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| Governador Waldez Góes e vice Papaléo Paes |
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| Representantes de todos os segmentos do comércio acompanharam o ato |
O governador Waldez Góes (PDT)
assinou projeto de lei, na manhã desta sexta-feira (9), que zera a cobrança de
ICMS para 20 produtos que compõem a cesta básica no Amapá, e reduz a cobrança
sobre produtos como o gás de cozinha e a carne vermelha. Com o incentivo, a
cesta amapaense passa a ser uma das mais baratas do Brasil, e o governo abre
mão de parte da arrecadação, esperando que os preços ao consumidor sejam
reduzidos.
Entre os 20 itens que terão isenção
de ICMS, estão o feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva,
sardinha. Além da isenção, o projeto de lei também prevê redução da alíquota de
18% para 12% sobre o gás de cozinha, carne vermelha, pão, bolachas, trigo,
macarrão comum, sabonete e papel higiênico.
O projeto de lei é fruto de
reuniões de técnicos do governo com todos os setores do comércio, e precisou
ser aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
As entidades de classe do comércio
participaram do ato de assinatura do projeto de lei, e falaram em manter
empregos, e, se possível, criar novos postos. A isenção, na opinião deles,
também cria um ambiente mais favorável à concorrência com redes de outros
estados.
“Nós ainda somos pequenos. As
grandes redes estão chegando. Essa medida não nos beneficia, mas nos fortalece
e nos dá a garantia de que vamos continuar no mercado mesmo com as chegada das
grandes redes”, avaliou o presidente da Associação de Supermercados do Amapá,
Itamar Sarmento.
“Abrir mão de imposto é uma forma
de distribuir renda”, ponderou o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas
(CDL), Adiomar Veronese.
O presidente da Associação
Comercial do Amapá (Acia), Jaime Nunes, disse que houve empenho da equipe
econômica do governo em atender mais uma demanda do comércio local.“Foram sete reuniões com os
técnicos”, lembrou.
O projeto de lei agora segue para
discussão e votação na Assembleia Legislativa do Estado. “Esse projeto já foi amplamente
discutido com todas as classes do comércio. Então o momento é de celeridade
nessa tramitação na Assembleia”, pediu o presidente da Federação do Comércio,
Eliezir Viterbino.
(Matéria e foto de Seles Nafes)
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