SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ NOTIFICA 1400 PROFESSORES EFETIVOS DO INTERIOR LOTADOS NA CAPITAL

Educadores com vínculo com a Seed receberão notificação (Foto: John Pacheco/G1)

Efetivos que mudaram para Macapá podem retornar à cidade de origem.Medida faz parte de recomendação do Ministério Público, diz secretaria.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) notificou cerca de 1,4 mil professores da rede estadual de ensino do Amapá, que prestaram concurso público nos anos de 2005 e 2012 para cidades do interior do estado, mas que estão lotados em Macapá. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público (MP), que determina o retorno dos profissionais para as cidades para as quais prestaram o concurso.

A secretária estadual de Educação, Goreth Sousa, disse que a Seed está notificando o servidor para que apresente justificativa para a permanência na capital. O documento, segundo ela, será analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que vai avaliar se a permanência do profissional na capital pode ocorrer dentro da legalidade.

"Existe a recomendação do MP que pede a volta dos servidores para os municípios para onde prestaram o concurso público, por causa da carência de profissionais nessas regiões. Então, fizemos o sistema de recadastramento para identificar esses profissionais e fazer a notificação formal", falou.

Segundo a secretária, a medida visa reduzir os gastos para contratação temporária de professores para o interior. O custo mensal com contratos administrativos é de cerca de R$ 6 milhões, conforme a Seed.

Goreth Sousa, secretária estadual de Educação
(Foto: Jéssica Alves/G1)

"Existem servidores que fizeram concurso para o interior e devem retornar para a cidade ou se apresentar pela primeira vez. O cumprimento do estágio probatório não quer dizer que ele tenha que mudar de cidade. Os professores notificados devem apresentar justificativa para permanecer no atual local de serviço. Caso não seja aprovado, ele deve retornar para a cidade onde fez o concurso", reforçou.

A notificação foi questionada pelos professores da rede estadual durante uma plenária realizada no sábado (28), em Macapá. Para os profissionais, a transferência para os municípios fora da capital, depois do cumprimento do período de estágio probatório, com consentimento da Seed ou via judicial, ocorreu de maneira regular.

O evento teve a participação do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), que informou a intermediação nos casos para manter os professores nos atuais locais de trabalho.

O sindicato informou que em 2016 ingressou com uma ação na Justiça que garantiu a permanência dos professores, assegurando que a assessoria jurídica do Sinsepeap vai orientar os profissionais.

Fonte: G1 Amapá. 

GOVERNADOR ANUNCIA ENERGIA 24 HORAS PARA ÁGUA BRANCA, MARACÁ E OUTROS DISTRITOS DO INTERIOR AMAPAENSE

Governador Waldez Góes foi pessoalmente aos distritos para anunciar a interligação - Foto: Ruan Alves

Agora pela manhã o governador Waldez Góes está em visita ao município de Calçoene anunciando a interligação dos Distritos de Carnot e Lourenço ao Sistema Nacional de Energia. A obra vai custar R$ 14,2 milhões aos cofres do Estado.

Os dois distritos possuem uma população de 4.500 moradores que, a partir da interligação ao Sistema Nacional, vão contar com energia 24 horas. Atualmente são 12 horas!

Sul do Estado

O governador Waldez Góes também vai visitar as comunidades do Maracá, em Mazagão, e Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari, que também serão interligados ao Sistema Nacional de Energia. Para interligar Lourenço, Carnot, Maracá e Água Branca do Cajari ao Sistema Nacional de Energia, o Governo do Amapá investirá um total de R$ 30 milhões, com mais de 10 mil famílias beneficiadas.

Com os projetos prontos, agora a Companhia de Eletricidade do Amapá lançará as licitações para a contratação de empresas para a interligação destas Comunidades ao Sistema Nacional de Energia.

A expectativa é que até junho deste ano sejam iniciados os trabalhos de interligação destas comunidades ao Sistema Nacional de Energia.

Fonte: Ascom GEA. 

EQUIPE GESTORA DA PREFEITURA DE LARANJAL SE REÚNE COM REPRESENTANTES DA CAIXA ECONÔMICA

A gerência da Caixa Econômica Federal ( AP) esteve em Laranjal do Jari nos dias (25, 26)quarta e quinta feira, cumprindo agenda e conversando com os gestores da Prefeitura. Os técnicos da Caixa vieram ao município a fim de dar continuidade, junto com à prefeitura, a obras paralisadas no município, e atuar para que elas sejam retomadas o mais breve possível. Foram dois dias de reuniões e visitas técnicas para que sejam dados os procedimentos de retomada.

A Caixa Econômica Federal já tinha cansado das inúmeras tentativas a fim de obter uma reciprocidade da prefeitura com as gestões anteriores, porque quem gosta de chorar em leite derramado só faz perder tempo. “Se todo aquele esforço que fizemos no passado tivesse uma resposta positiva eu tenho certeza que o município teria outra cara hoje, mais nos vamos recuperar tudo isso”. Finalizou o gerente executivo de governo da Caixa , Pedro Barros.

O prefeito Marcio Serrão ressaltou que a visita dos técnicos da Caixa foi muito importante para o município de Laranjal do Jari uma vez que existe diversas obras paralisadas e esses recursos são gerenciados através da CEF, As gestões anteriores cometeram muitas irregularidades que impediram a finalização dessas obras e agora é um novo momento. 

A prefeitura está dialogando com a CEF para que possa dar continuidade a essas obras, “a vinda dos técnicos da caixa e de suma importância para que a nossa gestão possa colocar essas obras em andamento, isso nos traz uma alegria muito grande, ontem na ida à algumas casas do conjunto Buritizal, os moradores questionaram que há mais de dez anos aquelas casas existem e nunca foram entregues, ou seja, passaram pelas mãos de vários prefeitos e ninguém nunca entregou” abordou o prefeito. 

Márcio Serrão reafirma o compromisso com a população juntamente com a Caixa Econômica de tornar realidade a retomada das obras. “Eu fico muito feliz com a vinda dos técnicos da caixa ela é fundamental para o desenvolvimento desse município, onde afirmamos vários compromissos de destinar novas áreas para que possamos buscar novos recursos para que novos empreendimentos sejam implantados no nosso munícipio, e com isso melhorar a qualidade de vida da nossa população. Finalizou

Participaram das reuniões: 

Prefeito Marcio Serrão, Vice Prefeito Irmão Tadeu, gerente executivo de Governo da Caixa: Pedro Barros, Ederson Claudio; Superintendente da CEF, Bruna Nascimento Sousa; Gerente Geral da Agencia LJ (CEF), Contratos e Repasses (CEF); Natanael Barbosa; Paulo Boliva; Engenheiro Civil (CEF) Sec. de Desenvolvimento urbano e Infraestrutura; Jorge dos Santos Ferreira Serrão, Assessor de Gabinete Walcimar Santana, Sec. de Administração e Planejamento; Aldo Oliveira, Secretaria de Finanças; Mediana dos Santos Guedes, Contratos e Convênios (GMC) Edilma, Primeira da Dama; Aline Serrão, Coord: Fundo Municipal de Saúde: Fabio Silva, Ana Beatriz: Sec. Assistência Social, Equipe Técnica elaboração Projetos PMLJ; Lucas Nunes.

(Assessoria de Comunicação da PMLJ)

DESAPARECIMENTO DO RADIALISTA PAULO FIGUEIREDO MOBILIZA IMPRENSA DE MACAPÁ E REGIÃO DO VALE DO JARI

Paulo Figueredo não entra em contato com a família desde dezembro, quando disse que iria para o interior do Pará. Fotos: arquivo pessoal

A família do jornalista Paulo Figueredo Dias, de 51 anos, desaparecido desde o dia  8 de dezembro de 2016, está fazendo uma campanha na internet para saber o seu paradeiro. Ele teria viajado no mês anterior para Santa Maria de Uruará, município paraense.

Segundo informações da família, a empresa de publicidade de Paulo Figueredo teria sido contratada para fazer a divulgação de uma festa tradicional da cidade de Santa Maria. Além disso, também, teria participado da campanha do prefeito eleito da cidade.  A filha do jornalista, que mora em Macapá,  foi a última a falar com ele.

Meire Dias, de 32 anos, irmã do jornalista, que mora em Altamira, disse que a sobrinha teria acessado o perfil do pai no Facebook há dois dias e dito a uma das tias que não falava com o ele há alguns dias. O que deixou o restante da família bastante preocupada.

“Ele não fica sem falar com a Juliana. Ele é muito ligado a ela e nós estamos dizendo que ele está desaparecido porque não fica sem falar com ela e os telefones dele estão desligados”, explicou Meire Dias.

O jornalista é natural do município de Altamira, no Pará, e residia no Amapá há mais de 15 anos, segundo a família. Ele tem 3 filhos e 12 irmãos. Trabalhou como radialista no município de Laranjal do Jari e foi servidor da Assembléia Legislativa do Amapá (Alap).

O que intriga a família também é que Paulo Figueredo é muito ativo nas redes sociais e sempre postava informações na sua linha do tempo no Facebook, coisa que não acontece desde o dia 18 de novembro.

Agora, duas irmãs dele estão se preparando para ir até o município paraense na terça-feira, 24, fazer uma busca pelo irmão.

“Vamos revirar aquela cidade de ponta cabeça e só vamos descansar depois que encontrarmos ele. Se não tivermos sucesso, vamos até o Amapá e começamos do início”, disse a irmã.

Elas pedem que quem tiver informações do jornalista possa entrar em contato com a família pelo telefone 93- 99144-0627.

Por André Silva, site do Seles Nafes. 

SENADO BRASILEIRO ANALISA SUGESTÃO DE DAR FIM À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS

Senado Federal Brasileiro 

A sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas está em análise no Senado Federal. A informação é da Agência Senado.

A consulta já obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A medida foi iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania.

A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra.

A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano.  A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.

Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.

RECADASTRAMENTO PARA SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Em Macapá e Santana, atualização será para os servidores da Sesa, Lacen e Hemoap. Os primeiros a participar da atualização foram os servidores da educação. Agora, o foco será os da saúde.

Os servidores da saúde participarão da próxima fase da atualização cadastral, realizada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). A ação faz parte da implantação do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH). Hoje, existem 34.717 servidores no Amapá, sendo 24.744 efetivos.

Essa nova política teve início em 2015 com o processo de implantação de tecnologias, desenvolvimento de sistemas e adaptações necessárias. O recadastramento é anual e obrigatório para servidores efetivos, federais, cargos comissionados e temporários. Aposentados e pensionistas estão fora dessa atualização.

“A Sead estava há cinco anos sem atualização e não sabíamos a situação dos servidores, como por exemplo, lotação e outros casos. Pela necessidade de controle e implantação do Sistema de Recursos Humanos, estamos nessa fase de atualização”, explicou a secretaria-adjunta de Gestão de Pessoas da Sead, Regina Duarte.

Nos municípios de Macapá e Santana, a atualização cadastral será apenas para os servidores da Saúde, abrangendo Sesa, Lacen e Hemoap. Nos demais 14 municípios do Estado, será feito o recadastramento dos servidores de todos os órgãos. Essa medida é necessária para otimizar o tempo e reduzir os recursos com infraestrutura e logística para o deslocamento de servidores da Comissão Cadastral.

A atualização cadastral será composta por três momentos. No primeiro, os servidores devem atualizar suas informações pessoais no Portal do Servidor (sistema SIGRH). O segundo momento é presencial para a entrega de documentos e homologação junto à Comissão Cadastral, e no terceiro serão lançadas as informações dos servidores no SIGRH.

O servidor deve ficar atento para o período do cadastro online, que será feito pelo site 

www.sead.ap.gov.br

, de 23 a 31 de janeiro. Em seguida, será feito o cadastro presencial de 1º a 10 de fevereiro. Quem não fizer o recadastramento nos prazos estipulados, terá 72 horas para atualizar, devendo dar entrada em um requerimento com justificativa na Sead.

“De fato, o recadastramento do servidor nos dará informações importantes. Com isso, iremos saber qual a carência de servidores em determinadas áreas, possíveis identificação de carência para concursos, saber trabalhar essa redistribuição do servidor para potencializar, adequadamente, os setores que mais precisam”, afirmou o gerente de Implantação do SIGRH, José Marlúcio Alcântara.

PROFESSOR ERALDO GOMES É ENCONTRADO MORTO EM MACAPÁ

Professor era bastante querido no bairro. Foto: Arquivo familiar

Ele é irmão do também professor e oficial de Justiça, Erivan Gomes, de Laranjal do Jari, e do ex-deputado estadual Aluízio Gomes. Foi coordenador do Campus da Unifap de Laranjal do Jari. 

O professor universitário e da rede estadual foi encontrado morto em casa, no Bairro do Trem, área central de Macapá, no início da tarde desta quinta-feira, 19. A Polícia Miliar registrou o caso como suicídio.

Eraldo Gomes da Silva, de 58 anos, era muito popular no bairro e bastante conhecido no meio educacional. Era professor da Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares e também trabalhava na Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Por volta de meio-dia, o corpo dele foi encontrado pendurado em uma corda num depósito que fica atrás da residência onde morava, na Avenida Desidério Antônio Coelho, ao lado de um restaurante que pertencia à família. O ponto também era muito frequentado por amigos. 

“Hoje de manhã, ele saiu de casa dizendo que ia trabalhar. Mas, algumas horas depois, a esposa viu que o carro ainda permanecia na garagem”, relatou um cabo da PM que atendeu a ocorrência.

Politec removeu corpo no início da tarde. Fotos: Olho de Boto - Seles Nafes 

Foi a esposa quem descobriu o corpo. O professor usou uma grade de cerveja como escada para alcançar a corda, relatou a PM.

A família não quis falar com a imprensa sobre o assunto. Um vizinho lembrou que o professor era muito querido na vizinhança, mas se queixava de diabetes. Parentes também teriam comentado sobre depressão.

“Ele andava depressivo e doente. Era muito gente boa. Ninguém aqui na vizinhança tem algo para se queixar dele. Falei com ele ontem a tarde quando ia pro médico. Estava normal”, comentou um vizinho.

No início da tarde, o corpo foi removido pela Polícia Técnica do Amapá (Politec).

Fonte: Olho do Boto/Site Seles Nafes. 

LARANJAL DO JARI TEM RECURSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUSPENSOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministro Ricardo Barros

Oito municípios do estado do Amapá estão entre os mais de mil que tiveram recursos suspensos pelo Ministério da Saúde em razão de irregularidades, conforme portaria assinada pelo ministro Ricardo Barros.

A portaria do ministério, com data de 17 de janeiro, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a estado e municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).

Do Amapá foram atingidos os municípios de Pedra Branca do Amapari, Calçoene, Cutias, Laranjal do Jari, Mazagão, Porto Grande, Pracuúba e Santana. Todos estão com novos prefeitos, eleitos em outubro do ano passado.

A suspensão dos recursos tem como bases portarias que regulamentam as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e estabelecem critérios para alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde.

Uma portaria de fevereiro de 2014 desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os estabelecimentos de saúde que estejam há mais de seis meses sem atualização cadastral, caso dos oito municípios do estado do Amapá.

O primeiro bloqueio de que trata a portaria, suspende a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017, para estados e municípios irregulares no monitoramento realizado em 15 de dezembro de 2016, e para estados em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS, mais os municípios em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Fonte: Diário do Amapá

ROMPIMENTO DA FIBRA ÓTICA DEIXA CLIENTES DA VIVO E WEB FLASH SEM COMUNICAÇÃO EM LARANJAL DO JARI

         

O rompimento dos cabos subterrâneos de fibra ótica provocado por uma obra da Prefeitura Municipal de Laranjal no bairro Sarney, nas proximidades da “ladeira da cunhadinha”, na Tancredo Neves, deixou os usuários de telefonia e internet das empresas Vivo e Web Flash sem os referidos serviços a partir do início da tarde de ontem, 17/01. A Vivo é a empresa que detém a hegemonia nas ligações de telefones móveis na nossa região. Sem o sinal desta operadora, o Vale do Jari fica praticamente incomunicável.

         De acordo com representantes da Web Flash, a normalização dos serviços de internet deverá ocorrer até o meio-dia de hoje. A empresa Vivo também já está com uma equipe no local para fazer o reparo e pretende normalizar os seus serviços até o fim desta tarde.

Da Redação do Tribuna do Vale.

CAESA PASSA POR ESTUDO VISANDO A PRIVATIZAÇÃO

O Governo do Estado do Amapá anunciou nesta terça-feira, 17, que a Companhia de Água e Esgoto do Estado (Caesa) passará por estudo técnico que definirá a viabilidade e o modelo de negócio para que a empresa seja concedida à iniciativa privada.

A Caesa passará pelo processo de análise técnica, junto com outras sete empresas de saneamento de outros estados. Essas concessões são parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. 

Além do sistema de água, o Amapá também pretende incluir no programa o setor de transportes e portos do estado.

O leilão da companhia ficará a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Prejuízos

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), a Caesa necessita de um investimento inicial, apenas para obras emergenciais, que ultrapassa os R$ 800 milhões.

Em 2016, o Tesouro Estadual aportou quase R$ 25 milhões na companhia. Desse valor, R$ 14 milhões foram referentes às contas de consumo de água e esgoto da própria administração pública. O restante, mais de R$ 10 milhões, foi de aporte financeiro para aumento de capital.

“Esse dinheiro foi utilizado apenas para o custeio da própria companhia, para pagamento de folha de pessoal e produtos químicos. Não sobrou nada para investimento”, declarou Antônio Teles Júnior, gestor da Seplan.

Tarifa

O secretário também esclareceu que, caso aprovada a concessão, o Estado continua responsável pela regulação do serviço e das tarifas.

“A empresa não terá autonomia para aumentar o valor da conta de água. Tudo isso será regulado pelo Estado, sempre priorizando o que for melhor para a população”, finalizou.

(Fonte: Seles Nafes) 

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 7,64% E VAI PARA R$ 2.298

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. O anúncio foi feito hoje (12) pelo Ministério da Educação (MEC).

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

"Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. "É algo importante porque significa, na prática, a valorização do papel do professor, que é central na garantia de uma boa qualidade da educação. Não se pode ter uma educação de qualidade se não tivermos professores bem remunerados e motivados", acrescenta.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento, o que é negociado em cada unidade federativa.

Aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais

Em um cenário de crise, o reajuste preocupa estados e municípios. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o reajuste do piso salarial dos professores vai gerar um aumento de R$ 5,083 bilhões nos gastos municipais.

De acordo com a CNM, de 2009 a 2016 os gastos com a folha de magistério tiveram uma expansão de R$ 41,829 bilhões. O valor já cresceu 241,9%, muito acima da inflação relativa ao período e maior do que o próprio aumento das receitas do Fundeb.

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Segundo a CNM, atualmente, os municípios comprometem, em média, 78,4% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

Em 2015, mais de 70 Municípios já comprometiam 100% desses recursos.

O ministro da Educação ressaltou que, ao final do ano passado, o governo antecipou o repasse de R$ 1,25 bilhão do Fundeb. "O pagamento foi honrado ainda dentro do exercício de 2016, o que não ocorria. O prazo para que o repasse fosse feito é até abril do ano subsequente", disse.

Ele acrescenta que, em 2017, os repasses aos estados e municípios serão mensais, "o que vai totalizar R$ 1,3 bilhão e ajudará o fôlego dos estados e municípios e suas respectivas folhas", finalizou.

GOVERNO DO AMAPÁ PAGARÁ FÉRIAS DOS PROFESSORES COM REGÊNCIA DE CLASSE NESTA QUARTA, 11/01

Férias da educação serão pagas para os servidores com efetiva regência de classe. Seed destina R$ 16 milhões para pagamento das férias dos servidores da educação

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) pagará o equivalente a R$ 16 milhões referentes às férias de dezembro de 2016 aos servidores lotados nas unidades escolares da rede de ensino do Estado. O pagamento estará disponível para os profissionais nesta quarta-feira, 11.

O Governo confirma também, para esta mesma data, o pagamento dos 40% restantes do salário do funcionalismo público referente ao mês de dezembro, bem como os vencimentos de cargos e contratos.

As férias da educação serão pagas, única e exclusivamente, para os servidores lotados nas unidades escolares e com efetiva regência de classe, de acordo com a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual.

De acordo com a lei, os profissionais da educação básica têm direito a 30 dias de férias anuais nos períodos de recesso escolar, sem prejuízo à normalidade do ano letivo, conforme calendário escolar e tabelas previamente definidas.

"O ocupante do cargo de professor, desde que em efetiva e exclusiva regência de classe, faz jus a 60 dias de férias anuais, na conformidade do calendário escolar e das tabelas previamente organizadas, na razão de 30 dias ao final de cada semestre letivo", destacou a secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Seed, Neirian Santos.

Já os ocupantes do cargo de professor e pedagogo, que exerçam atividades fora da unidade escolar, os especialistas em Educação e os auxiliares educacionais terão férias de 30 dias, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Estado.⁠⁠⁠⁠

HOJE FAZ 35 ANOS DA MAIOR TRAGÉDIA FLUVIAL DO BRASIL, O NAUFRÁGIO DO BARCO NOVO AMAPÁ

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Amapá, 06 de Janeiro de 1981, acontecia a maior tragédia fluvial do Brasil, e talvez a maior da América Latina. Postaremos aqui algumas curiosidades e fatos sobre o naufrágio no barco "Novo Amapá".

- Segundo relatos oficiais e jornalísticos a embarcação zarpou do Porto de Santana com mais de 600 pessoas, e uma tonelada de carga comercial, como engradados de bebidas.

- A maioria das pessoas retornavam ao seus postos de trabalho na Jari Celulose após os festejos de final de ano, e essa viagem foi bastante disputada entre as pessoas porque não havia mais opções na época, as pessoas se arriscaram nessa viagem por medo de perder a reapresentação ao trabalho.

- Segundo o despachante Oswaldo Nazaré, a lista de passageiros foi deixada em sua mesa sem seu conhecimento, e nela constavam apenas 150 passageiros.
- Segundo sobreviventes, no momento em que o barco tombou quem estava no comando era um garoto inexperiente que ajudava nas viagens, Manoel Alvanir (comandante) nega esse fato.

-  João Capiberibe autor do livro “Morte nas Águas” acusou o Governador Annibal Barcellos de omissão e de ter desviado o recurso (Cr$ 25 milhões) enviado pelo Governo Federal para o auxílio e indenização das vítimas.
- Devido a falta de preparo e a falta de informação da real proporção da tragédia, os corpos demoraram a ser removidos, chegando ao Porto de Santana em total estado de decomposição somente três dias depois do naufrágio.
- As vítimas foram enterradas em uma vala coletiva às pressas devido ao grande odor que os corpos em avançado estado de decomposição apresentavam.

- A investigação concluiu que o único “culpado” pela tragédia foi o contramestre Manoel Alvanir, condenado a pagar uma multa de pouco mais de 30 mil cruzeiros.

- Um inquérito civil nunca foi instaurado, portanto a culpa da Capitania dos Portos, Jarí Florestal, Governo do Território, proprietários da embarcação, entre outros nunca foram questionadas.

- Alexandre Góes, um dos proprietários da embarcação morreu dentro do seu camarote no naufrágio, segundo sobreviventes o empresário adentrou seu camarote para contar o dinheiro da renda da viagem que seria muito lucrativa.
- Em 1981 as escolas de samba entraram em consenso e não houve desfile de Carnaval devido ao clima de luto que envolvia o território.

- Segundo a revista “Veja”, a embarcação “Novo Amapá” foi recuperada e continua navegando nos rios da Amazônia, atualmente com o nome de “Santo Agostinho”, fazendo o trajeto Belém-Santarém com lotação máxima de 100 pessoas.

(fonte: matérias jornalísticas, livros e produções acadêmicas/Fotografias: Zé Duarte e recortes de jornais)
Marc

SUS INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE MENINOS CONTRA HPV

Postos de saúde de todo o País iniciaram, nesta semana, a vacinação contra o HPV de meninos entre 12 e 13 anos. 

O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos.

A expectativa é que mais de 3,6 milhões de meninos sejam imunizados em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/Aids, que também passarão a receber as doses. Para isso, o Ministério da Saúde adquiriu seis milhões de doses, ao custo de R$ 288,4 milhões. Não haverá custos extras para a pasta, já que, no ano passado, com a redução de três para duas doses no esquema vacinal das meninas, o quantitativo previsto foi mantido, possibilitando a vacinação dos meninos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância da vacinação nos meninos. “A inclusão dos adolescentes faz parte de um conjunto de ações integradas que o Ministério da Saúde tem realizado com o objetivo de conseguir mais resultados com os recursos financeiros já disponíveis. É muito importante a inclusão dessa faixa-etária. Precisamos estimular esta faixa a participar das mobilizações para vacinação.”

Além disso, também receberão as doses as meninas que chegaram aos 14 anos sem tomar a vacina ou que não completaram as duas doses indicadas. A estimativa é de que 500 mil adolescentes estejam nessa situação. Até o ano passado, a faixa etária para o público feminino era de 9 a 13 anos. Desde a incorporação da vacina no Calendário Nacional, em 2014, já foram imunizadas 5,7 milhões de meninas com a segunda dose, completando o esquema vacinal. Esse quantitativo corresponde a 46% do total de brasileiras nessa faixa etária.

“É muito importante que os pais tenham a consciência de que a vacinação começa na infância, mas deve continuada na adolescência. Pais e responsáveis devem ter, com os adolescentes, a mesma preocupação que têm com as crianças. A proteção vai ser muito maior se nós ampliarmos, cada vez mais, o calendário de vacinação da nossa população”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

HPV para meninos

O esquema vacinal para os meninos contra HPV é de duas doses, com seis meses de intervalo entre elas. Para os que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

Atualmente, a vacina HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). A estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

A vacina disponibilizada para os meninos é a quadrivalente, que já é oferecida desde 2014 pelo SUS para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV, com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal são atribuíveis à infecção pelo HPV.

HPV para meninas

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da OMS indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras do vírus. Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 265 mil mulheres morrem devido à doença em todo o mundo, anualmente. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima 16 mil novos casos.

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde promoveu Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan. A transferência está sendo feita de forma gradual e tem reduzido o preço ano a ano. Até 2018, a produção da vacina HPV deverá ser 100% nacional.

NO PRIMEIRO DIA DE GOVERNO, PREFEITO MÁRCIO SERRÃO E VICE IRMÃO TADEU EMPOSSAM SEU SECRETARIADO

Nesta segunda (02), prefeito Márcio Serrão e vice Irmão Tadeu empossam secretariados numa solenidade na prefeitura municipal contando com a presença de servidores e o pastor da Igreja Assembleia de Deus (CEMEADAP) Jacob Monteiro da Silva, que ministrou bênçãos de paz, prosperidade, amor, união para o Município de Laranjal do Jari e na vida de cada secretário empossado regida por uma oração.

Secretariado

Chefa de Gabinete - Tanira do Socorro Costa Barbosa
Secretária de Finanças – Meidiane dos Santos Guedes
Secretária Municipal de Administração Planejamento – Aldo de Sousa Oliveira
Procurador Geral – Helder Magalhães Marinho
Comandante da Guarda Municipal – Nelsivan Monteiro Inajosa
Secretario Municipal de Saúde – Dr. Marcel Jandson Menezes
Coordenador do fundo Municipal de Saúde - Fabio Alves da Silva
Secretária Municipal de Assistência Social – Ana Beatriz Moreira Pombo
Secretaria Municipal de Educação – Benedita Francisca Moreira
Secretario Municipal de Transporte – Antônio Gerônimo da Silva Filho
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Jorge dos Santos Ferreira Serrão
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – Marcelo Sarraff dos Santos
Secretario Municipal de Cultura – Diosgneo Furtado da Costa
Secretaria Municipal Adjunta de Educação - Maria do Socorro Gomes Ferreira
Diretor Presidente do Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Jailson Djalma Maia de Oliveira
Diretora Municipal do Departamento de Tesouraria – Renata Sousa Fonseca
Assessor de Relações Institucionais e Políticas Públicas- Elson Alves Rodrigues
Assessor para Assuntos Comunitários – Manoel Gomes Coelho
Subcomandante da Guarda Municipal – Denis Lima Chagas
Diretora do Dep. Municipal de Adm. e Finanças de Assistência Ação Social - Maiara Caldas Chagas
Agente Distrital de Água Branca Cajari - Ozanei Ribeiro Pinto
Assessora Municipal de Comunicação - Alessandra Rodrigues

De acordo com o prefeito Márcio Serrão todos os secretários terão compromisso com o município e encararão os desafios assumidos com fé em Deus, otimismo e muito trabalho, assim daremos a volta por cima, melhorando a vida do povo que mais precisa.

Fonte: Ascom PMLJ

PREFEITO MÁRCIO SERRÃO, VICE-PREFEITO IRMÃO TADEU E 9 VEREADORES TOMAM POSSE EM LARANJAL DO JARI

Márcio Serrão e Irmão Tadeu tomando posse - foto: Jari Notícias.

Depois de um período político-administrativo muito conturbado no qual teve cinco prefeitos assumindo o município de Laranjal do Jari, resta à população torcer e depositar esperanças no prefeito eleito Marcio Serrão, o qual tomou posse por volta das zero horas deste 1º de janeiro juntamente com o vice-prefeito Irmão Tadeu. O evento, que também deu posse aos nove vereadores quem compõem o legislativo laranjalense, ocorreu nas quadra de esportes da Escola Municipal Raimunda Capiberibe. 

A sessão extraordinária da Câmara Municipal empossou os nove vereadores eleitos em 2016: Walcimar Fonseca (reeleito), Seu Cláudio (estreante), Donato Silva (estreante), Edmilson Birimbal (reeleito), Edevaldo Pena (reeleito), Irlany Queiroga (estreante), Marcelo Padilha (estreante), Bacural e Rui Pinto. Estes dois últimos já foram vereadores e em legislaturas anteriores. 

No mesmo evento foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Laranjal na qual foi vencedora a chapa (única) composta pelos vereadores Walcimar Fonseca (presidente), Rui Pinto (vice-presidente) e Marcelo Padilha (Secretário). 

Em seu pronunciamento, o prefeito Márcio Serrão reiterou que honrará os votos confiados pelos eleitores reafirmou que trabalhará com seriedade respeitando as leis de responsabilidade fiscal e o pagamento em dia dos servidores municipais está dentro das suas prioridades. Ele também comprometeu que solicitará a realização de uma auditoria das contas da PMLJ, preferencialmente com abrangência das últimas duas décadas para punir os culpados que tenham praticado irregularidades no exercício da gestão. Na semana passada, Serrão disse que a auditoria não seria apenas para investigar as supostas irregularidades da sua antecessora Nazilda Fernandes, mas de todos os últimos gestores municipais e durante a entrevista à Laranjal FM pediu o apoio do Ministério Público para acompanhar os trabalhos dos auditores. O prefeito Márcio Serrão também divulgou a relação dos seus secretários. Eis os titulares das pastas:

Chefe de Gabinete: Tanira do Socorro Costa

Secretário de Administração e Planejamento: Aldo Oliveira

Secretária de Finanças: Meydiane Santos Guedes

Secretária de Educação: Beta Moreira

Secretário de Saúde: Teddy Marcel Menezes

Secretário de Infra-estrutura (obras): Jorge Serrão

Secretário de Meio Ambiente e Turismo: Marcelo Sarraff

Secretária de Ação Social: Ana Beatriz Pombo

Secretário de Agricultura: Jailson Oliveira (Mossoró)

Secretário de Transportes: Antônio Gerônimo Filho

Comando Guarda Municipal: Monteiro

Procurador-Geral: Dr. Hélder

Assessor Políticas Institucionais: Elson Rodrigues

*Em respeito ao falecimento do genitor do vereador e presidente da Câmara Municipal de Laranjal, Walcimar Fonseca, a CMLJ não divulgou oficialmente o resultado da eleição para a nova mesa diretora. Valdemar Fonseca, de 70 anos, faleceu neste último 31 e quando gozava de saúde assistia com assiduidade as sessões legislativo municipal laranjalense.