CÂMARA DE LARANJAL INSTAURA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR DENÚNCIAS CONTRA PREFEITA NAZILDA FERNANDES

Relatora da Comissão Processante | Alliny Serrão

Após receber denúncias de supostos desvios e má utilização dos recursos públicos pela gestora municipal, especialmente da educação, a Câmara Municipal de Vereadores de Laranjal do Jari aprovou na sessão ordinária desta sexta, 16/09, a instauração de uma Comissão Processante para apurar os fatos.

A Comissão será presidida pelo Vereador Marlon Moura e terá como relatora a vereadora Alliny Serrão, além do vereador Edvaldo Pena. 

Hoje pela manhã a prefeita Nazilda Fernandes participou do programa radiofônico Laranjal Notícias e  afirmou categoricamente que o salário dos servidores municipais ainda não estaria atrasado. Há um grande equívoco nas suas argumentações, pois de acordo com a Lei Orgânica do município, o prefeito tem até o 5º dia útil do mês subsequente para fazer o pagamento dos servidores municipais e hoje já estamos no dia 16/09. 

A gestora informou  ainda que fará o pagamento de 60% dos servidores no dia de hoje e os outros 40% no próximo dia 20. Disse ainda que não pagou a primeira parcela no dia 10/09 porque o SISPUMLAJ não teria aceitado a proposta, mas que ela decidiu parcelar o salário mesmo contra a vontade do presidente da entidade que representa os servidores. 

Ela também rebateu e tentou desqualificar o presidente da Câmara Municipal, o vereador Aldo Oliveira, informando que o mesmo recebe o valor de R$ 400,00 por cada dia em que a substitui e que o montante recebido pelo mesmo já ultrapassa os R$ 32 mil reais de diárias. Ela própria admitiu que o valor pago é garantido em lei, ou seja, é totalmente legal.  "O vereador não pode dizer que o município fica abandonado na minha ausência porque ele próprio me substitui e ganha para isso", justificou. 


A prefeita também desafiou os que a acusam de irresponsabilidade a apresentarem provas contra a mesma. Ela fez citação de uma frase do papa Francisco sobre as guerras e convocou a população para que pratique a paz e valorize a vida ao invés de acirrar os ânimos. Nazilda Fernandes reiterou que é uma pessoa honesta e que não possui qualquer ambição e desejo de fazer uso de recursos públicos. "As pessoas que me acusam sabem que sou honesta e vão ter que provar o que falam", disse a mesma. 

(Ivan Lopes, da Redação Tribuna do Vale)

SEM EXPECTATIVAS DE RECEBEREM SEUS SALÁRIOS, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE LARANJAL RECORREM À CÂMARA MUNICIPAL

Professores recorrem à Câmara Municipal para garantir os seus salários e criticam o desrespeito da atual gestora Nazilda Fernandes, que segundo os próprios vereadores e líderes dos órgãos colegiados, não tem parado no município e tem mantido uma postura intransigente em relação a situação dos servidores. 

Os alunos da Rede Municipal de Laranjal do Jari sofrem com a falta de merenda escolar, materiais básicos de expediente e limpeza e apesar dos recursos terem saído das contas, as obras custeados com recursos federais continuam paralisadas ou feitas em desconformidade com o previsto. O pagamento dos servidores efetivos que deveria ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente, não tem sido respeitado e a própria prefeitura reconhece que não dispõe de recursos para efetuar o salários dos servidores da educação nos próximos dias. 

Se não bastasse a instabilidade política que nos últimos quatro anos fez com que cinco prefeitos assumissem o município (Zeca Madeireiro, Bode Queiroga, Ayrton Nobre, Nazilda Fernandes e Aldo Oliveira), a Secretaria Municipal de Educação deverá ter o 10º Secretário em menos de 4 anos. 

Preocupados com essa situação, os professores e representantes de outras categorias profissionais participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal nesta sexta-feira para cobrar um posicionamento mais firme dos vereadores. Participaram da sessão os vereadores Cleineide Batista, Alliny Serrão, Marlon Moura, Edvaldo Pena, Edmilson Berimbal, Walcimar Fonseca e Jailson Mossoró, que presidiu o evento. O vereador Aldo Oliveira, prefeito em exercício, participou de parte da sessão e teve que se ausentar para cumprir agenda no gabinete da PMLJ. O vereador Zezão não se fez presente.   

Desabituados com os embates, os vereadores Edevaldo Pena e Jailson Mossoró trocaram farpas com os professores após os legisladores serem acusados de "omissos" e "fracos" pelos servidores públicos que estavam na plateia. Sem argumentos contundentes, os legisladores insistiram na tese de que possuem imunidade e que o regimento daquela casa de leis não permite a manifestação do público visitante. Mossoró, que é vice-presidente da Câmara e no momento presidia a sessão, pediu reiteradas vezes para que os participantes acalmassem os ânimos. 

O presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício, Professor Aldo Oliveira se utilizou da tribuna para fazer algumas explanações. Inclusive, deixou claro que não é conivente com as medidas adotadas pela gestora titular e que se ele resolvesse partir para para uma "briga" a situação do município ficaria ainda pior com a nomeações e exonerações todas as vezes que ele tivesse que substituí-la. 

Aldo Oliveira relembrou que não é justo dizerem que os vereadores não fizeram nada nestes quatro anos de legislatura, pois muitas coisas foram feitas durante este período, inclusive citou a cassação do mandato do ex-prefeito Walber Queiroga e a participação dos legisladores em todas as reuniões para as quais foram convidados sempre em favor dos servidores públicos. 

Cleineide Batista, que também é professora com formação em mestrado e já ocupou cargos públicos importantes como Secretária Municipal de Educação, apresentou uma série de denúncias que foram feitas por ela ao Ministério Público Estadual de Laranjal e disse que se dependesse de leis e dos procedimentos tomados por ela a situação não teria chegado a este ponto. "Se eu fosse irresponsável ou desonesta, estaria usando esses feitos em palanque eleitoral, mas não tenho problema algum em destacar que todas lutas encampadas por mim foram apoiadas por todos os meus companheiros vereadores", afirmou. 

A sessão ordinária contou com a participação de representantes dos órgãos colegiados (Conselho do Fundeb, Alimentação Escolar, Conselho de Educação, etc) e dos sindicatos SINSEPEAP e SISPUMLAJ. 

Antes de fecharmos essa matéria tentamos entrar em contato com a prefeita Nazilda Fernandes, mas não obtivemos êxito.


O pronunciamento abaixo foi feito na tribuna pelo servidor Wagner Oliveira: 


DISCURSO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA EDUCAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 09 DE SETEMBRO DE 2016.

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as),

Ao cumprimentá-los cordialmente, servimo-nos do presente momento para pedir mais uma vez a Vossas Senhorias, que constitucionalmente são fiscais da lei e guardiões dos recursos do povo, para que possa de fato cumprir Vosso dever, o artigo 31da Constituição Federal diz: a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Ao Poder Legislativo, cabe a investigação e a responsabilização dos desvios ou mau uso dos recursos públicos no âmbito do município.

Senhores (as) Vereadores (as), há tempo estamos formalmente orientando a gestão municipal como fazer e pedindo para fazer, gestão pública honesta, transparente e com zelo pela coisa pública, e podemos ressaltar que pouca importância foi dado a nossas solicitações e recomendações, e não há duvida que este é o principal motivo de estarmos no caos administrativo e financeiro de nosso município.

Senhores (as), em março deste ano aqui desta tribuna, denunciamos a Vossas Senhorias, o descumprimento da lei, o descaso, o desrespeito da gestão para com os órgão colegiado e também para com Vossas Senhorias, pelo falta de transparência na gestão dos recursos públicos, em maio denunciamos a continuidade do mau uso e desvios dos recursos dos convênios federais para construção de escolas e creche, que continuam paralisados e com o todos os problemas maior que antes.

Parabenizamos esta casa pela constituição da CPI em relação às obras, mais registramos nosso descontentamento com o andamento do processo ainda sem um resultado plausível, ainda mais tendo conhecimento de fortes índícios que vereadores desta legislatura que deveria ser guardião dos recursos públicos intercedem por empresas que hoje utiliza-se de meios fraudulentos para receber recursos das referidas obras, e Vossas Senhorias tem conhecimento disso.

Senhores e Senhoras, estão a disposição de todos 111 paginas de pedidos e recomendações dos órgãos colegiados a gestão municipal, nossa pauta de reivindicação juntamente com o SISPUMLAJ e SINSEPEAP, é mais que justa, e nela pedimos a Vossas Senhorias Vereadores (as), que tão somente cumpra Vosso dever de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, foi para isso principalmente que Vossas senhorias foram eleitos (as), e não podem se dar o direito de não faze-lo, não podem abandonar o povo que clamam por honesta e transparente gestão dos recursos públicos, demita se for necessário a gestão, por quê o povo não pode ser demitido da sua própria empresa o município. 

Senhores (as) Vereadores (as), nossos alunos estão sem alimentação escolar, transporte escolar, nossas escolas estão sem material básico de expediente e limpeza, os recursos federais das nossas escolas e creches estão saindo das contas mais as obras continuam paralisadas ou feitas em desconformidade com o previsto, Vossas Senhorias não estão sabendo disso ou não estão se importando com isso? Vossas Senhorias precisam se posicionar do lado do povo ou contra o povo por uma questão de respeito ao voto que já receberam e que estão pedindo novamente ao povo, nós servidores públicos da educação além de não recebermos nossos salários em conformidade com a Lei 395/2011, não temos hoje dinheiro em conta o suficiente para pagamento integral dos salários de agosto, os contratos e orçamentários se que tem previsão aceitável de receberem seus salários, e se continuar a desgovernabilidade administrativa e financeira não teremos décimo e outras direitos garantido. Querem que ficamos calados? Ou vão se juntar a nós por uma luta justa e digna de quem é verdadeiramente cidadão. 

Por fim, Ilustríssimos senhores (as) Vereadores (as), pedimos que abracem de fato nossas reivindicações da pauta e junte a nós na luta pelos direitos dos servidores municiais, dos alunos e da sociedade.

ESCOLAS ZÉLIA CONCEIÇÃO E SANTO ANTÔNIO LIDERAM O RANKING DO IDEB EM LARANJAL DO JARI COM NOTA 5,2.

NENHUMA ESCOLA DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LARANJAL DO JARI ATINGIU A META DO IDEB EM 2015

 

Escola Municipal Zélia Conceição (foto) e Santo Antônio tiram melhores notas no IDEB 

Mantendo a regularidade, as Escolas Zélia Conceição e Santo Antônio do Jari, respectivamente, municipal e estadual, conseguiram cumprir a meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Ambas conseguiram a nota 5,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Com esse resultado, as duas escolas conseguiram atingir as metas em todos os níveis (municipal, estadual e nacional). A Escola Mirilândia ficou em 2º lugar com a nota 4,6, entretanto, não conseguiu atender a meta do MEC que era de 4,7.

METAS

Entre os estabelecimentos estaduais apenas a Escola Santo Antônio conseguiu cumprir a meta. Entre as municipais conseguiram cumprir com a meta a Escola Teresa Teles (embora tenha baixado a nota de 4,6 para 4,5), Nazaré Mineiro, Santa Lúcia e Zélia Conceição.

Nenhuma escola pública das redes estadual e municipal do 6º ao 9º ano de Laranjal do Jari conseguiu cumprir a meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2015. A Escola Estadual Vanda Cabête obteve a maior nota (4,2) e a Escola Sônia Henriques Barreto tirou a nota mais baixa (3,0).

A meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º) para 2015 foi alcançada por 74,7% das redes municipais. O resultado demonstra o esforço dos municípios, que respondem por 82,5% das matrículas nesse nível de ensino na rede pública.

As metas não foram cumpridas nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), apesar do índice ter evoluído. No Ensino Médio, a meta do Ideb não foi alcançada e o índice permanece estagnado desde 2011. O indicador relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala, obtidas pela Prova Brasil/Saeb, com dados do fluxo escolar, via Censo Escolar do Ensino Básico.

"Há evolução, mas em um nível aquém do que os estudantes brasileiros conseguem e merecem. Precisamos de uma reforma no Ensino Médio e de uma maior articulação das redes municipais e estaduais de ensino", defende Maria Inês Fini, presidente do Inep.

O índice nos anos iniciais do Ensino Fundamental vem evoluindo progressivamente desde que o Ideb começou a ser calculado, em 2005, permitindo o monitoramento das escolas e das redes de ensino. O Ideb passou de 3,8, em 2005; para 5,5, em 2015, superando as metas estipuladas. Este ano, apenas três estados não alcançaram as metas: Amapá, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Os anos finais do Ensino Fundamental também melhoraram no índice, passando de 4,2, em 2013; para 4,5, em 2015; embora não tenham alcançado a meta para este ano, de 4,7. Nesse nível de ensino as responsabilidades estão divididas: a rede estadual responde por 43,6% dos alunos e a rede municipal, por 41,7%. Cinco estados superaram a meta: Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco.

O Ideb do Ensino Médio não alcançou a meta e mantém o índice de 2011. O objetivo era que chegasse a 4,3; mas o Ideb continua na casa dos 3,7. Apenas dois estados alcançaram a meta: Pernambuco e Amazonas. Quase a totalidade dos alunos está matriculada na rede estadual e o baixo desempenho reforça a urgência pela reforma do Ensino Médio, que vai flexibilizar e criar uma nova arquitetura capaz de atrair os jovens.

COMO É CALCULADO O IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é um indicador de desempenho da educação brasileira divulgado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O Ideb relaciona duas dimensões: o desempenho dos estudantes em avaliações de larga escala e a taxa aprovação. O desempenho é calculado a partir da Prova Brasil/Saeb, quando os estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática. Os dados de aprovação são verificados a partir do Censo Escolar da educação Básico, realizado anualmente. O Ideb é calculado para escolas e para sistemas de ensino que monitoram o seu desempenho em relação a metas individuais pactuadas com o governo federal. O índice varia de 0 a 10: quanto maior for o desempenho dos alunos e o número de alunos promovidos, maior será o Ideb.

(Ivan Lopes, da Redação)

WALDEZ GÓES É O SEGUNDO PIOR GOVERNADOR DO BRASIL, SEGUNDO PESQUISA IBOPE

Waldez Góes: Segundo governador mais rejeitado do país dentre os 26 pesquisados. 

         O Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), em recente pesquisa, avaliou a popularidade de todos os governadores de Estado do Brasil. O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), aparece como o segundo gestor mais rejeitado do País, com 65 pontos negativos, e só ganha de Suely Campos (PP – Roraima), que está com 70% de rejeição.

          Conforme a pesquisa, 65% da população de Macapá avalia a gestão do governador do Amapá como ruim ou péssimo. Apenas 8% responderam bom ou ótimo.

          Para especialistas, o resultado da pesquisa tem a ver com a desastrosa gestão que o governador Waldez Góes vem realizando como o aumento do próprio salário, a manutenção de duas residências oficiais, o parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais, o corte de 17 mil beneficiários do programa Renda para Viver Melhor, juntamente com o atraso de oito meses do benefício, a demissão de mil vigilantes, o aumento da violência, o desemprego, o fechamento de lojas, a falta de merenda nas escolas, a paralisação de obras que estavam sendo executadas pela gestão anterior e a falta de atendimentos básicos nas unidades de saúde.

SECRETÁRIA GORETH SOUZA GARANTE QUE ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA AMPLIAR NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS COM GESTÃO DEMOCRÁTICA

Três escolas da rede pública de ensino que já possuem o modelo de gestão democrática foram visitadas nesta sexta-feira, 26, pela secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa. Ela esteve acompanhada por equipe técnica e destaca que as visitas buscam aproximar a Secretaria das escolas e comunidade.

O grupo de trabalho percorreu as escolas Augusto Antunes, em Santana, Gonçalves Dias e Deusolina Sales Farias, em Macapá. A proposta da Seed é ampliar esse sistema de gestão, que conta com a participação de educadores, alunos e comunidades locais, para mais unidades de ensino.

O projeto de Gestão Democrática era uma reivindicação antiga dos profissionais da Educação. O modelo virou lei em 2010 e, em 2014, foi implementado pelo governo. O processo ocorre como uma eleição, onde os candidatos apresentam seus planos de ação para os três anos de mandato. Após o término da gestão, em outra eleição, os gestores poderão concorrer novamente aos cargos. Atualmente cinco escolas atendem o sistema no Amapá.

Nas escolas visitadas, a equipe percorreu salas de aulas, arquivos e salas de professores, cozinha, auditório, biblioteca e conheceu mais de perto os projetos desenvolvidos nas instituições. As unidades oferecem atividades como sala de dança, música, sala de leitura, entre outros.

Para a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa, a gestão democrática permite que a comunidade se aproprie da escola. “Enquanto for gestora vou trabalhar para implantar a gestão democrática em todas as escolas”, destacou.

O gestor escolar da Augusto Antunes, Luizinho Schuersosvski, acredita que quando o voto traz um gestor, o mesmo torna-se mais comprometido com a comunidade escolar.

Segundo a gestora da escola Gonçalves Dias, Edna Maria Palmeira Ferreira, o modelo proporciona compartilhamento. “Eu não dirijo a escola sozinha e sim com um conselho escolar, professores e comunidade. Onde todos os avanços e dificuldades são compartilhados. Eu avalio esse sistema como primordial na educação”.

As visitas em todas as escolas da rede pública do Amapá serão permanentes. A proposta é que, inclusive, a equipe retorne em todas as unidades por onde passaram, levando respostas e soluções para problemas de cada instituição.

(Com informações do Diário do Amapá)

GOVERNO DO AMAPÁ INICIA PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES PÚBLICOS

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) inicia no mês de outubro o projeto piloto de implantação do ponto eletrônico para registro da frequência do servidor público. Neste primeiro momento valerá somente para o setor administrativo da Sesa e posteriormente os demais servidores serão incluídos gradativamente.

Durante o mês de setembro será realizada a atualização cadastral e biométrica dos servidores do referido setor que irá compor dados do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento (SIGRH) do Governo do Estado.

"É importante lembrar que até mesmo o servidor que já possui o cadastro biométrico deverá fazer a atualização documental", informou a diretora de Assunto Pessoal da Sesa, Suzana Galeno.

Para realizar a atualização o servidor deverá se apresentar conforme o cronograma que será previamente divulgado com informações sobre: relação de documentos a serem entregues, período de cadastro e local. Ao término da atualização cadastral e biométrica será implantado o projeto piloto do ponto eletrônico para os 325 funcionários do setor administrativo da Sesa.

A implantação do ponto eletrônico foi uma recomendação do Ministério Público Federal, Justiça Federal e Tribunal de Contas do Estado, argumentou a secretária de Estado da Saúde, Renilda Costa. "A medida aumenta o controle de gestão das unidades, pois gera organização e dá responsabilidade para o servidor no cumprimento da carga horária", afirmou.

A implantação do ponto eletrônico acontecerá em todas as secretarias de Estado após a atualização cadastral e biométrica dos servidores estaduais.

CONTA DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DO AMAPÁ DEVERÁ DOBRAR DE VALOR NOS PRÓXIMOS MESES

CEA PODERÁ FAZER DEMISSÕES EM MASSA E SINDICATO EXIGE MESMO TRATAMENTO DADO AOS EX-SERVIDORES DO BANAP

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) está com os dias contados após a decisão do Ministério das Minas de Energia de privatizar o serviço de distribuição no Estado em 2017. Contudo, pior é o cenário futuro dos funcionários da companhia, especialmente os concursados. O Sindicato dos Urbanitários faz algumas articulações para salvar o máximo possível de empregos, mas pode haver demissões em massa na estatal.

No total, a CEA possui 499 funcionários efetivos, entre concursados e do ex-Território Federal do Amapá, que a nova empresa que fará a distribuição não deverá aproveitar, a exemplo do que ocorreu em outras capitais onde houve a privatização do setor.

Uma das saídas, no caso dos funcionários que trabalham na estatal desde a época do território é aproveitar a janela da PEC 69 para transferir os servidores aos quadros da União. A chamada ‘transposição’ já vem ocorrendo desde o ano passado com outras categorias que prestam serviços para o governo do Estado e prefeituras da capital e do interior.

Essa é a parte menos difícil de resolver. A mais difícil é convencer o governo do Estado a repetir o gesto que teve com o extinto Banco do Amapá (Banap), fechado em1996 pelo Banco Central depois de uma tentativa bilionária de golpe. Depois de muita análise, os funcionários do banco foram absorvidos pelo governo do Estado.

“Com os concursados da CEA que entraram entre 2007 e 2011 a empresa privada não vai permanecer com esses funcionários. O cenário é o pior possível. Estamos negociando o mesmo tratamento dado ao Banap, afinal é uma mão de obra qualificada e temos uma questão social com impacto muito forte”, comentou o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Audrey Cardoso.

O sindicato também está preocupado com os funcionários terceirizados que atuam em empresas contratadas para fazer a manutenção da rede, corte e religação.

“Esse pessoal já ganha muito pouco, uma miséria para se arriscar”, criticou o sindicalista.

Entre outros efeitos da privatização estão as tarifas caras, e falta de investimento social, especialmente para atender as comunidades de difícil acesso e pouco lucrativas como as ribeirinhas.

E a conta deve aumentar ainda mais. No Pará, onde a distribuidora foi vendida, a tarifa é o dobro da do Amapá.

*Com informações de Seles Nafes.