SEMANDA DA SAÚDE VISUAL GARANTIRÁ ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO GRATUITO PARA MORADORES DE LARANJAL DE 19 A 24/02

Associação Brasileira de Apoio a Saúde do Próximo – ABRASP em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jari e a Secretaria Municipal de Saúde realizarão a 1ª Semana da Saúde Visual. Laranjal do Jari será o 1º município amapaense agraciado com o atendimento da ABRASP.

As consultas serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Antigo Malocão da Juventude) na Rua Liberdade, Agreste,  do dia 19 ao dia 24 de fevereiro, das 8 às 18 horas.

Os procedimentos serão totalmente gratuitos e realizados por uma equipe médica especializada. Serão realizados exames de fundoscopia, tonometria, retinoscopia e refração, distribuição de colírio para pacientes com glaucoma, encaminhamento para cirurgias, entre outros.

Para ser atendido, basta que o paciente apresente o cartão do SUS, RG e CPF e garanta a senha para o atendimento, de acordo com a ordem de chegada. 

(Redação Tribuna do Vale com informações da Ascom/PMLJ)

APÓS SER ASSALTADA, PROFESSORA DA ESCOLA SÔNIA HENRIQUES OFERECE GRATIFICAÇÃO PARA QUE O BANDIDO DEVOLVA OS DOCUMENTOS PESSOAIS

Assaltada ontem a noite em frente ao portão da instituição de ensino na qual trabalha, no bairro Central de Laranjal do Jari, a Professora de Filosofia da Escola Sônia Henriques Barreto, Maria de Oliveira, utilizou os microfones do Programa Laranjal Notícias para oferecer uma gratificação ao criminoso para que o mesmo devolva-lhes os documentos pessoais, os quais foram emitidos no Estado de Roraima.

De acordo com a professora, a bolsa levada pelo bandido custou cerca de R$ 500,00. Dentro da mesma também estava remédios, um celular de Samsung J1, cerca de R$ 80,00 em espécie, um par de óculos de grau com valor superior a 1 mil reais e outros pertences. 

Para surpresa dos comunicadores e provavelmente dos ouvintes, a professora disse que o meliante poderá fazer uso dos pertences que roubou e que daria uma gratificação ao mesmo para que ele devolvesse os seus documentos pessoais e os objetos que não poderão ser utilizados por terceiros, como é o caso dos medicamentos. "Sou capaz de perdoá-lo e abraçá-lo", relatou a educadora.

Professora na Escola Sônia Henriques há quase 10 anos, Maria de Oliveira revelou que não acreditava que fosse assaltada nas proximidades da própria instituição, em razão de ser muito conhecida naquele perímetro. 

(Da Redação do Tribuna do Vale)

EM REGIME DE PARCERIA, SEMED E SEED REALIZAM COM SUCESSO A 1ª JORNADA PEDAGÓGICA EM LARANJAL DO JARI

       

Charles Jânio, Antônio Pinto, Tanira Costa, Márcio Serrão, Ruimarisa e Cláudia Regina - Foto: Cláudia Sarraff  

 

Secretária Municipal de Educação, Tanira Costa - Foto: Cláudia Sarraff  

 Ruimarisa Martins, Coordenadora do Regime de Colaboração da SEED/AP - Foto: Cláudia Sarraff  

Na última sexta-feira, 09/02, os professores e demais profissionais da educação das redes municipal e estadual puderam participar da 1ª Jornada Pedagógica. O evento ocorreu no ginásio da Escola Municipal Tereza Teles e foi promovido em regime de parceria entre a Secretaria Estadual de Educação do Amapá – SEED e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

         Participaram da cerimônia de abertura, o prefeito Márcio Serrão, Secretária Municipal de Educação, Tanira Costa, Presidente do Conselho Municipal de Educação, o Professor Antônio Pinto, a Coordenadora do Regime de Colaboração da SEED, Ruimarisa Martins, a Coordenadora Estadual do PAAP, Cláudia Regina dos Santos e o chefe da Diagro, Charles Jânio Monteiro.  

Coube à Seed trazer os palestrantes e equipe técnica, e à Semed contribuir com o local, estrutura, logística e apoio para que o encontro atingisse os objetivos esperados. Cerca de 200 profissionais da educação participaram do evento, incluindo professores, diretores e pedagogos.

Em seu pronunciamento, o prefeito Márcio Serrão reafirmou o compromisso com a melhoria da educação, destacou os esforços para fazer reformas nos prédios escolares e informou que estão sendo feito os planejamentos para trazer de volta o pagamento para o último dia 30 de cada mês. Disse ainda que o pagamento de fevereiro deverá ocorrer no próximo dia 28.

A Secretária Tanira do Socorro Costa Barbosa enfatizou a importância da parceria com a Seed e da realização do evento para a atuação dos educadores, sobretudo, para a melhoria dos índices educacionais do município.

Após o pronunciamento das autoridades, a Coordenadora do Regime de Colaboração da Seed, Ruimarisa, fez a apresentação do programa intitulado “Colabora Amapá Educação”. Ela relatou que pela 1ª vez na história o Governo do Amapá consegue a participação de todos os 16 municípios em torno de um só objetivo que é construir estratégias para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes das redes municipal e estadual de Educação, por meio do trabalho conjunto em Regime de Colaboração.

         Cláudia Regina dos Santos, Coordenadora do Programa de Aprendizagem no Amapá (PAAP) fez um breve histórico dos programas do Governo Federal para melhorar os índices educacionais e orientações de planejamento de todas essas ações nas escolas, das diretrizes do programa Mais Alfabetização e a implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado.

         Lançado em junho de 2017 pelo Governo do Amapá, em parceria com o Governo do Ceará, o programa segue a metodologia utilizada no Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic) do governo cearense, ressalvadas as alterações necessárias para a adequação da realidade amapaense. Nele, são apoiadas ações que fomentam a aprendizagem dos alunos do 1º ao 5º ano, assegurando que eles ingressem mais bem preparados no ensino médio.

         Cláudia Regina apresentou os índices de aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental 1 nas áreas da Língua Portuguesa e Matemática e fez duras críticas. “Nenhum professor que se dedica ao que faz consegue ficar feliz com estes resultados, pois eles são vergonhosos e a responsabilidade de mudar esse quadro é de todos nós”, enfatizou.

 Cláudia Regina apresentou o PAAP e expôs os índices educacionais do Amapá - Foto: Cláudia Sarraff  

         Ela também reiterou a importância das escolas fazerem a adesão ao Programa Mais Educação, que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização para fins de leitura, escrita e matemática dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental, com o objetivo de garantir apoio adicional - prioritariamente - no turno regular, com a presença opcional do assistente de alfabetação ao professor alfabetizador, por um período de cinco horas semanais, para as unidades escolares não vulneráveis; ou período de dez horas semanais, para as unidades escolares vulneráveis, considerando os critérios estabelecidos na Portaria MEC nº 4/2018.

O Mais Alfabetização prevê a transferência de recursos financeiros para cobertura de despesas de custeio, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que serão liberados em favor das Unidades Executoras indicadas pelas secretarias municipais, estaduais e distrital de educação, dentre aquelas que possuam ao menos uma turma com no mínimo dez matrículas no 1º e/ ou 2º anos do ensino fundamental e tenham sido validadas pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação.

A palestrante sugeriu que a Secretaria Municipal de Educação e as escolas adequem o Calendário Letivo às reuniões e encontro pedagógicos para que os professores não fiquem sobrecarregados, entretanto, ela advertiu que a partir de agora os servidores da educação não serão mais convidados para as formações, mas convocados. Aqueles que faltarem injustificadamente aos eventos responderão administrativamente, pois isso é o que ficou acordado com o Ministério Público Estadual. 

 Professores e demais profissionais da educação participando do evento - Foto: Cláudia Sarraff  

A 1ª Jornada Pedagógica foi encerrada com a palestra “Competências socioemocionais: formando educadores para o século 21”, ministrada por Ruimarisa Martins. “A intenção é que cada professor, antes de retornar para sala de aula, possa refletir sobre suas próprias atitudes e práticas, para poder ajudar seus alunos a desenvolverem suas competências socioemocionais”.

Ruimarisa agradeceu e parabenizou a Prefeitura e a equipe da Secretaria Municipal de Educação por ter garantido todo o suporte necessário para a realização do evento. “Não nos faltou nada e todas as nossas expectativas foram superadas”, concluiu.

 (Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale) 
Agradecimentos à Gerência de Divulgação Institucional da SEMED

CARNAVAL NÃO REGISTRA MORTES NO TRÂNSITO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO NO AMAPÁ

Rigor na fiscalização e maior conscientização dos condutores contribuíram para os números positivos, segundo a PM.

A Operação de Carnaval, iniciada na sexta-feira, 9, e finalizada na quarta-feira, 14, pela Polícia Militar do Amapá, fechou pelo segundo ano consecutivo sem nenhum registro de mortes em decorrência de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais.

O saldo positivo, de acordo com o comandante do Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRE), capitão Rondinele Marques, é fruto do trabalho de conscientização junto à população sobre os perigos de dirigir sob efeito de bebida alcoólica. “Mesmo assim, ainda existem pessoas que insistem em fazer essa combinação perigosa e durante as abordagens realizadas neste período, acabamos flagrando algumas que ingeriram bebida alcoólica acima do permitido”, comentou o militar.

Durante a Operação de Carnaval, a Polícia Militar abordou 1.317 motoristas. 497 foram submetidos ao teste do etilômetro e 81 notificações foram geradas de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de bebida alcoólica. Dessas, duas acabaram conduzidas para o Centro Integrado em Operações de Segurança Pública (Ciosp) do bairro Pacoval, em Macapá, por apresentarem o índice bem acima do permitido, que é de de 0,05 miligramas de álcool por litro de ar. Oito acidentes foram registrados, mas sem gravidade.

O comandante acrescentou que essas pessoas estão sujeitas as sanções que incluem o pagamento de multa, recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e abertura de um processo que pode resultar na perda do direito de dirigir por até um ano.

O trabalho do BPRE se concentrou, principalmente nas rodovias AP-010, e AP-020, nos trechos entre Macapá e Santana, por conta do carnaval que aconteceu no segundo maior município do Amapá e que reuniu milhares de foliões. O capitão Marques destacou o fato de que muitas pessoas foram ao evento, mas tiveram a preocupação de não ingerir bebida alcóolica antes de dirigir ou usaram transporte alternativo. “Isso é bom, mostra que as pessoas estão conscientizadas em garantir a segurança deles e dos outros que utilizam as rodovias”, frisou.

Dados 2017

Em 2017, durante o período de carnaval, o BPRE abordou 1.493 veículos. Houve 306 autuações. Foram realizados 424 testes de etilômetro, sendo dois condutores autuados pelo artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante).

Fonte: Ailton Leite-GEA

ESTADO DO AMAPÁ É CONDENADO A REATIVAR PROGRAMA PARA REALIZAR CIRURGIAS DE CATARATA.

Promotora Fábia Nilci 

O juiz Paulo Madeira, da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, julgou procedente o pedido do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em Ação Civil Pública ajuizada em 2015 pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, e condenou o Estado do Amapá a reativar o programa Ver a Vida, antigo Visão Para Todos, para realizar cirurgias de catarata e pterígio (“carne crescida”) na rede pública. A ação envolve várias pessoas idosas que procuraram o MP-AP por não conseguirem realizar suas cirurgias.

“Por repetidas vezes o Ministério Público tentou resolver a questão extrajudicialmente, através de ofícios que não eram respondidos e quando respondidos não apresentavam qualquer solução prática para a demanda, prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam dos procedimentos cirúrgicos e os demais procedimentos pré e pós-cirúrgicos”, destacou o promotor de Justiça André Araújo, titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde.

“O caso presente, envolvendo várias pessoas idosas que necessitam de cirurgias para catarata, desde o início de 2015, é um claro exemplo da falta de ação do poder público, mesmo depois que teve a oportunidade de falar no processo. A documentação trazida pelo Ministério Público demonstra, aliás, que houve tentativa de resolução na via administrativa desde setembro de 2015, sem qualquer providência. (…) O caso exige uma providência urgente e efetiva para evitar que vários idosos venham a sofrer consequências irreversíveis, com a cegueira”, manifestou o magistrado.

A promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde, ressaltou a atuação ministerial de constante monitoramento das condições de atendimento na rede pública hospitalar e, ainda hoje, nada foi feito e continuam suspensos os procedimentos por falta de equipamentos e insumos.

“Embora o Ministério Público do Amapá tenha ingressado com uma Ação Civil Pública em 2016, assegurando uma liminar para obrigar o Estado a realizar as adequações na ala oftalmológica do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL), até o momento a situação permanece inalterada”, argumentou Fábia Nilci.

“Levando em conta que não houve o cumprimento integral da ordem judicial, o que pode caracterizar, em tese, prevaricação ou improbidade administrativa, determino que seja encaminhada cópia desta sentença e das peças dos autos físicos para a Promotoria especializada em crimes e atos de improbidade, para providências que entenderem pertinentes”, sentenciou Paulo Madeira.

Atendendo ainda pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o magistrado determinou que o MP-AP apresentasse os orçamentos para cirurgias na rede particular, para fins de bloqueios e pagamentos.

(Fonte:  MZ Portal)

I JORNADA PEDAGÓGICA SERÁ REALIZADA AMANHÃ, 09/02, EM LARANJAL DO JARI EM REGIME DE PARCERIA ENTRE A SEMED E SEED

               

Secretária M. de Educação | Tanira Costa - Foto: Cláudia Sarraff

O ginásio da Escola Municipal Tereza Teles será palco nesta sexta-feira, 09/02, a partir das 8h., da 1ª Jornada Pedagógica. O evento será promovido em regime de parceria entre a Secretaria Estadual de Educação do Amapá – SEED e a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A primeira será responsável por trazer os palestrantes e equipe técnica, e a segunda contribuirá com estrutura, logística e apoio para que o encontro atinja os objetivos esperados.

            De acordo com a SEED, a 1ª Jornada Pedagógica Colabora Amapá Educação será realizada em todos os municípios do Estado e o objetivo é construir estratégias para a melhoria dos resultados de aprendizagem dos estudantes das redes municipal e estadual de Educação, por meio do trabalho conjunto em Regime de Colaboração.

            De acordo com a Secretária Municipal de Educação de Laranjal do Jari, Tanira do Socorro Costa Barbosa, um dos objetivos do encontro é apresentar aos gestores, professores e coordenadores pedagógicos como funciona o Colabora Amapá Educação e de que forma será realizada a formação dos docentes pelo Programa de Aprendizagem no Amapá (PAAP). São esperados mais de 300 profissionais da educação no evento, incluindo os da rede municipal e estadual e que atuam na sede do município e nas comunidades rurais. Para que todos possam participar do importante evento, ambas as secretarias de educação suspenderam as aulas nesta sexta e na maioria das escolas as atividades serão retomadas após o carnaval.

No encontro serão repassadas orientações de planejamento de todas essas ações nas escolas, das diretrizes do programa Mais Alfabetização e a implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado. O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Rafael Pontes, ministrará a oficina de construção de editais para pesquisa.

A palestra “Competências socioemocionais: formando educadores para o século 21”, encerrará o evento. Ela será ministrada por Ruimarisa Martins, coordenadora do Colabora Amapá Educação. A intenção é que cada professor, antes de retornar para sala de aula, possa refletir sobre suas próprias atitudes e práticas, para poder ajudar seus alunos a desenvolverem suas competências socioemocionais. 

Colabora Amapá Educação

O programa visa integrar ações conjuntas entre Estado e municípios com apoio técnico nos eixos administrativo e de aprendizagem. No administrativo, deverá ocorrer promoção recíproca de profissionais para organização das redes; uso compartilhado de prédios e equipamentos; implementação de Sistema de Gestão Integrada – matrícula, transporte e outros; otimização de recursos federais, estaduais e municipais e Coordenação dos Projetos, além do alinhamento do Regime de Colaboração aos programas federais.

No eixo de aprendizagem, o Colabora Amapá compreende que a educação deve garantir o desenvolvimento dos estudantes em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais. Assim, a iniciativa é uma proposta que tem como foco a formação de sujeitos críticos, autônomos e responsáveis consigo mesmos e com o mundo, respeitando ainda o lado cognitivo e socioemocional dos estudantes.

(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale e com informações gentilmente prestadas pela Gerência de Divulgação Institucional da SEMED e SEED). 

COMUNIDADE DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO: HÁ MAIS DE UMA SEMANA SEM ENERGIA ELÉTRICA POR FALTA DE COMBUSTÍVEL

       

Vila da Cachoeira de Santo Antônio do Jari - Foto: Ivan Lopes

UHE em Construção - Foto: Arquivo. 

 Localizada há cerca de 30 quilômetros da sede de Laranjal do Jari – AP, a Comunidade de Santo Antônio do Jari se encontra a mais de uma semana sem energia elétrica. Apesar de ficar a poucos metros da Usina Hidrelétrica, a qual foi construída recentemente na cachoeira e ter sido atingida diretamente pelo impacto da obra, para ter eletricidade a vila depende exclusivamente do combustível que é doado pelo Governo do Estado/AP.

         De acordo com um morador da localidade, antes o GEA repassava 1.080 litros de diesel/mês. Esse quantitativo foi reduzido para 800 litros e o governo teria prometido fazer a entrega todo dia 10, mas de janeiro para cá não receberam o combinado. O morador também reclamou à nossa reportagem que teria ido até a Prefeitura de Laranjal do Jari na última sexta-feira, 02/02, para pedir apoio do prefeito para amenizar a situação, mas não conseguiu encontrá-lo. 

         A central de geração de energia solar, que foi implantada como uma das medidas compensatórias pela construção da UHE também não está funcionando, pois as baterias já perderam a sua capacidade de armazenagem de eletricidade.

Sem energia elétrica, os moradores enfrentam dificuldades com abastecimento de água e com a conservação dos alimentos frios. A vila de Santo Antônio do Jari possui 24 famílias.  

(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale) 

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSERVAJ E SINDCON-JARI SOBRE A FEIRA 25 DE MARÇO

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ASSERVAJ E SINDICON

No dia 28 de JANEIRO 2018 nós da ASSERVAJ (Associação dos Empreendedores Do vale Do Jari) fomos informados por comerciantes de GURUPÁ-PA, BREVES e de L. DO JARÍ-AP que uma equipe com mais de 30 (trinta) Angolanos, Africanos e Indianos estariam a caminho de L. DO JARÍ-AP ‘ para realizar uma feira cujo nome seria FEIRA 25 DE MARÇO, com promessas de preços iguais a de SÃO PAULO. Foi ai que nos organizamos rapidamente, tínhamos certeza que essa comercialização não estaria cumprida com as mesmas obrigações fiscais impostas aos comerciantes locais. O que foi confirmado na primeira abordagem do Sr. Rodney Delegado Fiscal da Receita Estadual (SEFAZ), junto com Policia Militar. A operação só não foi um sucesso no primeiro momento porque o efetivo da Policia Militar estava em número reduzido não tendo condições de conter a truculência e excesso de força usada pelos Angolanos contra os comerciantes que apoiavam a fiscalização, e assim seguiram o descarregamento de mercadorias desobedecendo à ordem de apreensão provisória do caminhão baú para regularização de notas fiscais e volumes de produtos.

A fragilidade das instituições que realizavam a operação de fiscalização eram tão visíveis pelos Angolanos que até a ordem de impedimento de comercialização dos produtos também foi ignorada pelos feirantes. No dia seguinte os comerciantes organizados solicitaram o apoio dos empresários de Macapá que possuem lojas em L. do Jarí-AP, do SEBRAE, de algumas Federações e Instituições comerciais do Amapá. Só a partir dai foi possível à conclusão parcial da fiscalização iniciada pela a SEFAZ local um dia atrás.

Sempre deixamos claro que nunca fomos contra a realização dessa feira, exigimos os cumprimentos das mesmas obrigatoriedades fiscais que são impostas aos comerciantes locais (Licença ou Alvará de funcionamento, Alvará de meio ambiente, Alvará do corpo de Bombeiro, Inscrição Estadual do Amapá, Inscrição do CNPJ no Estado do Amapá, e notas fiscais correspondentes as mercadorias existentes na feira). Na ausência parcial ou integral dos documentos relacionados acima como foram assim apresentados pelos feirantes. A legalidade só seria possível na abertura de uma portaria junto a Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) o que não aconteceu, pois só pagaram o DARF parcial por que os comerciantes locais exigiram uma postura forte da parte da SEFAZ.

APOIO:

SEBRAE

CDL
FECOMERCIO
CIA
ACEMDA
SINDCON-JARI