleições, corroborou o comunicador.

            Abreu também enfatizou que as últimas eleições gerais deram cadência a sua próxima tentativa de assumir à PMLJ. "Uma campanha dá ritmo para outra e confesso que fiquei felicíssimo com os resultados deste pleito", relatou.  O radialista ajudou a eleger os correligionários Dr. Furlan (reeleito deputado Estadual) e o Senador Lucas Barreto, além do governador Waldez Góes (PDT). Outro ponto positivo foi o fortalecimento do vínculo com o empresário e vice-governador eleito Jaime Nunes (Pros).

Sérgio Abreu com a esposa Watiza em Lisboa, Portugal, neste ano. Viagem ao exterior contribuiu para aquisição de mais conhecimentos sobre aspectos culturais, econômicos e administrativos.  

            Natural de Almeirim-PA, Sérgio Abreu sempre se destacou como comunicador, mas conquistou maior notoriedade a apreço da população da região do Vale do Jari ao colocar no ar o programa jornalístico matinal Laranjal Notícias. Há 16 anos, o programa é líder de audiência e tornou-se uma verdadeira tribuna popular, onde as autoridades e as pessoas comuns participam em igualdade de direitos, sempre prezando pela imparcialidade, isenção e ética jornalística. 

          Em entrevista ao Jornal Tribuna do Vale em 2014, Sérgio Abreu confessou que era uma pessoa tímida fora dos estúdios e que a política contribuiu para superar mais esse desafio. "Não gosto de ser visto como jornalista, pois essa função exige a imparcialidade completa e eu sempre tomo partido em defesa da nossa região e da população, especialmente dos mais necessitados e que precisam de algum tipo de proteção", costuma definir-se.   

(Da Redação do Tribuna do Vale)

AGRONEGÓCIO TRARÁ EMPREGOS QUE O AMAPÁ PRECISA, DIZ PECUARISTA E DEPUTADO JESUS PONTES

O representante da Casa do Agro, pecuarista Jesus Pontes (à direita) na audiência pública no MP-AP

Entre as lideranças do agronegócio que participaram da audiência pública no Ministério Público Estadual (MPE), estava o pecuarista Jesus Pontes, presidente da Associação dos Criadores do Amapá (ACRIAP) e um dos fundadores da APROSOJA no Amapá. Deputado eleito para seu primeiro mandato, Pontes declarou que o desemprego no Amapá é uma grande preocupação e que é preciso o desenvolvimento das atividades empreendedoras como geradoras de emprego – citando como exemplo o incremento do agronegócio e apoio à agricultura familiar.

Para outros parlamentares presentes, a questão do agronegócio e da madeira são saídas econômicas para o Amapá, que padece com a arrecadação financeira. O deputado Kaká Barbosa disse que há estudos que comprovam aumento no orçamento estadual com a implementação das atividades. Israel Aguiar, parlamentar estadual, falou da preocupação com os madeireiros, que têm prazo reduzido para exercer as atividades, paralisadas por falta de licenciamento, em razão da proximidade do inverno.

 

Jesus Pontes:  pecuarista, presidente da ACRIAP, um dos fundadores da APROSOJA no Amapá e eleito para 1º mandato de deputado Estadual/AP. 

Para os representantes dos madeireiros, a categoria é constantemente vítima de denúncias sem fundamentos e que a maioria dos empreendedores está em conformidade com as leis. José Ribamar Menezes, da cooperativa dos madeireiros disse que é de interesse da categoria a legalização, e que  em 2017 a instituição deu o suporte logístico para que o Estado fiscalizasse, e que o setor todo é penalizado por causa de uma minoria irregular, e ainda que enfrentam dificuldades na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) quanto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fiscalização e controle

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-AP, Paulo Figueira, ressaltou que o a falta de organização do Estado recai sobre outras instituições como o MP-AP, e que as nomeações devem ser técnicas, e questionou a ausência de sistemas tecnológicos nos órgãos ambientais. Maurício de Souza, do Tribunal de Contas do Estado, citou que as concessões florestais e fundos ambientais estão sob análise e que será feito Termo de Cooperação Técnica com o MP-AP, e que o orgão poderá auxiliar a Sema na questão do CAR.

No final da reunião foi determinado que será aberto Procedimento Administrativo para acompanhar a retomada dos trabalhos na Flota, e estabelecido o prazo de dez dias para que o IMAP envie relatório sobre o TAC relacionado aos madeireiros. No dia 6 de novembro será realizada fiscalização pelo IMAP, IEF e MP-AP;  e realizada reunião entre a Associação de Produtores de Soja do Amapá (Aprosoja) e Embrapa, para tratar das comunidades tradicionais, cujo resultado deverá ser apresentado ao MP-AP. Foi Recomendado ao IEF que sejam feitas concessões aos pequenos produtores, e à ALAP, que providencie proposta para criação de cargos e nomeação de técnicos fundiários. A próxima reunião será no dia 28 de novembro.

“As atividades precisam ser legalizadas levando em consideração o meio ambiente e a legislação. Os que estiverem dentro das leis serão liberados para as atividades, mas não vamos permitir que APPs e a Flota sejam invadidas e os pequenos agricultores tradicionais tenham os direitos usurpados. O MP-AP não é contra o desenvolvimento, mas este precisa acontecer com controle, com os órgãos licenciadores organizados para licenciar os empreendedores e que as leis sejam obedecidas, por isso estas reuniões são importantes para que todos estejam cientes e juntos encontremos uma solução”, disse a promotora Ivana Cei.

Fonte: Portal do Agro.