Desembargadora Sueli Pini |
A relatora do processo,
Desembargadora Sueli Pini, concedeu liminar nesta sexta-feira, 31, suspendendo
a decisão do juízo de 1ª instância de Laranjal do Jari, desta forma, o
resultado das eleições para conselho tutelar realizada em outubro de 2019 passa
a valer e eles deverão ser empossados.
O juiz da 3ª Vara Cível de Laranjal do Jari, Almiro do Socorro
Avelar Deniur, prorrogou no dia 30/12/19, o mandato dos atuais conselheiros
tutelares do município, num total de cinco membros. A decisão aconteceu em
decorrência da decisão liminar suspendendo os efeitos da resolução do CMDCA e a
posse dos eleitos, proferida pelo próprio magistrado em data anterior.
Com a decisão da desembargadora, deverão ser empossados os cinco
conselheiros mais votados na última eleição. São eles:
Darliane (509 votos)
Cleide Garimpão (425 votos)
Welligton (375 Votos)
Michel Moraes (350 Votos)
Bebeto Santeiro (324 Votos)
Cleide Garimpão (425 votos)
Welligton (375 Votos)
Michel Moraes (350 Votos)
Bebeto Santeiro (324 Votos)
Vale destacar que a antecipação de tutela ainda deverá passar
pelo julgamento da corte do Tjap e que o mérito do processo ainda corre em 1ª
instância em Laranjal do Jari, ou seja, ainda ocorrerão, no mínimo, dois julgamentos
e a qualquer hora a decisão de Pini poderá ser cassada ou confirmada. Além, de
tudo, as partes envolvidas poderão recorrer aos graus superiores.
Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale.
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