sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LARANJAL DO JARI DEVERÃO SER EMPOSSADOS EM BREVE, CONFORME LIMINAR DA DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI.

Desembargadora Sueli Pini

A relatora do processo, Desembargadora Sueli Pini, concedeu liminar nesta sexta-feira, 31, suspendendo a decisão do juízo de 1ª instância de Laranjal do Jari, desta forma, o resultado das eleições para conselho tutelar realizada em outubro de 2019 passa a valer e eles deverão ser empossados.

O juiz da 3ª Vara Cível de Laranjal do Jari, Almiro do Socorro Avelar Deniur, prorrogou no dia 30/12/19, o mandato dos atuais conselheiros tutelares do município, num total de cinco membros. A decisão aconteceu em decorrência da decisão liminar suspendendo os efeitos da resolução do CMDCA e a posse dos eleitos, proferida pelo próprio magistrado em data anterior.

Com a decisão da desembargadora, deverão ser empossados os cinco conselheiros mais votados na última eleição. São eles:
Darliane (509 votos)
Cleide Garimpão (425 votos)
Welligton (375 Votos)
Michel Moraes (350 Votos)
Bebeto Santeiro (324 Votos)

Vale destacar que a antecipação de tutela ainda deverá passar pelo julgamento da corte do Tjap e que o mérito do processo ainda corre em 1ª instância em Laranjal do Jari, ou seja, ainda ocorrerão, no mínimo, dois julgamentos e a qualquer hora a decisão de Pini poderá ser cassada ou confirmada. Além, de tudo, as partes envolvidas poderão recorrer aos graus superiores.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale.

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