Senado Federal Brasileiro |
A sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas está em análise no Senado Federal. A informação é da Agência Senado.
A consulta já obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A medida foi iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania.
A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal. Até a tarde desta quinta-feira, havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra.
A ideia foi apresentada por Gisele Helmer, moradora do Espírito Santo. Publicada em março de 2016 no portal, a sugestão obteve o número necessário de votos (20 mil) em junho do mesmo ano. A autora apontou os escândalos protagonizados por líderes religiosos. Além disso, argumentou que o Estado é laico e que qualquer organização que permite o enriquecimento dos seus líderes deve ser tributada.
Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.
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