quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

PREFEITURA DE LARANJAL PARCELA SALÁRIO DOS PROFESSORES E CONFIRMA PARA HOJE, 11/01, O PAGAMENTO DE 50% DE DEZEMBRO E 1/6 DE FÉRIAS

Prefeito Márcio Serrão alega que bloqueio judicial dos recursos recebidos pelo município tem prejudicado o planejamento da sua gestão. 

Prefeito Márcio Serrão, Vice-prefeito Irmão Tadeu, representantes de sindicatos e servidores municipais em reunião na PMLJ na tarde de ontem, 10/01. 


Sem os recursos necessários para efetuar o pagamento na totalidade dos proventos dos servidores da educação referentes ao mês de dezembro, o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão optou por fazer o parcelamento, sendo que hoje, 11/01, serão pagos 50% do salário e mais 1/6 das férias dos professores. O pagamento de um 1/6 corresponde a 1/3 sobre os quinze dias de férias que está garantido no Plano de Carreira e Salários dos Professores da Rede Municipal. O 13º salário foi pago em duas parcelas no mês de dezembro, respectivamente nos dias 21 e 28/12.

Ontem a tarde a equipe da gestão municipal recebeu representantes dos sindicatos SINSEPEAP, SINSPUMLAJ e alguns servidores na Prefeitura. No encontro ficou acordado que os servidores pagos com os recursos do orçamentário receberão seus salários integrais hoje, 11/01, e que os servidores da educação receberão 50% dos seus salários e mais 1/6 de férias. Não ficou definida a data do pagamento da outra metade, sendo que ela será quitada assim que o município tiver recursos desbloqueados e entrar valores em caixa. O município recebe recursos do Fundeb nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.

Nesta manhã o prefeito Márcio Serrão participou do Programa radiofônico Laranjal Notícias e relatou que a reunião foi bastante produtiva porque pôde esclarecer a situação do município. “A rede municipal não recebeu investimentos nos últimos anos. Enquanto um ou dois professores estão preocupados apenas com os seus salários, eu estou preocupado com a educação em geral, inclusive com o melhoramento das escolas, expansão do número de salas de aulas e melhoria dos ambientes educacionais”, alfinetou.

O gestor municipal afirmou que está trabalhando para a descentralização dos recursos da educação e rebateu as críticas de que ele teria inchado a folha de pagamento com os contratos administrativos. Serrão enfatizou que a relação de carência de servidores foi enviada pelos diretores de cada unidade escolar, sendo que eles têm autonomia para isso e que foram eleitos através da gestão democrática, não havendo, portanto, interferência do governo municipal.


(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale). 

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

EC 98: SERVIDORES TÊM ATÉ FEVEREIRO PARA JUNTAR DOCUMENTOS DE VÍNCULO COM A UNIÃO


Os servidores ou pessoas que tenham mantido vínculo ou relação de trabalho, seja empregatícia, estatutária ou funcional, por pelo menos 90 dias com o ex-Território do Amapá entre outubro de 1988 e outubro de 1993 estarão aptas a passarem para a união. 

A adesão à transposição está prevista para março e o prazo para a entrega de documentos será de 30 dias, quando iniciar o processo.

Os órgãos do Governo do Estado do Amapá (GEA) já começaram a recepcionar os requerimentos para a solicitação de documentos necessários à transposição de servidores e não servidores contemplados na Emenda Constitucional (EC) 98. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) orienta os que ainda não procuraram os órgãos, que juntem, o quanto antes, os documentos que comprovem o vínculo que tiveram com a União. A Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) já foi acionada pelo GEA para, também, recepcionar estes servidores e não servidores nas 16 cidades.

A gerente de Recursos Humanos da Sead do ex- Território, Ilana Vilhena, alertou sobre a importância de fazer a juntada dessa documentação até fevereiro, no máximo. “Está previsto para março, o início da adesão à transposição. Então, todos precisam estar com estes documentos em mãos. Pois, aqueles que optarem pela transposição, terão 30 dias para entregar os documentos e assinar o Termo de Opção”, explicou Ilana. Ela acrescentou que a Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (Samp) vai encaminhar os processos ao governo federal.

As orientações foram repassadas nesta terça-feira, 9, durante a primeira reunião da Comissão Estadual criada para tratar da transposição da EC 98, ocorrida nas dependências da Sead. A estimativa é que, aproximadamente, 20 mil pessoas entre servidores e não servidores sejam contemplados com a transposição. “Se todos optarem pela transferência ao quadro da União, o Estado e os municípios economizarão nas suas folhas de pagamento”, informou o vice-governador Papaleo Paes, que preside a comissão.

O diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Amapá (Sinpol), Cleobernaldo Leite, foi um dos representantes sindicais que participaram da reunião desta terça-feira. Ele mencionou que o trabalho da Comissão Especial está sendo e continuará árduo, principalmente, para identificar os que são contempladas na EC 98 e adujá-los a comprovar o vínculo com a União.

“Há muito trabalho pela frente, mas é de extrema importância termos, na Comissão, todo o suporte e ambiente favorável que precisamos. Essa união de forças é imprescindível para alcançarmos o nosso objetivo, que é a garantia de direitos de todos estes cidadãos”, declarou o representante do Sinpol.

Estão aptos à transposição, os servidores ou pessoas que tenham mantido vínculo ou relação de trabalho, seja empregatícia, estatutária ou funcional, por pelo menos 90 dias com o ex-Território do Amapá entre outubro de 1988 e outubro de 1993. Quem se enquadra nestes critérios deve procurar a Sead ou qualquer dos 16 municípios com requerimento de solicitação dos documentos necessários à transposição.

EC 98


A Emenda Constitucional 98 precisa ser regulamentada para que comece a adesão à transposição. O prazo de 90 dias começou em dezembro quando ela foi promulgada no Congresso Nacional. Mas, tanto as bancadas federais e os governos do Amapá e de Roraima estão mobilizados em Brasília, para dilatar esse prazo e garantir que roraimenses e amapaenses consigam aderir à transposição. Uma força-tarefa será montada para recepcionar os documentos necessários para a adesão da transposição aos quadros da União, nos postos que serão divulgados, posteriormente.

Fonte: Ascom GEA

terça-feira, 9 de janeiro de 2018

ESTADO COMEÇA A PARCELAR IPVA ATRASADO

Foto: Maksuel Martins/SECOM

Adesão começou nesta segunda-feira, 8, e vai até 28 de fevereiro.O governo permite que débitos anteriores a 2017, sejam parcelados em até 24 vezes, com 100% de desconto em juros e multas moratórias.


Iniciou-se nesta segunda-feira, 8, o prazo para parcelamento de débitos com Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). É a nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do IPVA, na qual o governo permite que débitos referentes a exercícios anteriores a 2017, sejam parcelados em até 24 vezes, com 100% de desconto em juros e multas moratórias.

As taxas de competência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atreladas ao IPVA também poderão ser divididas. Podem ser parceladas em até 12 vezes: o licenciamento anual, as taxas de depósito (estadia), de vistoria, de liberação e de guincho.

Conforme os requisitos estabelecidos pelo programa, somente poderão ingressar nesta edição os débitos ainda não refinanciados em Refis anteriores (Refis 2016 e Refis 2017). Ou seja, quem tiver parcelado o IPVA referente a exercícios anteriores a 2017, deverá estar quite com os respectivos parcelamentos para poder ingressar na edição 2018.

As regras também preveem que o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60. Os pedidos de parcelamento do IPVA podem ser feitos diretamente na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e, também, nas unidades do Super Fácil. A adesão ao programa vai até o dia 28 de fevereiro de 2018. Caso o contribuinte deixe de pagar as parcelas por mais de 90 dias, o acordo pode ser revogado pelo governo.

Documentação

Os documentos, originais e devidas cópias, necessários para o parcelamento do IPVA e das taxas do Detran são:

- Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou o último Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV);

- Documentos de identificação do proprietário ou representante legal (Carteira de Identidade, CNH, Carteira de Trabalho, etc);

- Procuração registrada em cartório do representante legal, quando for o caso.

Débitos ajuizados


Segundo as regras do Refis do IPVA, os débitos inscritos em dívida ativa ou ajuizados poderão ser divididos. Entretanto, nestas circunstâncias, o número de parcelas vai até 12 vezes. Será cobrada taxa de estadia para veículos que estiverem há mais de 60 dias recolhidos no deposito do Detran.

Fonte: Ascom GEA

terça-feira, 2 de janeiro de 2018

TARIFA BRANCA É NOVA OPÇÃO PARA OS CONSUMIDORES A PARTIR DE 2018



A tarifa branca é uma nova opção que sinaliza aos consumidores a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo. Ela será oferecida para as unidades consumidoras que são atendidas em baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo).  A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as distribuidoras do país deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh. Em 2019, deverão ser atendidas unidades com consumo médio superior a 250 kWh/mês e, em 2020, para os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo.

Controle do consumo. Com a tarifa branca, o consumidor passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica. Se o consumidor adotar hábitos que priorizem o uso da energia nos períodos de menor demanda (manhã, início da tarde e madrugada, por exemplo), a opção pela tarifa branca oferece a oportunidade de reduzir o valor pago pela energia consumida. Nos dias úteis, a tarifa branca tem três valores: ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela ANEEL e são diferentes para cada distribuidora. Verifique aqui.

A possibilidade de optar por essa tarifa amplia os direitos dos consumidores de energia elétrica. Da mesma forma que é possível aderir, se o consumidor não perceber a vantagem, ele pode solicitar sua volta ao sistema tarifário anterior (tarifa convencional). A distribuidora terá 30 dias após o pedido para retornar o consumidor ao sistema convencional. Caso queira participar de novo da modalidade tarifária branca, o consumidor deverá cumprir um período de carência de 180 dias. A tarifa branca não se aplica aos consumidores residenciais classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em Lei, e à iluminação pública.

É importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo. Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir. Por isso, é bom ter atenção ao solicitar a mudança.

Para ter certeza do seu perfil, o consumidor deve comparar suas contas com a aplicação das duas tarifas. Isso é possível por meio de simulação com base nos hábitos de consumo e equipamentos. Para aderir à tarifa branca, os consumidores precisam formalizar sua opção junto à distribuidora. Quem não optar por essa modalidade continuará sendo faturado pelo sistema atual.

Antes da criação da tarifa branca, havia apenas uma tarifa, a convencional, que tem um valor único (em R$/kWh) cobrado pela energia consumida que é igual em todos os dias, em todas as horas. A nova modalidade cria condições que incentivam alguns consumidores a deslocarem o consumo dos períodos de ponta para aqueles em que a rede de distribuição de energia elétrica tem capacidade ociosa. Este benefício reduz a necessidade de expandir a rede elétrica.


Mais informações sobre a modalidade tarifária branca podem ser consultadas no site da ANEEL no seguinte link: http://www.aneel.gov.br/tarifa-branca

terça-feira, 19 de dezembro de 2017

ATENDENDO RECOMENDAÇÃO DA CNM, CÂMARA DE LARANJAL APROVA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

WALCIMAR FONSECA | objetivo da nova lei não é cobrar mais impostos da população nem aumentar os já existentes, mas cobrar o que é devido por lei das grandes empresas
Na última sexta-feira, 15/12, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Laranjal do Jari-AP, aprovou o novo código tributário municipal. A atualização da referida lei atende a uma recomendação da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, pois atualizar o código é um requisito necessário para que o município possa receber o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a partir de 2018, que incide sobre os serviços bancários como cartões de crédito, leasing e planos de saúde, dentre outros setores.

A aprovação do novo CTM suscitou algumas polêmicas nas redes sociais. Um delas foi sobre a cobrança da taxa da coleta do lixo doméstico, entretanto, o antigo código tributário já previa essa arrecadação e, de acordo com o entendimento dos técnicos da PMLJ e do presidente da Câmara Municipal, o município só poderá fazer o recolhimento da taxa quando todo o sistema de coleta e destinação dos resíduos estiver devidamente organizado, incluindo o aterro sanitário. Outra especulação foi sobre a cobrança dos alvarás de instituições não-governamentais sem fins lucrativos como as associações de bairros, a qual foi desmentida pelo presidente daquela casa de leis, Walcimar Fonseca.  

Walcimar Fonseca destacou que um dos pontos cruciais do novo CTM é a correção da UFM (Unidade Financeira Municipal) de R$ 32,00 para 2,70. O novo valor se iguala as demais cidades, incluindo Macapá. O valor de referência antigo assustaria a qualquer empresa que pretendesse se instalar no município, pois dava a impressão de que o município cobrava valores superelevados.  

A formatação do novo código tributário laranjalense foi feito por uma equipe de servidores da Prefeitura ligada à administração, finanças e tributação em geral, e recebeu suporte técnico do Sebrae. Foi este último quem apresentou a minuta do projeto. Durante a elaboração do CTM, os vereadores foram convidados várias vezes para participar das oficinas envolvendo o tema.

Em sessão anterior da Câmara Municipal, técnicos da PMLJ havia feito explanações sobre a nova lei e garantiram que a mesma não provocaria aumentos nos impostos já pagos pelos empreendedores e os moradores laranjalenses em geral tais como IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA e ISS. 

O debate entre os vereadores concentrou-se sobre os prazos de votação, pois alguns entenderam que o mesmo foi muito curto para que eles analisassem a nova lei com o rigor e o cuidado que ela necessitaria, especialmente porque, em tese, ela mexeria diretamente com o bolso dos cidadãos locais. A maioria dos legisladores entendeu que o município precisava aprovar a lei o quanto antes, pois corria o risco de Laranjal do Jari ficar o ano de 2018 sem instrumento legal para arrecadar  recursos tão importantes. De acordo com o Regimento daquela casa de leis, os vereadores devem entrar em recesso no dia 15 de dezembro, após as aprovações da LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual).
MARCELO PADILHA | "“Não posso aprovar uma lei sem ter pleno conhecimento das consequências". 

Os relatórios aprovados pelas comissões foram colocados para apreciação da plenária pelo presidente da casa de leis, conforme garante o regimento interno. Após intensa discussão, os vereadores Bacural, Marcelo Padilha e Vera da Farmácia votaram contra os mesmos, alegando que o tempo para a leitura seria insuficiente.  “Não posso aprovar uma lei sem ter pleno conhecimento das consequências que ela irá provocar nos cidadãos e nos empreendedores locais, por isso peço aos meus pares para que reflitam bem antes de tomarem essa decisão”, disse Marcelo Padilha, que é contabilista.

Os vereadores Ruy Pinto, Seu Cláudio, Donato, Edmilson Birimbal e Walcimar Fonseca votaram em favor do novo código. O vereador Edvaldo Pena não participou da sessão, pois não se encontrava no município, conforme apurou nossa reportagem.

O presidente da Câmara, Walcimar Fonseca, assegurou que a lei precisava ser votada e que ela não iria trazer prejuízos para a população local, pois segundo ele, alguns itens serão objeto de regulamentação no futuro e não há nenhuma grande novidade no código tributário em relação ao já existente. “Algumas questões do novo código tributário serão regulamentadas posteriormente e o objetivo da nova lei não é cobrar mais impostos da população nem aumentar os já existentes, mas cobrar o que é devido por lei das grandes empresas”, disse o presidente da CMLJ.

Sobre o IPTU, o novo código mantém isenções importantes como no caso em que o proprietário tenha um único imóvel e que tenha valor venal de até R$ 15 mil ou que o dono seja aposentado e que receba proventos, igual ou inferior a um salário mínimo, dentre outras situações em que o cidadão será desobrigado a pagar o citado imposto.


(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale)

domingo, 10 de dezembro de 2017

EMPRESÁRIO MACAU É A 3ª VÍTIMA DE LATROCÍNIO NOS ÚLTIMOS 3 MESES EM LARANJAL DO JARI


Empresário Macau | 3ª vítima de latrocínio em apenas 3 meses em Laranjal do Jari. 

Macau e seu sobrinho, ex-vereador e atual Secretário M. de Agricultura, Jailson Mossoró. 

O empresário potiguar Manoel Eliton de Oliveira, conhecido por Macau, de aproximadamente 60 anos, foi alvejado com dois tiros na cabeça às 19h30min de ontem, 09/12, em seu mercado localizado no bairro Castanheira em Laranjal do Jari, cidade localizada a cerca de 280 quilômetros de Macapá, AP.

        Macau já havia sido vítima de vários outros assaltos e tentativas de roubos. O seu assassinato na noite de ontem engrossa as estatísticas de uma modalidade de crime que assusta ainda mais a população, o latrocínio. (roubo seguido de morte). 

         Somente nos últimos três meses o município contabiliza três vidas ceifadas por assaltantes. Uma jovem foi morta dentro de um correspondente bancário da Caixa Econômica em setembro no Bairro Agreste e um Policial Rodoviário Federal foi assassinado no Centro da cidade em novembro. Neste mesmo ínterim, também houve tentativas de latrocínio, inclusive tendo como vítima um professor, que até hoje se encontra em fase de tratamento.

            Segundo informações de familiares, as cápsulas da munição encontrada no local dão indícios de que a arma usada pelos assassinos foi pistola ponto 40, que é um tipo armamento de exclusividade da Polícia. Os delinquentes conseguiram levar uma quantia em dinheiro, sobre a qual a família não soube informar os valores exatos.

                Macau é um apelido alusivo a uma cidade que é uma das maiores produtoras de sal do Brasil e fica localizada do Rio Grande do Norte, Estado de origem da vítima. Manoel Oliveira é tio do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e ex-vereador Jailson Mossoró.

                Manoel E. Oliveira é membro de uma tradicional família de pequenos e médios empreendedores e chegou à Laranjal do Jari no início dos anos 90. “O comércio é uma prisão de portas abertas”, costumava brincar Macau, um homem que trabalhou duro a vida inteira e teve sua vida interrompida e banalizada por marginais.

                O velório está ocorrendo no endereço da vítima, na Rua Porto Grande, Bairro Castanheira, e a previsão é que o sepultamento ocorra às 16h de hoje, no novo Cemitério da BR 156.

-------------------------------------------

                Algumas informações devem conter equívocos e inexatidões pelo fato de terem sido prestadas por parentes da vítima ainda em estado de choque. Faremos as devidas correções e acrescentaremos novas informações no decorrer da apuração dos fatos. Agradecemos a família, especialmente ao ex-vereador Jailson Mossoró pelas fotografias e informações prestadas.


(Redação do Tribuna do Vale)

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

ESCOLA E. BOM AMIGO RECEBE O NOME DO SAUDOSO EMPRESÁRIO E EX-DEPUTADO MANOEL MANDI

Manoel Mandi

Diário Oficial do AP
A Lei 2.253/17 sancionada pelo Governador Waldez Góes no último 29/11, determina que a Escola E. Bom amigo do Jari passe a ser denominada “E. E. Bom Amigo Manoel Mandi”.

Uma justa homenagem ao grande empresário e ex-deputado estadual que tanto fez para implantar e manter a APAE JARI. Sozinho, com recursos próprios e sem propagação, o saudoso Mandi quitou as dívidas trabalhistas daquela instituição em valores elevados.

Manoel Mandi, 58 anos, morreu em 23 de Agosto em Araguaína (TO), acometido de infarto depois de ter sido assaltado. Com ajuda de um motorista, seu funcionário, ele transportava um carregamento de gás no caminhão de sua propriedade, quando houve a abordagem dos bandidos.

Agora só falta o governador concluir o prédio da escola (cuja obra já se arrasta por mais de uma década) e colocá-lo em pleno funcionamento. Seria uma grande desfeita e desrespeito não entregar uma estrutura a altura do que fez o homenageado durante a sua vida.

(Ivan Lopes)