CONSULTA PÚBLICA: ESTADO QUER CONHECER OPINIÕES DE PROFESSORES, PAIS E ALUNOS SOBRE ENSINO NÃO PRESENCIAL

Para participar, é necessário responder um questionário online até 28 de junho. Pesquisa servirá de base para a estruturar o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais.

 O Governo do Amapá quer conhecer a opinião de professores, pais e estudantes da rede pública estadual sobre as atividades educacionais realizadas em casa. Para isso, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) lançou uma consulta pública, na última terça-feira, 23.

No Amapá, as aulas presenciais foram suspensas desde março como medida de prevenção à covid-19.

A consulta pública é voltada para os 16 municípios. Os interessados em participar devem preencher um questionário disponível no link https://bit.ly/consultapublicaseed. As contribuições podem ser feitas até o dia 28 de junho.

O diagnóstico realizado por meio da pesquisa servirá de base para a estruturação do Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais, quando autorizado pelos órgãos de saúde, considerando os protocolos de biossegurança para os profissionais da educação, estudantes e seus familiares.

Para o coordenador de Educação Básica e de Educação Profissional da Seed, Ryan Muller, é fundamental a participação da comunidade escolar na consulta pública.

“É importante que a comunidade participe, que relate suas experiências, para que, em conjunto com a Secretaria de Educação, possam contribuir com as estratégias pedagógicas futuras, principalmente para que possamos pensar juntos no possível retorno das aulas presenciais, em breve”, relatou Muller.

Fonte: Ascom/Gea

CONFIRMADO: TRE APROVA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DE LARANJAL DO JARI DE 9 PARA 13

CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI | Foto: Lúcio Victor. 

O número de vereadores em Laranjal do Jari passará de 9 para 13 a partir do próximo ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TER/AP aprovou a ampliação que foi solicitada pela Câmara Municipal.  Com base na Lei Orgânica do Município, o Legislativo formalizou a mudança ao TRE, que deferiu o pedido por unanimidade. Para ser aplicada na próxima legislatura, a ampliação tinha que ser aprovada pelo TRE-AP antes do término das convenções partidárias, que deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

Em 28 de junho do ano passado a Câmara Municipal aprovou em segundo turno o parecer que altera o número de vereadores dos atuais nove para treze. A votação em primeiro turno ocorreu no dia 07/06, pois a legislação prevê que exista o intervalo mínimo de dez dias entre os dois turnos.

Apesar da ampliação no quantitativo de legisladores, isto não significa necessariamente que provocará aumento nos recursos que são destinados à casa de leis, sendo, portanto esta a justificativa apresentada pelos vereadores laranjalenses.  Há também o fato de que o aumento do número de parlamentares demandará mais gastos e exigirá da Câmara Municipal algumas readaptações.

Embora a mudança não obrigue o município a aumentar os repasses à casa de lei, de alguma forma a Câmara poderá ser penalizada. Os futuros vereadores deverão ter menos recursos disponíveis para fazer viagens e participar de capacitações, por exemplo. Os salários também poderão ser reduzidos.

O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. De acordo com o IBGE, quando a CMLJ aprovou a mudança, o município laranjalense possuia uma população estimada em 49.446 pessoas, portanto, tinha direito ao número máximo de 13 vereadores. O IBGE estima hoje a população de Laranjal em 50.410 habitantes. Municípios com população entre 50 e 80 mil habitantes podem ter até 15 representantes.

O quantitativo exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o art. 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.

Por exemplo, um suposto município com 25.000 habitantes pode ter até 11 vereadores, mas a Lei Orgânica pode estabelecer que ele terá apenas 9, com base na receita do município, que não tem condições financeiras de suportar mais de 9 vereadores.

Presidente Walcimar Fonseca |  Foto: Lúcio Victor. 

Dentre os oito vereadores participantes da sessão, o presidente da CMLJ, Walcimar Fonseca, foi o único que se posicionou contra o acréscimo no número de vereadores nos dois turnos da votação. Ele manteve o mesmo voto de três anos atrás quando fazia parte da legislatura anterior e também foi contra a alteração da lei. “Manterei o mesmo posicionamento por uma questão de coerência e respeitarei a decisão da maioria dos vereadores e darei prosseguimento a todos os trâmites necessários para que a lei seja alterada”, declarou.

A Câmara Municipal de Laranjal tem um orçamento mensal de aproximadamente R$ 200 mil. Para Walcimar Fonseca, a mudança vai exigir adequação das despesas com pessoal ao orçamento atual. “Ao contrário do que algumas pessoas pensam, nosso orçamento pode até ser menor em 2021, por causa dos efeitos da pandemia na receita de estados e municípios. E a Mesa Diretora terá que fazer ajustes para que os gastos com pessoal não ultrapassem os 70% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, concluiu o presidente da casa.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

  

PREFEITO DE LARANJAL AUTORIZA A REABERTURA PARCIAL DE PARTE DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E ATIVIDADES RELIGIOSAS POR 15 DIAS

Área comercial do bairro Agreste em Laranjal do Jari - Foto: Alristela Cruz  

A partir de amanhã, 12/06, o comércio em geral e as atividades religiosas localizadas em Laranjal do Jari poderão funcionar parcialmente pelo prazo inicial de 15 dias, desde que sejam adotadas as medidas de restrições obrigatórias e de prevenção e combate ao coronavírus, conforme o decreto nº 189 de 10 de junho assinado pelo prefeito Márcio Serrão. As medidas serão reformuladas de acordo as estatísticas e com as condições do município em atender os pacientes do covid-19. 

No documento, o prefeito destaca a necessidade de conciliar dois importantes direitos fundamentais: o da saúde e o da liberdade econômica, bem como a imprescindibilidade de combinar esforços a fim de minimizar os efeitos da crise com a manutenção da renda dos mais vulneráveis, empregando os meios necessários à proteção da saúde e em prol da contenção do avanço do coronavírus. 

De acordo com o decreto, são consideradas atividades essenciais aquelas desenvolvidas pelas distribuidoras, revendedoras ou indústrias de alimentos, produtos de limpeza, higiene, água, gás, postos de combustíveis, supermercados e similares, batedeiras de açaí, açougues, peixarias, padarias e congêneres. Este segmento poderá funcionar das 6 às 19 horas.

Os restaurantes, lanchonetes e similares poderão funcionar somente na modalidade delivery ou retirada pelo consumidor no estabelecimento das 7 às 23 horas.

Os salões de beleza, barbearias, esmaltarias, clínicas de estética, oficinas automotivas e de manutenção de veículos, escritórios em geral, petshops, revendedores de veículos e agências de viagens também poderão funcionar das 7 às 18 horas, com atendimento por agendamento e preferencialmente com um cliente por hora.

Por enquanto, permanecem proibidos todas as atividades de recreação, buffet, bares boates, casas de shows, motéis, balneários e clubes similares, academias de ginástica, estádios, ginásios poliesportivos e outros locais semelhantes que provoquem aglomeração de pessoas.

As atividades de comércio em geral que não são consideradas essenciais, como é o caso das lojas de confecções e eletrodomésticos, poderão funcionar das 7 às 13 horas. Fica terminantemente proibido o uso de provadores de roupas, calçados e acessórios.

As atividades religiosas poderão funcionar em dias intercalados com intervalos mínimos de 72 horas, ocupação máxima de 30% do espaço reservado ao público e do horário das 6 às 23h.

O uso de máscaras de proteção, seja caseira ou industrializada, continua sendo obrigatório e, salvo por força maior, deverão permanecer em isolamento social as pessoas com idades igual ou superior a 60 anos, crianças com idade inferior a 12 anos, cardiopatas graves ou descompensados, portadores de arritmias, hipertensão arterial sistêmica, pneumopatas graves, imunodeprimidos, diabéticos, doentes renais, gestantes e qualquer pessoa que apresente sintomas do covid-19.

Ficam autorizados o trabalho de 40 taxistas por dia com a limitação de até 3 passageiros por veículo e 75 mototaxistas. Em ambos os casos, todos deverão usar as medidas de prevenção tais como álcool em gel e máscaras.

CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADATIVA DO COMÉRCIO LOCAL

- A evolução da COVID-19, considerando o cenário atual da pandemia, conforme estabilização ou queda do número de novos casos; 

- A capacidade de resposta do sistema de saúde, considerando a média de leitos na UPA 24H disponíveis, recursos humanos, EPIs, medicamentos e correlatos; 

- A capacidade de testagem e monitoramento da transmissão com a identificação de novos casos e rastreamento de contatos; 

- A adesão aos protocolos de saúde e higiene por empresas, serviços públicos e funcionários; 

- O engajamento da sociedade às restrições sociais, conhecimento e cumprimento dos protocolos e medidas de saúde e higiene no combate à COVID-19; 

- Contratação de novos profissionais da saúde para o combate ao COVID -19, através do Processo Seletivo nº 001-2020; 

- A reabertura se dará de forma gradual e por classificação de segmentos econômicos. 

Matéria em atualização, às 10h de 12/06/2020

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

GOVERNO VAI AMPLIAR LEITOS PARA ATENDER PACIENTES COM COVID-19 EM LARANJAL DO JARI

Governador Waldez Góes define investimentos na área da saúde para o município de Laranjal do Jari - Foto: Márcio Pinheiro/GEA

Os 11 novos leitos irão atender casos graves da doença. Decisão foi tomada durante reunião com o prefeito do município, Márcio Serrão.

O Governo do Amapá vai ampliar atendimento de saúde em Laranjal do Jari, município na região sul do estado. Serão 11 novos leitos para pacientes em estado grave infectadas pelo novo Coronavírus (covid-19). O anúncio foi feito pelo governador Waldez Góes, na noite desta terça-feira, 26, em reunião no Palácio do Setentrião.

As medidas fazem parte das ações de investimento e assistência aos municípios amapaenses. No dia 22 de maio, o governador reuniu com o prefeito e anunciou a medida. Após o estudo de viabilidade, a equipe de saúde identificou a necessidade de 11 leitos para atender os casos mais graves da doença, evitando que se desloquem para Macapá. Os novos leitos serão implantados no Hospital de Laranjal do Jari, em uma ala exclusiva para tratamento de pacientes com Covid-19.

O Governo já implantou 16 leitos no município, que dispões ainda de duas unidades hospitalares do Estado para atendimentos de pacientes infectados: o Hospital Estadual de Laranjal do Jari e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Com união e trabalho em conjunto entre governo e prefeituras, vamos conseguir vencer essa pandemia. Estamos dialogando com os prefeitos e buscando mecanismos para ampliar o atendimento”, afirmou o governador Waldez Góes.

Para o prefeito do município, o diálogo mantido pelo governo com as prefeituras é importante para enfrentar a pandemia.

“Os municípios passam por várias dificuldade para combater a covid-19. Esse apoio, com a abertura de mais leitos, é fundamental. Nós estamos prestando o atendimento básico e o governo atuando caso o paciente se agrave”, disse Márcio Serrão.

Também participaram da reunião a deputada estadual Aline Serrão e o secretário de Estado da saúde, Juan Mendes, e do município, Marcel Menezes.

Fonte: Ascom/GEA

COM CRESCIMENTO EXPONENCIAL DO NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS PELA COVID-19, PREFEITO DECRETA "LEI SECA" EM LARANJAL DO JARI

De acordo com o decreto nº 173 assinado ontem, 20,  pelo prefeito Márcio Serrão, fica totalmente proibida a comercialização de bebidas no município de Laranjal do Jari enquanto durar o decreto nº 164 assinado pelo gestor no último dia 18, que regulamenta o lockdown. O período de vigência das medidas mais severas visando conter a expansão do coronavírus é de 10 dias, podendo ser prorrogado.

A medida pegou a todos de surpresa, inclusive os donos de distribuidora de bebidas, já que o decreto assinado apenas dois antes não mencionava nada sobre este importante setor econômico e o gestor municipal semanas antes garantia que não iria tomar medidas mais severas e que contava com a consciência da população. Ocorre que a população não ajudou, os números de covid-19 subiram maciçamente, assim como o índice de ocorrências envolvendo consumo de bebidas. De acordo com uma enquete publicada pelo Tribuna do Vale, 93% da população laranjalense pedia a ampliação das medidas restritivas.

Ontem, 20, o município atingiu o total de 350 pessoas com a covid-19. Um dia atrás eram 301 casos. Há 25 óbitos confirmados pela doença, além de 2 que aguardam resultados. Além disso, há 336 suspeitos e 132 já se recuperam da doença. Sem testes em massa, esses números representam uma pequena amostragem da realidade.

Laranjal do Jari possui a 3ª maior população do Amapá, mas há semanas ocupa o 2º lugar no número de óbitos pela covid-19. O município de Santana, com 2,5 vezes a população laranjalense tem o total de 16 óbitos. O Amapá chegou nesta quarta-feira aos 4.549 casos confirmados do novo coronavírus; destes, 142 foram a óbito; 3.059 estão em tratamento; e 1.348 são considerados recuperados.

No documento, o prefeito considera que a OMS sugere que os governos possam proibir a venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia, pois o álcool reduz a imunidade e pode, consequentemente, aumentar as chances de contaminação pela covid-19.

Além disso, o gestor considera os decretos anteriores do município e do Governo do Estado, além de atentar para a capacidade de atendimento hospitalar de Laranjal do Jari.

Quem ousar descumprir o decreto e for flagrado pelos agentes de segurança pública, sofrerá sanções como advertência e multa de até R$ 150,00 para pessoas físicas, MEI, ME, EPPs e até 50 mil para pessoa jurídica de médio e grande porte, além da apreensão da mercadoria. Na prática, enquanto durar o lockdown, estará proibida a comercialização de bebidas alcoolicas no município laranjalense.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale.

DECRETO ASSINADO ONTEM, 18, PELO PREFEITO DE LARANJAL DO JARI INSTITUI O LOCKDOWN

Estabelecimentos essenciais continuarão funcionando e não haverá rodízio de veículos particulares. O decreto visa conter o avanço do coronavírus (covid-19) no município de Laranjal do Jari e será válido por 10 dias, podendo ser prorrogado.

Ontem Laranjal do Jari atingiu oficialmente o número de 23 óbitos e mais 2 casos em investigação, 271 casos confirmados, 105 pessoas recuperadas e 335 suspeitos.

De acordo com o texto, fica proibida a circulação de pessoas, salvo por motivo de força maior, justificada nos caos de aquisição de gêneros alimentícios, medicamentos, produtos médico-hospitalares, produtos de limpeza e higiene pessoal.

Pacientes ou seus acompanhantes também ficam livres para deslocamento até as unidades de atendimento, tratamentos, exames, etc.

Aqueles que necessitem fazer operações de saque e depósito de dinheiro, inclusive obtenção ou recebimento de auxílios financeiros ou através de bens de consumo concedidos pelo poder público também serão protegidos pela lei.

Todas as pessoas deverão usar máscaras aos saírem de suas casas e adotar as medidas de proteção contra o coronavírus. A circulação de pessoas nos casos permitidos deverá ser comprovada através da apresentação de documento oficial com foto, receitas médicas, cupons fiscais e outros documentos.  Pessoas em trânsito para os locais de trabalho deverão apresentar identidade funcional ou declaração do empregador.

A partir de agora serão autorizados o funcionamento de 40 táxis diários com lotação máxima de 3 passageiros por vez. Já no caso do mototáxi, serão autorizados 76 veículos por dia.

O decreto prevê sanções como advertência e multa de até R$ 150,00 para pessoas físicas, MEI, ME, EPPs e até 50 mil para pessoa jurídica de médio e grande porte.

A lei não faz menção à venda de bebidas alcoólicas, portanto, haverá sanções para aquelas distribuidoras que insistirem em fazer entrega de bebidas após as 19 horas.

O decreto nº 164, assinado pelo prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, acompanha basicamente o decreto de "lockdown" publicado pelo Governo do Amapá, com pequenas alterações.

Ambos decretos preveem regras mais rígidas para reduzir a circulação de pessoas e veículos nos 16 municípios, limitando o passeio público apenas a trabalhadores de serviços essenciais e cidadãos que comprovem a necessidade de deslocamento.

Mais informações em instantes.

Atualizado às 11h20min de 19/05/2020
Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale.

LARANJAL DO JARI: MORRE O VEREADOR DONATO SILVA DEPOIS DE 24 DIAS DE LUTA CONTRA A COVID-19

Na última sessão que participou, o parlamentar cobrou das autoridades atenção aos moradores do interior. “As pessoas das comunidades também são seres humanos, também são gente, e correm riscos de pegar essa doença”, destacou.

Claudio Chaves

kafecomelit@hotmail.com

(com colaboração do blog https://tribunadovaleblog.blogspot.com)

Na tarde de hoje, o vereador Donato Silva, 58 anos, entrou para a triste estatística como o 24º óbito por covid-19 no município de Laranjal do Jari, o terceiro em população e 2º em casos de morte pela pandemia, ficando atrás apenas da capital (Macapá) e Santana, destacando que Macapá, em termos de população, mais de seis vezes maior do que Laranjal do Jari; e Santana, duas vezes.

          Antes de ser eleito um dos 09 vereadores do município, Donato trabalhou como vigilante na iniciativa privada. Depois de algumas tentativas como candidato ao Parlamento Municipal, foi eleito em 2016, pelo Partido da República (PR), com 581 votos, sendo o 8º na ordem decrescente de votação. Em 2012, pelo mesmo partido, Donato ficou como suplente de vereador, obtendo 466 votos.

          A última sessão legislativa que o parlamentar participou foi no dia 14 de abril – sessão transferida para esse dia (terça-feira) em razão do feriado da sexta-feira da paixão (dia 10/04), na semana anterior.

          Por uma espécie de ironia, naquela que seria sua última sessão, a breve intervenção do vereador foi exatamente pra cobrar cuidados em relação ao avanço da pandemia no município, especialmente no interior. “Aqui fora, já não temos tanta segurança; imagine no interior”, disse ele, citando as comunidades de Água Branca, São Pedro, e Conceição do Muriacá, de onde, segundo ele, estava recebendo várias ligações de pessoas “totalmente desesperadas por causa desse coronavirus”. A grande preocupação dos moradores, segundo Donato relatou, era com os barcos vindos da cidade de Santana, que adentravam as comunidades. “Segundo o pessoal da Saúde, o decreto do presidente não atinge às comunidades, somente a cidade. Mas as pessoas das comunidades também são seres humanos, também são gente, e correm riscos de pegar essa doença”, destacou. 

          Ao se despedir naquela sessão, o vereador pediu a união dos prefeitos (Márcio, Dielson e Adriane) dos 3 municípios no enfrentamento da covid-19, “principalmente no que respeita aos rios. Já me informei: não há nada que o vereador possa fazer. No rio, é com a Marinha; e na BR, com a Polícia Federal”, concluiu.

          Uma das últimas ações de Donato como parlamentar, foi exatamente um requerimento ao Prefeito Márcio Serrão (de Laranjal do Jari) para que a BR 156, que liga o Município a capital fosse fechada para ônibus. O requerimento foi feito no dia 07 de abril. No dia seguinte, a tráfego de ônibus foi suspenso. O vereador disse que não sabia se a suspensão se deu em decorrência de seu requerimento. “Mas fiz minha parte”, disse ele.

          No domingo, 26/04, o vereador foi internado no Hospital Estadual de Laranjal do Jari (HELAJ) com suspeita de covid-19. Logo foi diagnosticado com chikungunya e pneumonia. Posteriormente, o teste para covid-19 também deu positivo. O quadro do parlamentar se agravou. Ele foi transferido para a capital (Macapá), mas veio a óbito na tarde de hoje, 18/05.

          Donato é natural de Macapá. Mas fez carreira profissional e política em Laranjal do Jari. Deixa a esposa e três filhos.

            A Câmara de vereadores, através de sua página no Facebook, postou a seguinte nota: “A Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari em nome de todos os Vereadores e funcionários, manifesta profundo pesar e condolências pelo falecimento do Vereador Donato Silva ocorrido hoje 18 de maio de 2020.

Diante desta perda irreparável, rogamos a Deus conforto espiritual e nos solidarizamos com toda família e amigos em reconhecimento aos serviços prestados a este município”.

          O suplente do vereador Donato é Aldiedson Barbosa Melônio.

          Segundo o último Boletim Epidemiológico, atualizado pela Prefeitura de Laranjal do Jari ao meio dia de hoje, havia 335 casos suspeitos; 60 casos descartados; e 271 confirmados. Dos confirmados, 105 recuperados, 13 hospitalizados, 130 em isolamento domiciliar, e 23 óbitos – até esta atualização, a morte do vereador ainda não havia sido confirmada.