O anúncio
foi feito durante o lançamento do Plano de Investimento em Infraestrutura, que
será desenvolvido em 11 eixos com início imediato.
Com estratégia e bases estabelecidas, o Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 3, o seu Plano de Investimento em Infraestrutura. O trabalho será desenvolvido em 11 eixos com o investimento de mais de R$ 1 bilhão e, além de beneficiar diretamente a qualidade de vida das pessoas com a retomada de obras e novos projetos, deve aquecer a economia do Estado.
Nesta primeira fase – com início imediato – o plano contempla a mobilidade urbana, infraestrutura, plano rodoviário, saneamento básico, dentre outros. Os recursos são oriundos de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, convênios federais, emendas parlamentares e recursos do tesouro do governo do Estado, que passou de menos de 1% para uma contrapartida de 5%.
"Estamos conciliando várias fontes de financiamento e realizando um inventário de obras. Há 30 anos o Amapá não fazia isso", salientou o secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Junior.
As obras do Estado foram paralisadas no início do ano para garantir a segurança contratual com as construtoras – que iniciaram as atividades sem receber o pagamento. No primeiro semestre deste ano o Estado enfrentou entraves com o BNDES por falta de prestação de contas pela gestão do ex-governador Camilo Capiberibe, sendo necessário intenso trabalho da nova equipe de governo durante os sete primeiros meses de gestão para destravar esses recursos.
Com a situação regularizada, o governador Waldez Góes criou mais condições para potencializar as ações de governo com foco no desenvolvimento econômico e social, priorizando, sobretudo, o emprego e a geração de renda. O Plano de Investimento em Infraestrutura está entre essas medidas.
As atividades serão permanentes e monitoradas com uma estratégia cada vez mais focada na frente econômica e de infraestrutura para a geração de emprego e renda. "Mobilizados nessas duas frentes podemos minimizar de forma significativa os impactos gerados pela má gestão anterior e pela crise nacional, aumentando a arrecadação e investindo na sociedade", explicou o governador Waldez.
Obras
Entre as principais obras programadas estão a conclusão do Maternidade de Parto Habitual, reforma e ampliação do Hospital da Criança e do Adolescente, construção da Unidade de Pronto Atendimento, construção da Escola Estadual Gonçalves Dias e do Centro de Nefrologia do Hospital de Santana.
No plano rodoviário serão comtempladas obras de drenagem, terraplanagem e asfaltamento, totalizando investimento de R$ 310.802.562,32 e em desenvolvimento rural serão aplicados R$ 5.013.051,15, em Macapá, Santana e Tartarugalzinho. Nesse primeiro momento foram priorizadas obras que agreguem oportunidades, como o plano rodoviário, que ajudará no corredor logístico, favorecendo o escoamento de grãos e fomentando a produção de alimentos.
O lançamento foi recebido com expectativa também pelos trabalhadores e empresários da construção civil. Segundo dados sindicais, dos 30 mil trabalhadores que representam a construção civil no Estado, a metade deles estavam fora do mercado de trabalho.
O presidente dos Sindicatos da Construção Civil, Glauco Cei, acredita que o Plano de Investimento em Infraestrutura pode ser solução para o momento que vive o Estado. "Cada emprego na construção civil representa pelo menos oito no comércio e outros setores. A construção civil faz o dinheiro circular no Estado", aponta.
A presidente da Associação Folclórica do Novo Horizonte, Marlete dos Reis Dias, acompanhou o lançamento do plano de obras e afirma que o anúncio traz esperança de dias melhores para a população do bairro. Segundo ela, por quatro anos obras inauguradas na gestão anterior de Waldez Góes estavam abandonadas. Além disso, ela afirma que o bairro precisa de investimento, sobretudo, com asfalto e UPP 24 horas.
Mobilidade urbana
Na área de mobilidade urbana os investimentos somam mais de R$ 114 milhões e acontecerão em Macapá e nos municípios de Santana, Mazagão e Laranjal do Jari. Serão executadas obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, sinalização viária e acessibilidade para as principais ruas e avenidas de acesso que possuem corredores de ônibus e que são de responsabilidade do Estado.
Em Macapá serão 52,3 quilômetros de obras, divididos em cinco lotes. Dos 200 km de corredores de linhas de ônibus, 50% estão sem conservação. Para reduzir o congestionamento em horários de pico e melhorar as condições dos usuários do sistema coletivo, o plano do governo do Estado também investirá nessa manutenção.
Os municípios de Santana e Laranjal do Jari serão beneficiados com 23,20km e 17,51km respectivamente, totalizando nas duas cidades um investimento de mais de R$ 55 milhões. Todos os projetos previstos no plano já foram executados esse ano. Conforme o governador, apenas em Macapá, 80% deles já estão finalizados.
Segundo Waldez, novos programas serão lançados em 2016, com a abertura do orçamento do Estado, e, além da entrega de obras iniciadas neste semestre, serão inclusas execuções e municípios não contemplados na primeira fase. "Estou trabalhando nesse momento toda a atualização de projeto de duplicação da Rodovia Duca Serra, Laranjal e Vitória do Jari, além de outras vias públicas".
Processo de retomada
O Governo do Amapá passou os primeiros oito meses de 2015 organizando as contas públicas e trabalhando para tirar o Estado da inadimplência deixada pela gestão do ex-governador Camilo Capiberibe. Em razão disso, o GEA precisou utilizar recurso do Tesouro para quitar dívidas em atraso da administração passada. O aporte acarretou em prejuízo ao erário público e impediu a celeridade nas obras do Estado.
Apenas em julho, o governo devolveu aos cofres da União R$ 5,3 milhões referentes à rescisão de contrato do Termo de Compromisso entre o ex-governador Camilo e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), que deveriam ser aplicados na construção da Rodovia BR-156/AP, trecho norte. Além disso, também foram pagos mais de R$ 30 milhões referentes a débitos da gestão passada com a CEA.
Por ser o BNDES uma das principais fontes de financiamento para a execução de obras do Estado, um esforço conjunto de todas as secretarias da nova gestão do Governo do Amapá conseguiu realizar a prestação de contas dos recursos executados ainda na administração passada, tendo como princípio básico a transparência das informações, fundamental para criar um elo de confiança com a direção do BNDES, conseguindo a liberação de uma parcela de R$125 milhões que, agora, serão usados na retomada das obras.
