CONSUMIDORES TERÃO ACRÉSCIMO NA CONTA DE LUZ A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA COM A INCLUSÃO DA BANDEIRA AMARELA

Se os clientes da CEA de Laranjal do Jari já estavam chateados com a cobrança indevida da contribuição de Iluminação Pública, imaginem a partir da próxima semana com a inclusão da Bandeira Amarela! A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que todo os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

No caso de Laranjal do Jari, considera-se indevida a cobrança porque a gestora municipal assinou o convênio sem antes ter criado uma coordenadoria municipal responsável pela manutenção da iluminação pública ou ter contratado uma empresa terceirizada para fazer os referidos serviços. A cobrança na conta de luz do consumidor está sendo feita desde agosto último e desde então não percebeu-se nenhuma melhoria dos serviços. A gestora nega ter assinado o convênio, entretanto representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá garantem que o documento foi assinado pelas partes, razão pela qual está sendo feita a cobrança. Resta saber a destinação dos recursos arrecadados!  

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA FECHAMENTO DOS MATADOUROS DO ZANOTTO E IDEAL

Imagem apenas com efeito ilustrativo: Carne bovina. 

Reunião entre a Diagro e o MP. Foto: Ascom MP

As fazendas Zanotto e Ideal tiveram seus matadouros notificados pela Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, nesta terça-feira, 25. A determinação do Ministério Público é de que ambos os estabelecimentos cessem imediatamente qualquer atividade de abate, corte bovino e bubalino, com pena de configuração de crimes contra a economia popular e o meio ambiente.

Junto com a decisão sobre os dois matadouros, que estão em situação irregular, o Matadouro Municipal, que é administrado pela empresa E. Jardim – ME, deve realizar melhorias em sua estrutura, como aquisição de pistola pneumática para sensibilização dos animais, instalação de caldeira, de pia inox na área de sangria, de rolete para retirada da pele, de peia e telas na área de bucharia e triparia, de plataforma para inspeção de carcaças, construção de graxaria, dentre outras medidas.

A argumentação utilizada pela Promotoria é de que a ausência de condições sanitárias e de higiene adequadas representa risco real à saúde pública. As ações são objeto dos inquéritos e foram determinadas após as inspeções promovidas pela Agência de Defesa de Produtos Agropecuários (Diagro).

O MP esclarece também que a Diagro e quaisquer outros órgãos públicos com poder de polícia estão autorizados a realizar a interdição das respectivas instalações, em caso de descumprimento.

Com o objetivo de fiscalizar os dois matadouros irregulares na região e ver as condições do matadouro municipal, a Diagro enviou uma equipe técnica para Laranjal do Jari.

De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Assis, titular da 2ª Promotoria de Laranjal do Jari, os matadouros irregulares foram tolerados por algum tempo .

“Contudo, após nova inspeção da Diagro, constatou-se que os mesmos não haviam feito qualquer melhoramento na estrutura física, e que não apresentavam as mínimas condições para a realização da atividade”, salientou Rodrigo Assis.”

BRASIL VIVE EPIDEMIA DE SÍFILIS

O Ministério da Saúde admitiu que o país vive uma epidemia da doença e lançou uma série de medidas para tentar reverter o aumento de casos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu que o país vive uma epidemia de sífilis. Nos últimos cinco anos, a doença avançou de uma forma nunca vista. A taxa de bebês com sífilis congênita em 2015 foi de 6,5 casos a cada mil nascidos vivos – 13 vezes mais do que é tolerado pela Organização Mundial de Saúde e 170% a mais do que o registrado em 2010.

A sífilis em gestante passou de 3,7 para 11,2 casos a cada mil nascidos vivos, um aumento de 202%. Para sífilis adquirida (denominação dada para sífilis na população em geral) a taxa é de 42,7 casos a cada 100 mil habitantes.

“Os casos subiram em número significativo. Estamos tratando o problema como epidemia até para que resultados da redução sejam mais expressivos possíveis”, disse o ministro, durante o anúncio na quinta-feira de uma estratégia para combater a doença.

Pacto de combate à doença

O pacto pretende mobilizar profissionais de saúde e a sociedade para tentar reduzir o avanço da doença. Entre as medidas que serão adotadas está a ampliação de testes rápidos para diagnóstico da sífilis e o tratamento da doença em gestantes, até o primeiro trimestre da gestação. Números antecipados pelo Estado indicam que pelo menos 50% dos casos de sífilis em gestante são diagnosticados no terceiro trimestre de gestação, quando as chances de se proteger o bebê já são bem menores do que quando a terapia começa na primeira fase da gestação.

Um dos braços do programa de enfrentamento prevê a realização de campanhas para que gestantes iniciem o pré-natal ainda no primeiro trimestre. De acordo com a diretora do programa de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, há ainda uma falsa ideia de que as mulheres devem esperar a barriga crescer para procurar o pré-natal.

SAÚDE: ÁLCOOL COM ENERGÉTICO TEM O MESMO EFEITO DA COCAÍNA

Vodca com energético já virou um clássico das baladas, mas pode ser uma bomba para os adolescentes. Pesquisadores da Universidade Purdue, em Indiana, EUA, fizeram testes com os cérebros de ratos adolescentes (já que não poderiam fazer o mesmo com humanos) e observaram mudanças químicas em suas massas encefálicas muito parecidas com os efeitos da cocaína.

Uma lata de energético pode ter até 10 vezes mais cafeína do que um refrigerante comum – e costuma ser procurada por adolescentes para curtir uma noitada. Já se sabia que os jovens que consumiam energético (mesmo sem misturá-lo com outras bebidas) têm mais chance de virarem consumidores de álcool quando adultos. Mas, quando o energético é tomado com álcool ainda durante a adolescência, o centro de recompensas do cérebro é alterado – e os jovens sentem mais dificuldade em lidar com substâncias prazerosas. Os efeitos podem durar até a vida adulta.

Os ratos que tomaram álcool com energético se tornaram muito mais ativos (como era de se esperar) e seus cérebros foram inundados pela proteína ΔFosB, típica de quem abusa da cocaína ou da morfina. Quando adultos, os ratinhos se tornaram muito mais resistentes à sensação de prazer da cocaína – o que pode indicar que eles procurariam doses maiores da droga.

“Tudo indica que as duas substâncias misturadas causam mudanças de comportamento e na neuroquímica do cérebro”, disse Richard van Rijn, um dos autores do estudo. “Há claramente efeitos em tomar essa mistura que não existiriam quando se toma o álcool ou o energético separadamente.”

por Karin Hueck, Revista SUPER. 

CORPO DO PROFESSOR ERENILSON É ENCONTRADO POR EMBARCAÇÃO NESTA MANHÃ

Tripulantes de uma embarcação encontraram um corpo na manhã desta quarta-feira, 25, na região do município de Itaubal. Corpo de Bombeiros do Amapá confirmou que se trata do professor Erenilson Batista de Araújo, de 35 anos, que estava desaparecido havia 3 dias.

Por volta das 10h30min, o corpo já estava sendo aguardado no Canal do Jandiá, na orla do Bairro do Perpétuo Socorro, em Macapá, para ser levado ao Instituto Médico Legal da Polícia Técnica do Amapá (Politec).

“Foram pessoas que estavam numa embarcação de madrugada que avistaram o corpo e avisaram a comunidade que, por sua vez, entrou em contato com o Corpo de Bombeiros”, relatou o capitão Orielson Pantoja, do Corpo de Bombeiros.

No último domingo, 23, o professor Erenilson Araújo, conhecido pelos amigos como “Erê”, não conseguiu nadar até a margem quando a pequena lancha que transportava ele e mais 3 professores naufragou por causa da agitação do rio Amazonas, na Foz do Rio Macacoari.

As buscas começaram ainda no domingo com uma lancha do Corpo de Bombeiros e outra embarcação da Marinha que vasculhava localidades próximas do local onde ocorreu o acidente. Na segunda-feira, 23, o efetivo do CBM foi ampliado e mais uma lancha entrou nas buscas.

Na terça, 24, a Marinha chegou a pedir apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA), mas acabou não sendo necessário.

Fonte: Seles Nafes

EX-ALUNOS E COLEGAS DE TRABALHO DE LARANJAL LAMENTAM ACIDENTE COM O PROFESSOR DE ARTES ERÊ ARAÚJO

MARINHA PEDE APOIO DE HELICÓPTERO PARA ENCONTRAR PROFESSOR ERENILSON ARAÚJO

Professor Erenilson Araújo não sabia nadar.

A notícia do naufrágio e consequentemente do desaparecimento do professor de Artes, Erenilson Batista de Araújo, ocorrido na manhã de ontem, deixou ex-colegas de trabalho e ex-alunos de Laranjal do Jari consternados. O professor Erê Araújo, como era conhecido pelos amigos, atuou em Laranjal do Jari, inclusive na Escola Estadual Vanda Cabête. 

O naufrágio foi confirmado pela Marinha na tarde desta segunda-feira, 24, bem como a identidade do professor desaparecido. Erenilson Batista de Araújo tem 35 anos. A Marinha também pediu o apoio de um helicóptero para ajudar nas buscas.

Erê Araújo estava com mais dois professores e uma pedagoga em uma embarcação tipo “rabeta” quando houve o naufrágio. De acordo com uma das sobreviventes, o colega havia gritado por socorro e sumido em meio as fortes ondas. 

Os sobreviventes perderam todos os seus pertences tais como celulares, notebooks, roupas e materiais didáticos. Eles relataram que o Rio Amazonas (na foz do Rio Macacoari) estava agitado. Todos conseguiram chegar à margem, menos Erê Araújo que não sabia nadar. 

Uma das sobreviventes divulgou em uma rede social que conseguiu salvar-se graças ao apoio dado pelo professor Aldair Santos, o qual teria colocado-a sobre um tronco de árvore. "Eu já estava sem forças e havia engolido muita água", disse. Segundo a mesma, o acidente ocorreu a uma distância de 40 a 50 metros da margem. 

A Marinha informou que passou a segunda-feira realizando buscas na região com apoio do Corpo de Bombeiros, e que solicitou apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA) para ampliar a área de buscas. A Marinha também pediu o apoio de mais mergulhadores.

(Ivan Lopes, da Redação do Jornal Tribuna do Vale) 

RABETA NAUFRAGA COM PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA DO RIO MACACOARI

Professor Ere Araújo, desaparecido após naufrágio de rabeta. 

Na manhã deste domingo, 23/10 ocorreu um acidente marítimo no Bacabinha, próximo a Foz do Macacoari. De acordo com informações dada pela diretora da Foz-Jotinha, todos os náufragos eram professores da Escola Família do Rio Macacoari, que vinham para Macapá. Eles estavam em um rabeta (espécie de canoa motorizada) que afundou diante de fortes maresias, bastantes comuns nessa época. Eram cinco na embarcação e tem um professor desaparecido. A vítima desaparecida é professor de Artes, Ere Araújo, sendo que o mesmo não sabe nadar. Outros quatro educadores já estão bem.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale com informações do Sargento PM Sandokan e professores de Macapá. 

GOVERNO DO AMAPÁ TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10 PARA 31/10

Executivo estadual segue o mesmo calendário aplicado pelo TJAP e MP. Servidores públicos de órgãos não essenciais só retornarão aos trabalhos na quinta-feira, após o feriado nacional de Dia de Finados. 

O Governo do Estado do Amapá, por meio do Decreto de nº 3793, transfere de 28 para o dia 31 de outubro, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portanto, fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de administração diretas e indiretas, no dia 31 de outubro (segunda-feira) e 1º de novembro (terça-feira). As atividades retornam na quinta-feira, 3 de novembro. 

O Governo do Amapá segue o mesmo calendário aplicado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Ministério Público Estadual (MPE).

O ponto facultativo não se aplica a órgãos cujos serviços são essenciais à população e não podem ser interrompidos, como policiamento civil e militar, unidades de saúde, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Bombeiro Militar. 

Fonte: GEA/Por: Lilian Guimarães

SELES NAFES, UM DOS JORNALISTAS MAIS FAMOSOS E ÉTICOS DO AMAPÁ, ATRIBUI CRIME AO COMERCIANTE ERRADO E PEDE DESCULPAS PELA PISADA NA BOLA!

Seles Nafes

Seles Nafes, um dos jornalistas mais respeitados do Estado amapaense com 25 anos de atividade profissional, teve que assumir esta semana que publicou uma matéria jornalística policial no seu blog na qual atribuiu a autoria do crime a pessoa errada, pois teria usado informações de populares para produzir o texto. Imediatamente ele retirou a notícia do blog, mas não evitou transtornos para a pessoa citada.  O erro grosseiro acabou prejudicando o proprietário do comércio "Rei do Carvão", o qual teve que fechar o estabelecimento com receio de represálias.

         O caso em questão trata-se de uma feirante identificada como Geane Conceição Silva, que foi morta a tiros na noite de terça-feira (18), na Feira do Agricultor, no Pacoval, Zona Norte de Macapá. A mulher comemorava o aniversário de 51 anos no dia do assassinato e trabalhava com o marido no local.

         Nafes, com 44 anos de idade e 25 anos de experiência acabou cometendo uma grande imprudência que é confiar apenas nas informações de populares desconhecidos, entretanto, tal descuido não compromete a sua reputação de profissional ético, visto que não cometeu tal erro por desonestidade ou outra motivação dolosa. Ele já atuou como repórter no Jornal da Cidade, Tribuna do Amapá, Jornal do Dia, Rádio Difusora de Macapá, Rádio Cidade e TV Amapá, onde já está há 17 anos.

VEJA A NOTA DE SELES NAFES:

Amigos, erramos ao mencionar o comércio "Rei do Carvão", na reportagem sobre a morte da comerciante Geane Silva, de 51 anos, ocorrida na noite desta terça-feira, 18.

A informação dada por populares dizia que o proprietário teria sido o autor dos disparos, quando na verdade não foi. Por isso essa informação equivocada foi imediatamente retirada do site.

No entanto, a reportagem está correta ao afirmar que José Raimundo, outro comerciante, está sendo procurado pelo crime, segundo a PM. Pedimos desculpas e nos colocamos à disposição mais uma vez.

Todos que me acompanham sabem que em meus quase 25 anos de profissão sempre primei pela precisão e correção da informação.

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO QUE MIRA EM BANDA AVIÕES DO FORRÓ

Solange e Xandy, do Aviões do Forró.

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação.

Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

A PF informa que o nome “FOR ALL” faz referência à expressão da língua inglesa “for all” (para todos), uma vez que existem notícias de que no início do século XX, os engenheiros britânicos, instalados em Pernambuco para construir a ferrovia Great Western, promoviam bailes abertos ao público (for all). Assim, o termo passaria a ser pronunciado “forró” pelos nordestinos. O nome da operação veio dessa origem popular da palavra Forró, principal ramo de atividade do grupo investigado.

Estão sendo cumpridos 32 mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão, além de terem sido decretados os bloqueios de imóveis e veículos de pessoas ligadas a grupo empresarial atuante no ramo do entretenimento e responsável por grandes bandas de forró e casas de shows do Estado.

(Andreza Matais Via Estadão)

PREFEITO ELEITO MÁRCIO SERRÃO REBATE ESPECULAÇÕES DO JORNALISTA LUIZ MELO

Ex-deputado e prefeito eleito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão.

 Acostumado a divulgar especulações e causar intrigas entre lideranças políticas, o jornalista Luiz Melo, do jornal Diário do Amapá, publicou em seu blog e facebook sobre o Prefeito recém-eleito Márcio Serrão:

Chute
Eleito novo prefeito de LJ, Márcio descarta intenção de priorizar mãe dele, Meire Serrão, numa possível candidatura a estadual, em 2018.
"Mamãe sempre teve brilho próprio e sabe que fui eleito pra cuidar do município, não pra acomodar parentes no poder", desabafa o futuro prefeito.

O mais interessante é que o jornalista colocou a frase entre aspas como se fosse uma legítima citação de Márcio Serrão.

Em resposta, Márcio Serrão, de forma politicamente correta rebateu: “Amigo Luiz Melo ainda não tive tempo para lhe fazer uma visita!!! Não consigo entender de onde saiu estes comentários e outra minha mãe não é candidata pelo simples fato de ter se aposentado politicamente!!!”.

Não é a primeira vez que o famoso jornalista da capital amapaense é desmentido por lideranças políticas de Laranjal do Jari. Pelo visto, a imprensa de Macapá continua em baixa e desrespeitando o que é de mais sagrado no jornalismo: a ética profissional e a verdade! 

CEA MONTARÁ GRANDE OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM A POLÍCIA PARA "CAÇAR GATOS" NAS RESIDÊNCIAS AMAPAENSES

CEA contará com policiais para adotar as medidas punitivas imediatamente contra os consumidores que estão lesando a empresa e o Governo do Estado do Amapá. 

Fazer gato na instalação elétrica prejudica a todos, pois o consumidor honesto que paga a conta devida acaba tendo que pagar parte do prejuízo daqueles que furtam a companhia de eletricidade. Por essa razão, o consumidor honesto deve fazer as denúncias à companhia de eletricidade. 

Apenas de Janeiro a setembro deste ano a companhia já teve um prejuízo de R$ 177 milhões com desvios e fraldes feitas pelos consumidores. A desonestidade dos clientes também prejudicou o Governo do Estado em cerca de R$ 32 milhões. 

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) afirma que registrou um prejuízo de R$ 177 milhões em apenas 9 meses, a maior parte de furtos e fraudes em ligações de energia. Numa reunião esta semana entre representantes da CEA e da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Amapá (Sejusp), ficou acertada a realização de uma grande operação contra os desvios e fraudes.

Segundo a companhia, o rombo teria ocorrido no período de janeiro a setembro deste ano. Sobraram danos também para os cofres do Estado que deixaram de arrecadar, pelas contas da CEA, cerca de R$ 32 milhões em ICMS.

Os números foram apresentados à cúpula da segurança pública na última segunda-feira, 10, numa reunião para discutir a composição de uma grande ação contra os desvios. O principal objetivo é garantir a segurança das equipes técnicas que realizarão inspeções nos imóveis e medidores de energia.

Representantes da CEA, PM e Sejusp: segurança das equipes. Foto: CEA/Divulgação

O cronograma de ações só será anunciado depois da assinatura do termo de cooperação, ainda sem data. A CEA lembrou que furto de energia é crime.

“Quando detectada qualquer irregularidade, de imediato será lavrado, junto à Policia Civil, um termo de ocorrência e realizada a devida regularização da unidade consumidora”, explicou o procurador da CEA, Caio Alves.

O consumidor será cobrado judicialmente pelos valores não recolhidos e ainda responderá a processo criminal.

“Essa prática ilegal amplia a probabilidade de interrupções no fornecimento, por causar sobrecarga ao sistema elétrico. Os furtos tornam, ainda as contas dos consumidores legalizados mais caras, pois parte deste prejuízo é incluído, pela Aneel, no valor da tarifa”, comentou o presidente da CEA, Marcelino Machado.

(Redação do Tribuna do Vale com informações de Seles Nafes) 

MP INGRESSA COM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA PREFEITA NAZILDA, SECRETÁRIO BENEDITO FARIAS E OUTROS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Prefeita Nazilda Fernandes e Secretário Benedito Farias 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari ajuizou, na sexta feira (30), duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Nazilda Fernandes Rodrigues, o secretário de Educação, Benedito Farias Filho, a secretária de Finanças, Jacilene de Almeida Serafim, além de outros ex-secretários.

Conforme o promotor de Justiça substituto Saullo Patrício Andrade, as ações versam sobre a má gestão pública na área da educação municipal, com objetos distintos. A primeira ação de improbidade resultou do inquérito civil nº 0000082-79.2016.9.04.008, em que prefeita e os secretários retardaram ou deixaram de praticar indevidamente ato de ofício, qual seja, promover adequadamente o fornecimento da merenda escolar.

“Diante do quadro, resultou em flagrante prejuízo aos alunos do Município durante o ano de 2016, levando pais, professores e conselhos escolares a fazerem reiteradas paralisações durante o ano e encaminhar lista de assinaturas ao Ministério Público, além de reunião com o Poder Público Municipal, que se comprometeu a regularizar o problema, mas não cumpriu”, explica o promotor.

Saullo Andrade sustenta que, muito embora, o município tenha recebido recursos federais advindos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), no montante de aproximadamente R$ 470 mil (quatrocentos e setenta mil reais) e que tal verba deveria ser destinada exclusivamente na aquisição a merenda escolar, teria havido omissão dolosa em realizar tal repasse, configurando o ato de improbidade.

Para sanar o problema, foi ajuizada também uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, para que o Município forneça a merenda escolar, sob pena de multa.

Em outra ação, o Ministério Público do Estado do Amapá requer a responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa, por violação aos princípios da administração pública, notadamente pela falta de prestação de contas da verba relativa do FUNDEB ao Conselho Municipal.

O MP-AP instaurou o Procedimento Administrativo 0000192/2016 para apuração das irregularidades, noticiado por uma Reclamação proveniente do CACS-FUNDEB, o qual relatou que havia encaminhado 19 ofícios sem resposta ao Poder Público Municipal, obstando totalmente o seu papel de órgão fiscalizatório das verbas da educação.

Vários ofícios foram enviados pelo Ministério Público e realizadas reuniões extrajudiciais, sendo a última no dia 16 de setembro, com diversos órgãos vinculados à educação e exigindo uma resposta concreta para a demanda. Somado a isso, houve uma representação da Câmara de Vereadores, relatando a ausência da prestação de contas do Município de 2015.

“Diante do grave quadro, ajuizamos a ação de improbidade para responsabilizar a gestão pela falta de transparência, em nítida violação ao princípio da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade que deve reger a administração pública”, reforça o promotor Saullo.

 Na ação, o MP requer o afastamento cautelar da Prefeita e do secretário de Educação e Finanças, justificando que a medida é necessária para garantir a instrução processual, visando a colheita de provas e o desvendamento de condutas mais graves. “ Como o cargo de secretário é constituído naturalmente de pessoas de confiança do chefe do Executivo, nada mais razoável que todos sejam afastados, até porque são réus e interessados na causa”, finaliza o promotor.

Os processos foram distribuídos para a 1ª e 2ª Vara de Laranjal do Jari.


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Caso queiram, as partes citadas poderão entrar em contato com o nosso jornal para apresentar as suas explicações sobre a referida matéria. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

ENCERRADA A APURAÇÃO: MÁRCIO SERRÃO É O NOVO PREFEITO DE LARANJAL DO JARI!

Com 100% dos votos apurados, Marcio Serrão (PRB) foi eleito o prefeito de Laranjal do Jari com 6.849 votos contra Sérgio Abreu (PTB), com 6.091 votos. Ayton Nobre ficou com 3.599 votos, Uzian com 1.835 votos e Simpson com 983 votos. Os votos de Euricelia Cardoso não estão sendo divulgados pelo TSE, entretanto ela obteve 2.992 mil votos.

JUIZ ELEITORAL DE LARANJAL DIZ QUE TODOS OS CANDIDATOS A PREFEITO ESTÃO APTOS E QUE O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES DEVERÁ OCORRER ATÉ AS 21H DESTE DOMINGO

       

O Juiz Eleitoral da 7ª Zona de Laranjal do Jari, Dr, Zeeber Lopes Ferreira, participou da programação da rádio Laranjal FM nesta manhã para orientar os eleitores e candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito neste domingo, 2 de outubro. Dr. Zeeber informou que todos os candidatos a prefeitos e vereadores de Laranjal do Jari estão aptos a concorrerem estas eleições municipais. São 6 candidatos que concorrem ao cargo de prefeito e vice-prefeito. Para a Câmara Municipal da cidade, 117 candidatos concorrem às 9 cadeiras do parlamento local. A Zona Eleitoral recebeu reforço de policiais militares de Macapá  que atuarão nas comunidades rurais e da Polícia Federal. De acordo com o Dr. Zeeber, existirão fiscais infiltrados em vários locais de forma a fazerem o flagrante de qualquer conduta proibida por lei neste domingo. 

            Ele explicou que, diferentemente, das eleições anteriores, o resultado das sessões das comunidades rurais serão enviadas por sinal de antenas que já foram instaladas especificamente para este fim e que até as 21h deste domingo já terão sido definidos os resultados para prefeito e vereador.

            O principal objetivo do juiz eleitoral foi explicar o que não pode ocorrer durante o horário de votação que vai das 8 às 17h de amanhã. Por exemplo, não pode ocorrer a  concentração de pessoas, até o término da votação, com camisas padronizadas, bandeiras, broches (bottons), adesivos e dísticos de candidatos, partidos ou coligações, com ou sem o uso de veículos, podendo ser penalizado de acordo com o art. 39, §5º da Lei 9.504/97.

Também é proibido oferecer gratuitamente alimentos ou transporte de eleitores, sob pena relacionada ao art. 302 do Código Eleitoral, caso o infrator seja um candidato, pode ser punido também através do art. 41-A da Lei 9.504/97. Outra conduta velada é a famosa realização de boca de urna, tentativa de convencer outro eleitor a votar em determinado candidato, penalizada de acordo com o art. 39, §5º da Lei 9.504/97.

O Juiz eleitoral também chamou a atenção para a proibição da distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos, punível através do art. 39, §5º da Lei 9.504/97. Ele orientou ainda que os candidatos que tiverem sobra de material publicitário da campanha poderão fazer a entrega do mesmo no cartório eleitoral como forma de eximir da responsabilidade por mau uso dos mesmos, sendo que, independentemente da autoria, o candidato será o principal responsável.

Na hora da votação será proibido o uso de celular, máquina fotográficas, filmadoras, ou qualquer outro dispositivo que comprometa o sigilo do voto. Para votar, o eleitor deverá apresentar o Título Eleitoral e um documento oficial com foto (RG, Carteira de Motorista, Passaporte, Carteira de Trabalho, etc). A falta do Titulo Eleitoral não impossibilitará o eleitor de votar.

O Dr. Zeeber Lopes disse que não acredita que o(a) vencedor(a) das eleições seja impossibilitado de ocupar o cargo para prefeito de Laranjal do Jari, mas se por ventura isso vier a ocorrer será realizada uma nova eleição municipal.