ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA CNM, CÂMARA DE LARANJAL APROVA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

WALCIMAR FONSECA | objetivo da nova lei não é cobrar mais impostos da população nem aumentar os já existentes, mas cobrar o que é devido por lei das grandes empresas

Na última sexta-feira, 15/12, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP, aprovou o novo código tributário municipal. A atualização da referida lei atende a uma recomendação da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, pois atualizar o código é um requisito necessário para que o município possa receber o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a partir de 2018, que incide sobre os serviços bancários como cartões de crédito, leasing e planos de saúde, dentre outros setores.

A aprovação do novo CTM suscitou algumas polêmicas nas redes sociais. Um delas foi sobre a cobrança da taxa da coleta do lixo doméstico, entretanto, o antigo código tributário já previa essa arrecadação e, de acordo com o entendimento dos técnicos da PMLJ e do presidente da Câmara Municipal, o município só poderá fazer o recolhimento da taxa quando todo o sistema de coleta e destinação dos resíduos estiver devidamente organizado, incluindo o aterro sanitário. Outra especulação foi sobre a cobrança dos alvarás de instituições não-governamentais sem fins lucrativos como as associações de bairros, a qual foi desmentida pelo presidente daquela casa de leis, Walcimar Fonseca.  

Walcimar Fonseca destacou que um dos pontos cruciais do novo CTM é a correção da UFM (Unidade Financeira Municipal) de R$ 32,00 para 2,70. O novo valor se iguala as demais cidades, incluindo Macapá. O valor de referência antigo assustaria a qualquer empresa que pretendesse se instalar no município, pois dava a impressão de que o município cobrava valores superelevados.  

A formatação do novo código tributário laranjalense foi feito por uma equipe de servidores da Prefeitura ligada à administração, finanças e tributação em geral, e recebeu suporte técnico do Sebrae. Foi este último quem apresentou a minuta do projeto. Durante a elaboração do CTM, os vereadores foram convidados várias vezes para participar das oficinas envolvendo o tema.

Em sessão anterior da Câmara Municipal, técnicos da PMLJ havia feito explanações sobre a nova lei e garantiram que a mesma não provocaria aumentos nos impostos já pagos pelos empreendedores e os moradores laranjalenses em geral tais como IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA e ISS. 

O debate entre os vereadores concentrou-se sobre os prazos de votação, pois alguns entenderam que o mesmo foi muito curto para que eles analisassem a nova lei com o rigor e o cuidado que ela necessitaria, especialmente porque, em tese, ela mexeria diretamente com o bolso dos cidadãos locais. A maioria dos legisladores entendeu que o município precisava aprovar a lei o quanto antes, pois corria o risco de Laranjal do Jari ficar o ano de 2018 sem instrumento legal para arrecadar  recursos tão importantes. De acordo com o Regimento daquela casa de leis, os vereadores devem entrar em recesso no dia 15 de dezembro, após as aprovações da LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual).

MARCELO PADILHA | "“Não posso aprovar uma lei sem ter pleno conhecimento das consequências". 

Os relatórios aprovados pelas comissões foram colocados para apreciação da plenária pelo presidente da casa de leis, conforme garante o regimento interno. Após intensa discussão, os vereadores Bacural, Marcelo Padilha e Vera da Farmácia votaram contra os mesmos, alegando que o tempo para a leitura seria insuficiente.  “Não posso aprovar uma lei sem ter pleno conhecimento das consequências que ela irá provocar nos cidadãos e nos empreendedores locais, por isso peço aos meus pares para que reflitam bem antes de tomarem essa decisão”, disse Marcelo Padilha, que é contabilista.

Os vereadores Ruy Pinto, Seu Cláudio, Donato, Edmilson Birimbal e Walcimar Fonseca votaram em favor do novo código. O vereador Edvaldo Pena não participou da sessão, pois não se encontrava no município, conforme apurou nossa reportagem.

O presidente da Câmara, Walcimar Fonseca, assegurou que a lei precisava ser votada e que ela não iria trazer prejuízos para a população local, pois segundo ele, alguns itens serão objeto de regulamentação no futuro e não há nenhuma grande novidade no código tributário em relação ao já existente. “Algumas questões do novo código tributário serão regulamentadas posteriormente e o objetivo da nova lei não é cobrar mais impostos da população nem aumentar os já existentes, mas cobrar o que é devido por lei das grandes empresas”, disse o presidente da CMLJ.

Sobre o IPTU, o novo código mantém isenções importantes como no caso em que o proprietário tenha um único imóvel e que tenha valor venal de até R$ 15 mil ou que o dono seja aposentado e que receba proventos, igual ou inferior a um salário mínimo, dentre outras situações em que o cidadão será desobrigado a pagar o citado imposto.

(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale)

EMPRESÁRIO MACAU É A 3ª VÍTIMA DE LATROCÍNIO NOS ÚLTIMOS 3 MESES EM LARANJAL DO JARI

Empresário Macau | 3ª vítima de latrocínio em apenas 3 meses em Laranjal do Jari. 

Macau e seu sobrinho, ex-vereador e atual Secretário M. de Agricultura, Jailson Mossoró. 

O empresário potiguar Manoel Eliton de Oliveira, conhecido por Macau, de aproximadamente 60 anos, foi alvejado com dois tiros na cabeça às 19h30min de ontem, 09/12, em seu mercado localizado no bairro Castanheira em Laranjal do Jari, cidade localizada a cerca de 280 quilômetros de Macapá, AP.

        Macau já havia sido vítima de vários outros assaltos e tentativas de roubos. O seu assassinato na noite de ontem engrossa as estatísticas de uma modalidade de crime que assusta ainda mais a população, o latrocínio. (roubo seguido de morte). 

         Somente nos últimos três meses o município contabiliza três vidas ceifadas por assaltantes. Uma jovem foi morta dentro de um correspondente bancário da Caixa Econômica em setembro no Bairro Agreste e um Policial Rodoviário Federal foi assassinado no Centro da cidade em novembro. Neste mesmo ínterim, também houve tentativas de latrocínio, inclusive tendo como vítima um professor, que até hoje se encontra em fase de tratamento.

            Segundo informações de familiares, as cápsulas da munição encontrada no local dão indícios de que a arma usada pelos assassinos foi pistola ponto 40, que é um tipo armamento de exclusividade da Polícia. Os delinquentes conseguiram levar uma quantia em dinheiro, sobre a qual a família não soube informar os valores exatos.

                Macau é um apelido alusivo a uma cidade que é uma das maiores produtoras de sal do Brasil e fica localizada do Rio Grande do Norte, Estado de origem da vítima. Manoel Oliveira é tio do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e ex-vereador Jailson Mossoró.

                Manoel E. Oliveira é membro de uma tradicional família de pequenos e médios empreendedores e chegou à Laranjal do Jari no início dos anos 90. “O comércio é uma prisão de portas abertas”, costumava brincar Macau, um homem que trabalhou duro a vida inteira e teve sua vida interrompida e banalizada por marginais.

                O velório está ocorrendo no endereço da vítima, na Rua Porto Grande, Bairro Castanheira, e a previsão é que o sepultamento ocorra às 16h de hoje, no novo Cemitério da BR 156.

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                Algumas informações devem conter equívocos e inexatidões pelo fato de terem sido prestadas por parentes da vítima ainda em estado de choque. Faremos as devidas correções e acrescentaremos novas informações no decorrer da apuração dos fatos. Agradecemos a família, especialmente ao ex-vereador Jailson Mossoró pelas fotografias e informações prestadas.

(Redação do Tribuna do Vale)

ESCOLA E. BOM AMIGO RECEBE O NOME DO SAUDOSO EMPRESÁRIO E EX-DEPUTADO MANOEL MANDI

Manoel Mandi

Diário Oficial do AP

A Lei 2.253/17 sancionada pelo Governador Waldez Góes no último 29/11, determina que a Escola E. Bom amigo do Jari passe a ser denominada “E. E. Bom Amigo Manoel Mandi”.

Uma justa homenagem ao grande empresário e ex-deputado estadual que tanto fez para implantar e manter a APAE JARI. Sozinho, com recursos próprios e sem propagação, o saudoso Mandi quitou as dívidas trabalhistas daquela instituição em valores elevados.

Manoel Mandi, 58 anos, morreu em 23 de Agosto em Araguaína (TO), acometido de infarto depois de ter sido assaltado. Com ajuda de um motorista, seu funcionário, ele transportava um carregamento de gás no caminhão de sua propriedade, quando houve a abordagem dos bandidos.

Agora só falta o governador concluir o prédio da escola (cuja obra já se arrasta por mais de uma década) e colocá-lo em pleno funcionamento. Seria uma grande desfeita e desrespeito não entregar uma estrutura a altura do que fez o homenageado durante a sua vida.

(Ivan Lopes)

MAIS DA METADE DOS BRASILEIROS JOVENS ESTÁ INFECTADA COM HPV

Macapá é a 4ª capital em todo o país com o maior índice de jovens com o vírus causador do Câncer do Colo do Útero. Salvador, lidera o ranking. 

Mais da metade da população brasileira jovem, de 16 a 25 anos, está infectada com o HPV, vírus causador do câncer de colo de útero e de outros tipos de tumor. A estimativa é de um estudo epidemiológico feito pelo Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 27.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores entrevistaram 7.586 pessoas, das quais 2.669 foram submetidas ao teste de HPV. A partir dos exames, a prevalência estimada do vírus foi de 54,6 % da população dessa faixa etária. Deste grupo, 38,4 % apresentam tipos de HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

De acordo com o ministério, é a primeira vez que um estudo estima a prevalência do vírus na população brasileira. O dado é importante, afirma a pasta, para medir o impacto da imunização daqui a alguns anos.

A vacina contra a doença está disponível para meninas de 9 a 14 anos. Neste ano, o imunizante também ficou disponível para meninos de 11 a 14 anos.

Embora o imunizante seja gratuito e esteja disponível em todos os postos de saúde do País, o governo federal tem tido dificuldades de alcançar a cobertura vacinal ideal. Nos últimos anos, a taxa de adesão tem ficado em 50%.

Cidades

Ainda segundo a pesquisa, a capital com a maior taxa de prevalência de HPV é Salvador, com 71,9% da população infectada. Em seguida, aparecem Palmas (61,8%), Cuiabá (61,5%) e Macapá (61,3%).

Na outra ponta da lista, com a menor prevalência, está Recife, com índice de 41,2%. A cidade de São Paulo tem taxa de 52%, próxima do índice nacional. Já os municípios de Brasília, Campo Grande e Belo Horizonte não informaram dados suficientes para que a estimativa fosse fechada.

O estudo mostrou ainda que 16,1% dos jovens têm alguma doença sexualmente transmissível (DST) prévia ou resultado positivo para HIV ou sífilis. A pesquisa sobre a prevalência do vírus, batizada de POP-Brasil, foi realizada em 119 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um Centro de Testagem e Aconselhamento nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, com a participação de mais de 250 profissionais de saúde.

Segundo o ministério, o estudo identificou os fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e regionais associados à ocorrência do HPV em mulheres e homens entre 16 e 25 anos de idade. 

CEA FARÁ REAJUSTE DA CONTA DE LUZ EM 37% A PARTIR DO PRÓXIMO 30/11

       

        Para os clientes da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, um presente de natal: um aumento de 37% na conta de luz a partir desta quinta-feira, 30/11. O reajuste considerável foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através do processo de revisão das tarifas. A estatal atende 202 mil unidades consumidoras localizadas no estado.

         Existia uma previsão para que o reajuste fosse de 46%. A revisão tarifária periódica costuma ocorrer em intervalo médio de quatro anos. Segundo nota da Aneel, o reajuste reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após “analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

A CEA está entre uma série de distribuidoras estatais cuja privatização deve ser incentivada pelo governo federal, uma lista que inclui também as empresas da Eletrobras.

SUSPEITO DE MATAR A JOVEM LARANJALENSE GILMARA ARAÚJO É PRESO EM MATO GROSSO

Gilmara Araújo, a vítima 

Principal suspeito

Foi preso em Mato Grosso o suspeito de ter assassinado Gilmara da Silva Araújo, de 24 anos, em outubro, em Laranjal do Jari, a 295 quilômetros de Macapá, informou a Delegacia da Mulher do município. O corpo da jovem foi encontrado em um apartamento em estado de decomposição, nua e com muito sangue no local.

O homem, de 37 anos, não foi mais encontrado após o homicídio. Ele é de Mato Grosso e também é considerado suspeito de ter matado a tiros a ex-companheira Tatiane Oliveira Silva, na frente dos filhos, de 13 e 15 anos, em maio, no município de Terra Nova do Norte, a 648 quilômetros de Cuiabá.

Ele foi preso na cidade de Lucas do Rio Verde, a 360 quilômetros da capital. Ele já tinha mandado de prisão preventiva expedido pelo judiciário de Mato Grosso e, com o caso, a delegada Carmem Cristina Amorim conseguiu um novo mandado pela comarca de Laranjal de Jari.

A delegacia da mulher aguarda informações sobre o depoimento dado por ele durante audiência. A polícia não informou o que teria motivado o crime.

O cadáver de Gilmara foi encontrado no dia 10 de outubro, depois que o proprietário do imóvel desconfiou do forte odor que exalava da moradia. A morte, segundo a titular da delegacia, aconteceu dois dias antes, e a causa apontada pelo laudo pericial foi traumatismo craniano causado por objeto pontiagudo, que deixou um golpe na cabeça da vítima.

Após ouvir testemunhas, a delegada informou que a vítima tinha um relacionamento com o suspeito e eles começaram a morar juntos em julho. Ele havia chegado na cidade em maio, dizendo que estava a procura de emprego. A polícia apurou que ele vendeu uma arma de fogo no município e tinha envolvimento com drogas no estado.

Fonte: G1 Amapá. 

PONTE DO TOMÉ SERÁ INTERDITADA DIARIAMENTE PELO PERÍODO DE 4 HORAS ATÉ O PRÓXIMO SÁBADO

Ponte do Tomé - Foto: PRF

Cabeceira da Ponte do Tomé - Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Fedral – PRF emitiu nota no dia hoje informando que a ponte sobre o rio Matapi, conhecida como ponte do Tomé, localizada no Km 230 da BR-156, será interditada para os devidos reparos.  A notícia é importantíssima para a população do Sul do Amapá, especialmente para as pessoas que trafegam no sentido Macapá/Laranjal do Jari e Laranjal do Jari/Macapá.

A ponte será fechada para serviços diariamente nos turnos da manhã (das 09 às 11h) e da tarde (das 14 às 16h). A previsão é que os serviços sejam concluídos até o próximo sábado, 25/11, data em que a mesma será liberada totalmente.

Visando facilitar a vida dos transeuntes e evitar contratempos em suas viagens, a PRF sugere aos usuários da rodovia BR156 a alternativa de trafegar pelo município de Mazagão através do Ramal do Camaipi, ou se programar para passar sobre a mesma fora dos horários previstos para fechamento da ponte.

(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale).

SUSPEITO DE MATAR GILMARA ARAÚJO, ASSASSINOU A ESPOSA EM MAIO NO ESTADO DE MATO GROSSO E É FORAGIDO DA JUSTIÇA

Última vítima: Gilmara Araújo

Marcelo Dias Teodoro: acusado do homicídio.

A delegada Cristina Amorim, da Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari, representou pelo pedido de prisão preventiva de Marcelo Dias Teodoro, de 37 anos, que é o principal suspeito de ter assassinado no dia 8 de outubro passado a jovem Gilmara Silva Araújo, de 24 anos, cujo corpo foi encontrado dois dias depois no interior do apartamento onde eles moravam, na rua Progresso, bairro Agreste.

Segundo a delegada, Marcelo é foragido da Justiça do Mato Grosso (MT), onde ele assassinou com a tiros no dia 7 de maio deste ano sua ex companheira, Tatiane Oliveira da Silva. Ela foi morta na frente dos três filhos que ela tinha de outro relacionamento. O homicídio ocorreu no município de Terra Nova do Norte, distante 675 quilômetros da capital matogrossense.

Fonte: Diário do Amapá. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 - ELEIÇÃO DA APAE DE LARANJAL DO JARI /AP

ASSASSINATO DA JOVEM GILMARA ARAÚJO, DE LARANJAL DO JARI, CAUSA CONSTERNAÇÃO E INDIGNAÇÃO NAS REDES SOCIAIS

O assassinato da jovem Gilmara Araújo, de aproximadamente 24 anos de idade, em Laranjal do Jari, causou mais uma grande comoção, indignação e consternação dos parentes e amigos nas redes sociais. 

O corpo da jovem foi encontrado ontem já em avançado estado de decomposição em um apartamento do Residencial Progresso, no bairro Agreste. 

Segundo relatos extra oficiais, moradores sentiram o odor e acionaram a polícia para checar o apartamento e encontraram o corpo sem as vestimentas e já em estado avançado de decomposição. Somente o laudo da polícia técnica apurará as causas da morte.

A jovem deixa um filho ainda criança. As suspeitas iniciais da autoria do homicídio recaem sobre o namorado da mesma, o qual não teria sido encontrado no dia de ontem.  

CORPO DE UMA JOVEM EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO EM APARTAMENTO

A Polícia de Laranjal do Jari terá mais uma missão: descobrir a causa da morte e suposto assassino da jovem Gilmara Araújo, de aproximadamente 24 anos, a qual foi encontrada hoje, 10/10 em um apartamento localizado no bairro Agreste.

Segundo relatos extra oficiais, moradores sentiram o odor e acionaram a polícia para checar o apartamento e encontraram o corpo sem as vestimentas e já em estado avançado de decomposição. Somente o laudo da polícia técnica apurará as causas da morte, mas é praticamente certo que a jovem tenha sido vítima de homicídio.  

AMIGOS DA PROFESSORA CARLA SIMÕES, DE SANTANA-AP, FAZEM CAMPANHA PELA INTERNET

Os amigos da professora Carla Simões iniciaram nesta semana uma campanha para arrecadação de dinheiro em benefício da mesma. Carla Simões é professora do Estado do Amapá, trabalha na escola Ribamar Pestana, no bairro Nova Brasília, em Santana, tem dois filhos e descobriu há alguns anos que era portadora da diabetes tipo 1.

Infelizmente, desde o início deste ano sua saúde vem se deteriorando a ponto de já ter sido internada em estado grave por três vezes precisando de atendimento na UTI. Por conta da doença, Carla mede 1,80 metros e seu peso atual é 36 quilos.

O caso é que seu organismo não consegue mais controlar a glicemia mesmo se autoaplicando diariamente insulina. A única possibilidade de Carla evitar esses picos de glicemia que podem levá-la a morte é por meio da utilização de uma bomba de insulina. No mercado, há vários tipos e preços, no entanto, estamos procurando comprar a mais indicada a seu caso é o APARELHO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA.

O intuito dos amigos e colegas da professora é fazer uma grande mobilização através das redes sociais e fazer com que a campanha alcance 2000 pessoas. "Se cada uma doar R$ 10,00 conseguiremos ajudar o valor total que ela precisa. Faça sua doação e seja um dos 2000 amigos pela Carlinha", diz a campanha. 

Banco do Brasil

Agencia: 3346-4

Conta Poupança: 27.865-3

Variação 51

CPF: 725.856.172-20

NOME: Carla Vanessa S Santos

NOTA: Antes de compartilhar este texto, a Redação do Tribuna do Vale checou a veracidade do mesmo e teve a confirmação de todos os fatos apresentados, inclusive certificou-se de que a mesma é uma professora muito bem conceituada e que desenvolvia trabalhos sociais, razão pela conquistou a simpatia, a admiração e o respeito dos seus colegas de trabalho.  

QUATRO CRIANÇAS E O PRÓPRIO AGRESSOR SÃO VÍTIMAS FATAIS DE INCÊNDIO EM MINAS GERAIS

Damião Soares

Quatro crianças de quatro anos cada morreram queimadas na manhã desta quinta-feira (5), em uma creche na cidade de Janaúba, no norte de Minas Gerais, a 557 km de Belo Horizonte. Os sites de notícias chegaram a anunciar o falecimento de uma professora, mas logo foi desmentido, apesar de que ela está em estado grave. Segundo autoridades policiais e a Prefeitura, o incêndio foi provocado por um segurança da Creche Municipal Educacional Infantil Gente Inocente, que fica no bairro Rio Novo.

Segundo autoridades policiais e a Prefeitura, o incêndio foi provocado pelo segurança Damião Soares dos Santos. Era funcionário efetivo da prefeitura desde 2008. Cerca de 40 pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridas e 25 seguem internadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorreu por volta das 9h40. Oito viaturas e dois helicópteros foram utilizados no atendimento às vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Regional de Janaúba (Fundação Hospitalar de Janaúba) e o Hospital Fundajan. Equipes de bombeiros que estavam de folga também foram escaladas, devido à gravidade do caso.

O homem apontado como autor do crime foi socorrido em estado grave e de acordo com o porta G1, faleceu nesta tarde. A prefeitura informou que Damião pediu afastamento no mês de setembro alegando problema de saúde e foi à creche, nesta quinta, entregar o atestado médico, quando cometeu o crime. A prefeitura não esclareceu qual era o problema de saúde alegado pelo funcionário.

De acordo com reportagem da Band, o autor da tragédia sofria de problemas psiquiátricos, entretanto nunca havia apresentado comportamento agressivo. Na manhã de hoje ele teria retornado à creche e conversado rapidamente com a diretora. Em seguida teria ocorrido o atentado. 

Nas redes sociais, a população pede a doação de luvas, dipirona injetável, soro fisiológico, sulfadiazina de prata (pomada bactericida usada no tratamento de queimaduras), agulhas, seringas, cateter do tipo Jelco e pomadas.

Matéria revisada no fim da tarde de 05/10/17. 

Ivan Lopes, com informações do G1 e V. Econômico

FIM DA ESTABILIDADE DOS CONCURSADOS: CCJ DO SENADO APROVA DEMISSÃO DE SERVIDOR POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO

Desempenho deverá ser avaliado anualmente por uma banca julgadora.

 Matéria ainda passará por três comissões

Por nove votos a favor e quatro contrários, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões.

De acordo com o texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto da senadora Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. Ao justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levaria à exoneração de um servidor estável. Segundo ele, uma decisão de tamanha gravidade corre o risco de ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido que ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com a necessária eficiência.

Fatores de avaliação

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores fixos de avaliação, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.

JUIZ DE LARANJAL DO JARI EMITE SENTENÇA FAVORÁVEL EM PROCESSO POR MUDANÇA DE NOME E GÊNERO

Yueh Alexei Pantoja Fernandes é mais uma cidadã amapaense que conquistou o direito de mudar de nome e gênero em seus documentos, por meio de uma sentença favorável em Ação de Retificação de Prenome e Sexo. A sentença foi dada pelo juiz Almiro do Socorro Avelar Deniur, titular da 3a Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari. Ao nascer, Yueh recebeu o nome de Antônio Pantoja Fernandes Júnior, mas, em sua petição, alegou que “nasceu com sexo fisiológico masculino, mas que cresceu e se desenvolveu social e psicologicamente como mulher”.

Com o nome social de mulher e o nome masculino dos documentos, Yueh relata em sua Ação que sofreu “diversos transtornos sociais, profissionais e comerciais”. Com apresentação de documentos, relatório psicológico e manifestação favorável do Ministério Público, o juiz emitiu a decisão para retificação do nome e principalmente do gênero, “sem que a parte tenha se submetido à cirurgia de transgenitalização”.

Na sentença, o magistrado analisa que a busca por identidade de gênero “ainda é tormentosa e angustiante (...) e nenhuma resposta judicial suprirá, por completo, a lacuna procurada por quem bate às portas do Judiciário pretendendo a perfeita adequação de sua identidade psicossocial, quando não corresponde à identidade biológica”. O juiz Almiro Avelar escreve ainda que “a superação do descompasso entre uma alma de um gênero, cativa em um corpo físico de outro gênero, não pode ficar presa ao caráter, por assim dizer, meramente morfológico”.

“Minha vida será outra daqui para frente”, declarou Yueh durante entrevista ao programa Justiça por Elas, que vai ao ar todas as terças-feiras pela Rádio Universitária FM. “Nós nascemos folhas em branco. Quem decide por nós é a sociedade, que acaba nos incumbindo de papeis que muitas vezes não nos competem. E, no primeiro momento da vida, a gente não tem como se defender e vai crescendo e descobre que não atende as expectativas que as pessoas em volta têm”, desabafou Yueh.

No entendimento dela, a função biológica não define o gênero da pessoa e não pode determinar suas escolhas por “uma vida inteira”. Por essa razão, reconhece que “a Justiça trabalha em prol da cidadania e existe para facilitar a vida civil”. Yueh identifica uma mudança de mentalidade nos operadores da Justiça que possibilita “a inclusão na vida social de uma parcela da população que ainda hoje é marginalizada”, ressaltando que o Brasil é o país onde há o maior número de crimes de homofobia, resultando em mortes de membros da população LGBT. “Esse é um título terrível, nefasto. Por isso é fundamental inserir essa parcela da população na sociedade e nos dar uma chance”, alertou Yueh.

A nova cidadã do gênero feminino, Yueh Pantoja, não está só nessa luta. Junto com ela, o pai, servidor da Justiça, Antônio Pantoja, relata que o processo durou apenas quatro meses desde o dia em que sua filha foi recebida pela Comissão de Direitos Humanos do TJAP, sob coordenação da desembargadora Sueli Pini, até a sentença final. “Nossa família já vem tratando dessa questão há muito tempo. No seio familiar ela vive como mulher e não sofre discriminação, ao contrário, sempre teve apoio e contato com psicólogos e psiquiatras para acompanhá-la”, revelou o pai.

Antônio Pantoja disse ainda que a filha “hoje é uma pessoa realizada”. Formada em Jornalismo e Comunicação Visual, Yueh mora em Belo Horizonte com a mãe, Kátia, onde desenvolve suas atividades profissionais. “Nós aprendemos a amar as pessoas, independente de gênero. Minha filha é determinada e estudiosa. Com a nova identidade ela nasce para a sociedade e não vai mais passar pelos constrangimentos de apresentar um documento e ser questionada sobre a veracidade dele”, argumentou o pai.

“As famílias têm que respeitar a vontade das pessoas que dela fazem parte. Eu tenho que apoiar as escolhas da minha filha, desde que façam bem a ela. Não posso simplesmente querer por ela. O problema é que os pais querem determinar o que os filhos devem ser. Você tem que amar a pessoa do jeito que ela é, sempre com orientação”, defendeu. Antônio agradeceu muito à Justiça do Amapá pela forma como tratou sua filha “e como vem tratando essa questão em todo o estado”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/TJAP

RETROCESSO: STF AUTORIZA QUE AULAS DE RELIGIÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS SIGAM UM ÚNICO CREDO

Por 6 votos a 5, ministros rejeitam ação da Procuradoria-Geral da República que defendia disciplina generalista sobre religiões, sem privilegiar um credo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, que as escolas públicas poderão continuar promovendo o ensino religioso confessional (que professa uma determina religião), desde que a matrícula seja facultativa – o estudante e a família decidem se participam ou não. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, foi responsável pelo voto que decidiu pela improcedência de ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento havia sido suspenso na semana passada quando o placar estava 5 a 3 a favor da manutenção do ensino confessional. Os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello empataram o julgamento ao decidirem votar com o relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, então, desempatou em desfavor da ação da PGR.

Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski também votaram para manter o ensino confessional. Rosa Weber e Luiz Fux foram os outros ministros que votaram com o relator.

OFÍCIO DO DPI DETERMINA QUE POLICIAIS CIVIS USEM COLETE BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DE ATAQUES CRIMINOSOS

O Departamento de Polícia do Interior do Estado do Amapá emitiu um Ofício determinando que todos os policiais civis usem colete balístico durante suas atividades nas delegacias, pois segundo informações do Serviço de Inteligência, as unidades de policia civil, são alvos de ataques criminosos a qualquer momento. O Estado do Amapá é composto por apenas 16 municípios. 

PREÇO DO CIMENTO DESPENCA NO ESTADO DO AMAPÁ

Saca de cimento em Laranjal do Jari é encontrada a R$ 27,00.

O preço do cimento vem caindo consideravelmente nas últimas semanas no Amapá, especialmente em Macapá. Na capital do Estado, a saca de 50 quilos pode ser encontrada a até R$ 21. Preço menor que no ano passado quando, neste mesmo período, chegou a ser vendida a R$ 27. Segundo revendedores locais, o motivo é o grande volume do produto no estoque das fábricas.

Em Laranjal do Jari, a saca de 50 kg chegou a R$ 33 em algumas lojas do ramo, mas hoje o consumidor encontra o produto a R$ 27, e dependendo da quantidade pode conseguir um preço inferior. De acordo com um empresário local, as vendas de materiais de construção chegou a ter queda de 60%. Isso ocorreu em razão da recessão econômica e de outros fatores regionais que também contribuíram para a diminuição das vendas. 

A explicação do empresário Evandro Coelho, proprietário da Cimento e Companhia, que trabalha comercializando o produto há 20 anos no Amapá, é a de que as grandes fábricas produziram demais e a procura diminuiu.

Ele explicou que há alguns anos o país precisava importar o produto para não ficar sem, e isso fez crescer o interesse de grandes grupos em investir em fábricas.

“O que está acontecendo com o cimento é que as grandes obras pararam, não só aqui, mas no Brasil todo. Há três anos tinha que importar cimento para não faltar o produto no Brasil. Com isso, os grandes grupos cimenteiros fizeram fábricas novas. Quando caiu o mercado, agora as fabricas tem muita produção e não tem mais para onde escorar e o preço baixou”, explicou.

Ele contou também que foi a primeira vez que isso aconteceu, geralmente o produto tende aumentar e não o contrário. O mercado, segundo ele, se mantém, ou seja, a queda do preço não aqueceu as vendas.

Atualmente, cinco marcas podem ser encontradas no mercado local e o preço pode variar entre R$ 21,00 e R$ 21,50.

Fonte: Paulo Silva, do Site Seles Nafes.
Informações locais: Redação do Tribuna do Vale.  

POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL PRENDE ACUSADOS DE LATROCÍNIO EM CORRESPONDENTE BANCÁRIO

A equipe da VTR 2413 foi acionada via COPOM por volta das 11h15min do dia 07 de setembro, para se deslocar até o bairro Centro, na Rua Rio Branco, em Laranjal do Jari, pois segundo informações, lá estariam os dois suspeitos de terem participado do assalto na correspondente lotérica da caixa econômica "Caixa Aqui" que culminou com a morte da Sra. Jackeline Santos da cruz de 25 anos. A vítima foi alvejada com um tiro na cabeça no fim da tarde da última quarta-feira, 06/09. 

A guarnição se deslocou ate o local onde identificou dois homens e efetuou a prisão. Segundo informações de testemunhas, os dois homens, cujos nomes não foram identificados pela Polícia Militar, têm participação no roubo e foram apresentados na Delegacia de Policia de Laranjal do Jari para as providencias cabíveis.

Fonte: Divisão de Relações Pública e Imprensa – DRPI/11°BPM

JOVEM DE 27 ANOS É VÍTIMA DE LATROCÍNIO EM CORRESPONDE BANCÁRIO EM LARANJAL DO JARI

Apesar dos esforços da Polícia Militar, a criminalidade tem aumentado assustadoramente em Laranjal do Jari. A mais nova vítima foi a jovem Jack cruz, de apenas 27 anos. Na tarde desta quarta-feira, ela foi alvejada com um tiro na cabeça quando estava num correspondente bancário “Caixa Aqui”, que fica localizado em frente da Praça Central do Agreste.

De acordo com informações extraoficiais, a quadrilha que cometeu o assalto e latrocínio era composta de três elementos, incluindo menores de idade. Os criminosos levaram cerca de R$ 8.800 em dinheiro. A guarnição da Polícia Militar conseguiu avistar os infratores os quais teriam se escondido numa  área de mata.