PRESTIGIE O JOGO DAS ESTRELAS NESTE SÁBADO, 22/12 E AJUDE A APAE DE LARANJAL DO JARI

Seja solidário e prestigie o 5º Jogo das Estrelas envolvendo as equipes do Atlético Jari X SKS de Vitória e Amigos do Ewerton X Real Dourado, cujo objetivo é colaborar com a Apae de Laranjal do Jari. O evento será realizado no Estádio Queirogão neste próximo sábado, 22/12.

O valor do ingresso será de 2 Kg de alimentos não perecíveis ou o valor simbólico de R$ 5,00. Além de estar contribuindo com um evento beneficente, o participante concorrerá ao sorteio de vários prêmios incluindo 2 bikes, liquidificador, ferro elétrico e camisas originais de clubes de futebol.

"Agradecemos a todos os patrocinadores que direto e indiretamente estão me ajudando a fazerem essas 250 estrelas da APAE sorrirem com a sua linda atitude", agradece Duda Carvalho, um dos coordenadores do evento, juntamente com Lamir e Luciano Galub.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

GEA PAGARÁ 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS AMANHÃ, 20/12.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Governo do Estado do Amapá informou que efetuará o pagamento da 2ª parcela do 13º dos servidores efetivos amanhã, dia 20/12. Já os servidores comissionados e contratados só deverão receber seus proventos em janeiro do próximo ano. 

Na verdade, nesta quinta-feira (20) termina o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga aos servidores estaduais no dia 20 de junho deste ano. Cada parcela representa metade do salário que o funcionário ganha.

O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. 

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deveria ter sido feito até o dia 30 de novembro. Empregadores que pagam a gratificação em uma única parcela em dezembro estão sujeitos a multa.

Diz a nota do GEA: 

Mesmo diante da crise que afeta o país desde 2015, o Governo do Amapá segue firme com o compromisso de valorizar e garantir os direitos dos servidores da nossa terra. A 2ª parcela do 13º já tem dia marcado, 20 de dezembro para servidores efetivos e 10 de janeiro para cargos comissionados e contratos administrativos.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

TRE REALIZA A DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS EM 2018 NO AMAPÁ

Além do governador reeleito, Waldez Góes, foram diplomados outros 39 candidatos para senador, deputados federal e estadual e suplentes.

Senador Lucas Barreto, Governador Waldez Góes e vice-governador Jaime Nunes. 

Candidatos eleitos no Amapá foram diplomados na noite desta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). A solenidade ocorreu no auditório da 10ª Zona Eleitoral, na Zona Norte de Macapá. Além do governador reeleito, Waldez Góes, outros 39 candidatos para senador, deputados federal e estadual e suplentes de senadores foram diplomados.

A diplomação é um ato jurisdicional. Na cerimônia é que se confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei e estão aptos a assumir seus respectivos cargos.

A cerimônia foi aberta pelo presidente do TRE-AP, desembargador Manoel Brito. Os primeiros a serem diplomados foram os 24 deputados estaduais.

São eles: Alliny Serrão (DEM), Marília (PDT), Dr. Furlan (PTB), Kaká Barbosa (PR), Edna Auzier (PSD), Max da AABB (Solidariedade), Pastor Oliveira (PRB), Luciana (PR), Telma Gurgel (PRP), Junior Favacho (DEM), Jory Oeiras (DC), Jaime Perez (PTC), Doutor Jaci (MDB), Diogo Senior (PMB), Paulo Lemos (PSOL), Telma Nery (PSDB), Zezinho Tupinambá (PSC), Aldilene Souza (PPL), Dr. Alberto Negrão (PP), Dr. Victor Amoras (Rede), Jesus Pontes (PTC), Paulinho Ramos (PR), Cristina Almeida (PSB) e Charly Jhone (PR).

Em seguida foi a vez dos oito deputados federais: Leda Sadala (Avante); André Abdon (PP); Luiz Carlos (PSDB); Professora Marcivânia (PC do B); Aline Gurgel (PRB); Vinícius Gurgel (PR); Acácio Favacho (Pros) e Camilo Capiberibe (PSB).

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede), Lucas Barreto (PTB) e os suplentes deles também foram diplomados. O senador reeleito, Randolfe, falou de compromisso com a justiça social e o combate à corrupção.

 

Senador Lucas Barreto e vice-governador Jaime Nunes. 

Os últimos a serem diplomados foram o vice-governador eleito, Jaime Nunes (Pros) e o governador reeleito, Waldez Góes (PDT). O governador falou dos projetos para os próximos quatro anos, como o desenvolvimento econômico do Amapá.

Governador Waldez Góes em companhia das filhas e da primeira-dama e dep. estadual Marília Góes. 

“Sou a mesma pessoa, mas eu não ganhei o governo para fazer o mesmo. Temos que implementar novas práticas, novos projetos, novas ideias, modernizar cada vez mais o estado, dar transparência o máximo às práticas de governo e, principalmente, além de intensificar as ações na Saúde, Segurança e Educação, trabalhar a mobilização das atividades econômicas que possam gerar oportunidade, emprego e renda para a população”, finalizou Waldez Góes. 

JULGAMENTO DE WALDEZ

Ainda na tarde de ontem, foi suspenso pela terceira vez o julgamento da ação penal onde o governador do Amapá, Waldez Góes, é réu. O processo estava na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não houve resultado. Após votação de cinco ministros do STJ, o ministro Og Fernandes pediu vista.

O Ministério Público Federal acusa o governador do Waldez Góes de peculato. Segundo a denúncia, ele teria, com a ajuda de secretários do estado, descontado do salário dos funcionários públicos do Amapá parcelas de empréstimos consignados que não foram repassados aos bancos.

A defesa de Waldez Góes diz que provará a inocência dele. 

Fonte: Redação do Tribuna do Vale/G1 Amapá/Fotos Seles Nafes. 

EXÉRCITO DIZ QUE É PRECISO LOCALIZAÇÃO DE AERONAVE PARA QUE EQUIPES ENTREM NA MATA

 

Exército Brasileiro emitiu nota informando que atua nas buscas pelo monomotor que desapareceu durante voo entre aldeia indígena do Tumucumaque e Laranjal do Jari

A 22ª Brigada de Infantaria de Selva emitiu nota sobre o pedido informal de ajuda feita na segunda-feira (17) pela filha do piloto Jeziel Barbosa de Moura, o ‘Moita’, de 61 anos, que comandava o avião monomotor de prefixo PT-RDZ, e que desapareceu no dia 2 de dezembro na Floresta Amazônica após ter decolado da aldeia Matawaré, no Pará, com, destino a Laranjal do Jari (AP). O piloto fez contato com outra aeronave 25 minutos após a decolagem e desapareceu dos radares.

Flávia Ferreira de Moura, de 29 anos, pediu a intervenção do Exército Brasileiro durante apelo no programa LuizMeloEntrevista (Diário 90,9FM). Ela reconheceu o empenho da Força Aérea Brasileira (FAB), mas disse que o Exército poderia auxiliar por via terrestre na região de mata densa.

Em nota o Exército afirmou que o Pelotão Especial de Fronteira de Tiriós vem acompanhando e apoiando o trabalho realizado pela equipe de busca e salvamento da Força Aérea Brasileira.

“Esta equipe é altamente especializada, dispondo de profissionais capacitados e equipamentos com alta tecnologia. A missão de identificação do local da aeronave e a realização dos primeiros socorros às vítimas são de responsabilidade desta equipe SAR. O Exército é empregado, numa segunda etapa, para apoiar no resgate em solo ou realizar a segurança do local”, diz trecho da nota.

O Exército informou ainda que a equipe de salvamento da FAB está alojada nas instalações do pelotão de fronteira, e que as buscas vinham sendo feitas  por um helicóptero H-60 L Black Hawk, apoiado por uma aeronave C 130 Hércules.

“Militares do Exército estiveram embarcados para apoiar nas buscas aéreas, tendo por objetivo identificar o local da aeronave e efetuar o resgate. O helicóptero pousou em algumas comunidades indígenas para buscar algum indício sobre uma possível localização da aeronave desaparecida, contudo as informações obtidas não permitiram localizar a aeronave”, destaca outro trecho da nota.

Após 12 dias de buscas a Força Aérea passou a utilizar uma Aeronave SC 105 que possui alta tecnologia embarcada com equipamentos capazes de identificar metal no interior da Selva. Apesar disso, nesta segunda-feira (17) sem indícios da localização da aeronave, a FAB, também por meio de nota, informou a suspensão das buscas após 128 horas de voos numa área de área de 12.550 quilômetros quadrados, o equivalente a cerca de 12 mil campos de futebol. As aeronaves cumpriram padrões internacionais de voo, mas a mata densa e região montanhosa dificultaram o trabalho das equipes.

Um grupo de garimpeiros e indígenas segue procurando pela aeronave por via terrestre.

“É importante ressaltar, por fim, que, desde o início das buscas aéreas, o Exército mantém uma equipe pronta para ser empregada quando os vestígios da aeronave desaparecida forem localizados”, conclui a nota.

Fonte: Diário do Amapá. 

CÂMARA APROVA PROJETO QUE MANTÉM INCENTIVOS FISCAIS NO AMAPÁ

Proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR)

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

Aprovada pelos parlamentares, a proposta amplia de 2018 para 2023 o prazo para que os empreendimentos dessas regiões tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração.

A notícia é boa para o Amapá, que poderá manter os incentivos fiscais às empresas instaladas no estado, gerando emprego e renda para a região.

O Superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia, analisa que caso os incentivos não fossem renovados os estados sairiam muito prejudicados. “Pela pesquisa que estamos fazendo até agora, muitas indústrias têm esse incentivo como um diferencial para continuarem aqui”, avalia.

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Jonas Cardoso acrescenta que a manutenção dos incentivos até 2023, “vai trazer bons ganhos econômicos para a região como um todo, porque esses incentivos acabam gerando emprego”.

O projeto original (PLS 656/15) é do Senado Federal, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE). O texto foi enviado para a Câmara em maio deste ano e distribuído para análise nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça. Aprovada pelo Plenário, a matéria agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Marquezan Araújo, da Agência do Rádio. 

PROMOTORIA DE LARANJAL DO JARI REÚNE COM GESTORES MUNICIPAIS PARA DEFINIR CRONOGRAMA DE CONCURSO PÚBLICO

Reunião entre MP e Equipe Gestora da PMLJ 

A Promotora de Justiça Samile Alcolumbre de Brito, coordenadora das Promotorias de Laranjal do Jari, reuniu no último dia 6 com o prefeito em exercício da cidade, João Tadeu da Silva, e equipe gestora do Município para tratar do cumprimento de recomendação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) visando à realização de concurso público para preenchimento de cargos na administração, especialmente na área da educação.

Ao iniciar a reunião, a promotora Samile reforçou que a gestão municipal deveria fazer concurso para todos os cargos possíveis, conforme o orçamento municipal e em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não há necessidade de contratação para todos os cargos que são necessários, porque é preciso observar os limites com gastos de pessoal estabelecido pelas leis. Contudo, é necessário que a maioria das pessoas que ocupem cargo público sejam concursadas. É provável que ainda haverá contratos, porém com quantidade reduzida”, observou.

Nesse sentido, a secretária de Administração e Planejamento, Cleineide Moreira Batista, explicou que a prioridade da gestão será a realização de concurso para contratação de professores, que representam a maior parte dos contratos administrativos do Município. Informou, ainda, ter recebido naquele dia o Termo de Referência para promoção do referido certame.

Não havendo mais possibilidade de realização do concurso público para este ano, tampouco a contratação no primeiro semestre de 2019, o procurador do Município, Heráclito Juan Saldanha, requereu a prorrogação do prazo por mais seis meses, levando em consideração, também, o ajuizamento de Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho com o mesmo objeto. “Com isso, vamos fazer a contratação no início das aulas do mês de agosto”, garantiu o procurador.

Após a exposição de motivos dos gestores municipais, a promotora Samile deferiu o pedido de prorrogação de prazo, para que a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari realize no primeiro semestre de 2019 todos os trâmites internos necessários à realização do concurso público na área da educação e providencie a posse dos novos servidores efetivos antes do início das aulas do 2º semestre letivo.

“A contratação temporária, por dispensar concurso público, é medida que se reveste de excepcionalidade, embasada, portanto, em dados concretos e devidamente comprovados documentalmente que permitam e legitimem a referida contratação. Portanto, todas as medidas devem ser adotadas para superar essa fase excepcional, conforme demostrou estar fazendo a equipe da Prefeitura. Para garantir o cumprimento da lei, vamos continuar acompanhando”, reforçou a promotora.

Ficou estabelecido, também, que a Prefeitura tem até o dia 21 de janeiro de 2019 para apresentação do cronograma do concurso público. Estavam presentes, ainda, a secretária de Finanças, Mediane dos Santos Guedes; a secretária de educação, Tanira do Socorro Costa; e o controlador interno, Jucelino Rebouças.

O último concurso público realizado no município de Laranjal do Jari ocorreu no ano de 2008, na gestão da ex-prefeita Euricelia Cardoso. 

Fonte: ASCOM MPE.