terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

PORTE DE CNH E DOCUMENTO DO VEÍCULO PODE DEIXAR DE SER OBRIGATÓRIO




O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), autoras do PL, afirmam que, com o advento da tecnologia, é comum os agentes de trânsito possuírem equipamentos capazes de consultar a situação dos documentos de porte obrigatório para a condução de veículos por meio de um sistema online.

De acordo com o texto, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em até 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

O projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (CTB) Atualmente, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. A infração é considerada leve.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, em contrapartida, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento oficial de identificação do condutor. O Projeto de ler ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

MACAPÁ E OUTRAS 20 CIDADES BRASILEIRAS ESTÃO NO RANKING DAS 50 MAIS VIOLENTAS DO MUNDO.



FORTALEZA É A CIDADE MAIS VIOLENTA DENTRE AS BRASILEIRAS, APONTA PESQUISA.

Macapa
ONG faz cálculo com base em dados de taxas de homicídio em 2015.
Lista inclui cidades com 300 mil habitantes ou mais e exclui áreas de guerra.

O Brasil é o país com o maior número de cidades entre as mais violentas do mundo em 2015, de acordo com um ranking internacional publicado nesta segunda-feira (25) por uma ONG mexicana. Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2015, 21 são brasileiras.


A lista, divulgada anualmente pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, leva em conta o número de homicídios por 100 mil habitantes e inclui apenas cidades com 300 mil habitantes ou mais. Foram excluídos países que vivem “conflitos bélicos abertos”, como Síria e Iraque.

Apesar de o Brasil ser o país com mais representantes, o maior índice de violência foi detectado nas cidades da Venezuela. A taxa média brasileira foi de 45,5 homicídios por 100 mil habitantes e a venezuelana, de 74,65. Caracas, capital do país, lidera o ranking geral, com 119,87 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes.


Primeiro lugar por 4 anos seguidos, San Pedro Sula, em Honduras, conseguiu reduzir o número de homicídios e passou para o segundo lugar. San Salvador, capital de El Salvador, ficou em terceiro.



Das cidades brasileiras, a primeira a aparecer é Fortaleza, em 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.


Belo Horizonte, que figurava na lista do ano anterior, desta vez não apareceu. O contrário aconteceu com 3 cidades brasileiras, que estavam fora da lista de 2014, mas entraram na de 2015:  Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista (36º) e Campos dos Goytacazes (39º).


Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).


Das 50, 41 ficam na América Latina: 21 no Brasil, 8 na Venezuela, 5 no México, 3 na Colômbia, 2 em Honduras, uma em El Salvador e uma na Guatemala. Outros países com cidades na lista foram África do Sul, Estados Unidos e Jamaica.


O estudo é feito com base em dados oficiais ou de fontes alternativas, como ONGs. 


AS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO MUNDO, SEGUNDO O RANKING

1° - Caracas (Venezuela) - 119.87 homicídios/100 mil habitantes

2° - San Pedro Sula (Honduras) - 111.03

3° - San Salvador (El Salvador) - 108.54

4° - Acapulco (México) - 104.73

5° - Maturín (Venezuela) - 86.45

6° - Distrito Central (Honduras) - 73.51

7° - Valencia (Venezuela) - 72.31

8° - Palmira (Colômbia) - 70.88

9° - Cidade do Cabo (África do Sul) - 65.53

10° - Cali (Colômbia) - 64.27

11° - Ciudad Guayana (Venezuela) - 62.33

12° - Fortaleza (Brasil) - 60.77

13° - Natal (Brasil) - 60.66

14° - Salvador e região metropolitana (Brasil) - 60.63

15° - ST. Louis (Estados Unidos) - 59.23

16° - João Pessoa; conurbação (Brasil) - 58.40

17° - Culiacán (México) - 56.09

18° - Maceió (Brasil) - 55.63

19° - Baltimore (Estados Unidos) - 54.98

20° - Barquisimeto (Venezuela) - 54.96

21° - São Luís (Brasil) - 53.05

22° - Cuiabá (Brasil) - 48.52

23° - Manaus (Brasil) - 47.87

24° - Cumaná (Venezuela) - 47.77

25° - Guatemala (Guatemala) - 47.17

26° - Belém (Brasil) - 45.83

27° - Feira de Santana (Brasil) - 45.50

28° - Detroit (Estados Unidos) - 43.89

29° - Goiânia e Aparecida de Goiânia (Brasil) - 43.38

30° - Teresina (Brasil) - 42.64

31° - Vitória (Brasil) - 41.99

32° - Nova Orleans (Estados Unidos) - 41.44

33° - Kingston (Jamaica) - 41.14

34° - Gran Barcelona (Venezuela) - 40.08

35° - Tijuana (México) - 39.09

36° - Vitória da Conquista (Brasil) - 38.46

37° - Recife (Brasil) - 38.12

38° - Aracaju (Brasil) - 37.70

39° - Campos dos Goytacazes (Brasil) - 36.16

40° - Campina Grande (Brasil) - 36.04

41° - Durban (África do Sul) - 35.93

42° - Nelson Mandela Bay (África do Sul) - 35.85

43° - Porto Alegre (Brasil) - 34.73

44° - Curitiba (Brasil) - 34.71

45° - Pereira (Colômbia) - 32.58

46° - Victoria (México) - 30.50

47° - Johanesburgo (África do Sul) - 30.31

48° - Macapá (Brasil) - 30.25

49° - Maracaibo (Venezuela) - 28.85

50° - Obregón (México) - 28.29

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

EM PARCERIA COM SETOR PRIVADO, PREFEITURA DE LARANJAL RESOLVE REALIZAR CARNAVAL DURANTE QUATRO DIAS



Foto: Arquivo Tribuna do Vale - Carnaval realizado em 2015.
Mantendo a tradição de realizar o maior carnaval do Vale do Jari, a Prefeitura de Laranjal do Jari realizará a festividade carnavalesca durante quatro dias. A informação acaba de ser oficializada pela Prefeita Nazilda Fernandes e pela Secretária Municipal de Cultura de Laranjal do Jari, Simone Matos. 

O evento será realizado em frente ao Terminal Rodoviário durante quatro dias. A prefeita Nazilda destacou que o fato da mesma ser evangélica não inviabiliza a realização da festa carnavalesca e que inclusive participará da abertura oficial do evento, seguindo todos os trâmites de praxe. 

Na última sexta-feira Simone Mattos havia anunciado que a Prefeitura laranjalense não realizaria o carnaval neste ano. A desistência de realizar a tradicional festa teria ocorrido em razão do município não ter conseguido viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Amapá, entretanto, logo após o anúncio alguns empresários locais se propuseram a garantir ajuda para que a data não passasse em branco.

 Em sua página social, a Secretária de Cultura afirmou: “as parcerias foram fechadas, o que possibilita nossa festa tão tradicional, sem prejuízo às outras atividades da prefeitura como o salário dos servidores públicos, etc.”. 

         Na semana passada Simone Mattos falou na Rádio Laranjal FM de que deixar de realizar o evento carnavalesco não representava uma perda somente para os foliões, mas, sobretudo, para os artistas locais e os vendedores ambulantes. Simone Mattos, que também é cantora profissional, revelou a decepção por não conseguir realizar a festividade. “Ficamos tristes, como secretária e como artista, pois sabemos que os artistas locais necessitam da realização desses eventos como fonte de renda”.

         Simone Mattos informou ainda agora através dos microfones do programa Laranjal Notícias de que está em negociação com uma grande marca nacional para que seja firmado o patrocínio oficial do evento. “O carnaval é um evento que aquece a economia, principalmente a informal, garantindo que os artistas locais, os ambulantes, os taxistas e outros profissionais autônomos tenham uma renda extra neste período”, relatou.

(Ivan Lopes, Tribuna do Vale)

domingo, 24 de janeiro de 2016

SEM AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO DO ESTADO, PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI NÃO REALIZARÁ CARNAVAL EM 2016



         
Foto - Arquivo Tribuna do Vale: Carnaval de 2015 - 1ª noite - Foto de Alristela Cruz
 
A Secretária Municipal de Cultura de Laranjal do Jari, Simone Matos, anunciou nesta semana que a Prefeitura Municipal laranjalense não realizará o carnaval neste ano. A desistência de realizar a tradicional festa ocorreu em razão do município não ter conseguido viabilizar recursos junto ao Governo do Estado do Amapá. A decisão do governo municipal é coerente com a situação econômica vivenciada pelos Estados e municípios brasileiros. O Governador Waldez Góes já havia feito o anúncio no fim do ano passado da indisponibilidade financeira para investimento no orçamento das escolas de samba e restante da programação carnavalesca.

         De acordo com Simone Mattos, deixar de realizar o evento carnavalesco não representa uma perda somente para os foliões, mas sobretudo, para os artistas locais e os vendedores ambulantes. “A prefeita Nazilda buscou parceiros em Macapá, mas o carnaval é um evento caríssimo e não podemos colocar venda nos olhos num momento econômico dificílimo para o município e fazer festa enquanto a população clama por outras ações governamentais”, disse. 

Simone Mattos, que também é cantora profissional, revelou a decepção por não conseguir realizar a festividade. “Ficamos tristes, como secretária e como artista, pois sabemos que os artistas locais necessitam da realização desses eventos como fonte de renda”, afirmou. 

         A Secretária de Cultura disse ainda que está trabalhando para a criação do CNPJ da Cultura para que não continue na dependência exclusiva dos recursos da Prefeitura e do Governo do Estado do Amapá. 

         Na semana passada o vizinho município de Almeirim, no Pará, também anunciou que não fará a festividade em 2016. A desistência em realizar a maior festa tradicional do país é reflexo da pior situação financeira vivida pelo país nos últimos quase 30 anos. Aumentou o desemprego, a inflação e a recessão econômica têm prejudicado os investimentos em todos os setores públicos e privados. 

(Ivan Lopes, Tribuna do Vale)