PREFEITURA DE LARANJAL REALIZA A 2ª CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR

Foi realizada na manhã desta terça-feira, 25/08, o Cerimonial da 2ª Chamada Pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Agricultura Familiar. O evento contou com a participação dos secretários municipais, coordenadores do programa e dos produtores rurais oriundos de diversas comunidades rurais do município laranjalense. Ao todo, 26 agricultores venderão seus produtos para que sejam utilizados na merenda escolar da rede municipal. O montante de recursos utilizados na aquisição dos produtos da agricultura familiar é de R$ 139.550,20, valor equivalente a 40% do que é gasto com a merenda escolar. A lei nacional determina que sejam gastos apenas 30%, mas Laranjal do Jari possui uma lei municipal que amplia este percentual em mais 10%, totalizando os 40%.

         O evento ocorreu na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGA, e contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Cleber Cardoso, Secretária Adjunta da Semed, Prof.ª Beta Moreira, Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Salatiel Jerônimo, Secretária de Assistência Social, Marilúcia Soares, Coordenador do PNAE, Roberto e representantes do Rurap, da Assessoria de Comunicação da PMLJ e da imprensa local. O prefeito interino Ayrton Nobre foi representado no ato pela Chefe de Gabinete da PMLJ, Sra. Raquel Rodrigues.

         O agricultor Walter representou os demais produtores rurais na solenidade e destacou a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ele elogiou a administração municipal e os profissionais envolvidos no processo da aquisição dos produtos da Agricultura Familiar e também rebateu as críticas daqueles que tentam desmotivar o trabalho dos colonos do município e relatou que os alimentos produzidos por eles possuem excelente qualidade, pois são livres de agrotóxicos.

         Entre os alimentos adquiridos pelo programa estão o açaí, melancia, abóbora, macaxeira, farinha, galinha caipira, banana, mamão, cheiro-verde, couve, chicória, limão, laranja, batata-doce, inhame, pimenta-de-cheiro e outros. “Quando começamos a realizar a chamada pública somente quatro produtores participaram e hoje estamos com 26 famílias de diversas comunidades rurais, comprovando que desde 2011 o programa vem ampliando a credibilidade junto aos agricultores”, enfatizou Roberto Góes, Coordenador do Pnae. 

ASSEMBLEIA NEGA AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR WALDEZ

Por 18 votos a 3, a Assembleia Legislativa do Amapá negou na manhã desta terça-feira, 18, o pedido feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Waldez Góes (PDT) no caso dos consignados. Com o pedido negado, Waldez só poderá ser investigado quando deixar o mandato.

Estavam ausentes na votação as deputadas Luciana Gurgel (PR) e Rosely Matos (DEM). Votaram a favor do pedido apenas a bancada de oposição, formada por Cristina Almeida e Max da AABB, ambos do PSB, e Paulo Lemos (PSOL). A deputada Marília Góes (PDT), esposa do governador, se absteve de votar.

Um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria da relatora Edna Auzier (Pros), já negava o pedido e embasou um projeto de resolução de Moisés Souza (PSC). O pedido do STJ precisava da aprovação de dois terços dos deputados.

“O governador já foi absolvido no processo criminal. Não tinha sentido ele ser processado de novo”, defendeu a deputada depois da votação de hoje.

O deputado Paulo Lemos, que votou a favor do pedido do STJ, disse que vai continuar defendendo que haja uma nova investigação pelo STJ. “Vou continuar defendendo após a saída do governador do cargo”, adiantou ele.

Waldez foi denunciado pelo MP sob acusação de não ter repassado a bancos e empresas financeiras cerca de R$ 68 milhões que haviam sido descontados de servidores públicos em função de empréstimos consignados na folha de pagamento durante o último ano de mandato. Ele foi absolvido na esfera criminal por alegar que os secretários eram os verdadeiros ordenadores de despesa. 

(Por Cássia Lima). 

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL APROVAM PARALISAÇÃO PARA OS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO

Professores em Assembleia Geral na Quadra da Escola Alexandre Vaz Tavares, em Macapá - Foto: Portal Marco Zero notícias

Avaliando que o governo Waldez só vai atender as reivindicações da categoria se for pressionado, os professores da rede pública estadual, reunidos em assembleia geral neste sábado, 7, na quadra da Escola Alexandre Vaz Tavares, aprovaram uma paralisação para os dias 20 e 21 de agosto e, logo em seguida, outra assembleia geral no dia 22.

A assembleia teve um número de participantes aquém de outras reuniões. No final, menos de cem pessoas permaneciam no local. O principal ponto debatido foi a possível perda salarial dos professores promovidos de classes, com fundamento jurídico na Lei nº 0949, que, tudo indica, será considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Mesmo não passando segurança jurídica, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) orientou aos professores que estão pleiteando promoções a continuarem com os seus processos. Justificou que nada ainda estaria resolvido.

Diferente de outras ocasiões, onde o discurso político prevalecia sobre o técnico, as lideranças buscavam soluções jurídicas e administrativas para o problema da possível perda salarial. Estranhamente, não apontavam o responsável pelo imbróglio no qual estão metidos, como era de praxe até o ano passado.

A Lei nº 0949 foi criada pelo governo Waldez em fevereiro de 2005, mesmo sabendo que era incompatível com a Constituição Federal. Teria sido uma jogada política para garantir a sua reeleição e, ao mesmo tempo, colar a pecha de ter rasgado o Estatuto do Magistério – como ficou conhecida a referida lei -, no seu principal adversário político na época, o hoje senador João Capiberibe (PSB/AP).

Durante seu pronunciamento, o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo, disse que essa foi a pior campanha salarial da qual ele participou nesses quatro anos à frente da entidade. Aroldo fez ferrenha campanha contra a reeleição do ex-governador Camilo Capiberibe (PSB), a quem acusava de perseguidor, e foi visto em reuniões, no período eleitoral, com o atual governador Waldez Góes (PDT), que, agora, rasga a própria lei, jogando os professores ao vento.

(Matéria e foto do Portal Marco Zero: http://mzportal.com.br/?p=9365 )

BNDES LIBERA R$ 129 MILHÕES PARA PROJETOS NO AMAPÁ, INCLUSIVE PARA A UPA DE LARANJAL

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou na última quinta-feira, 23, um total de R$ 129,059 milhões para o Amapá. Com os recursos, o Estado poderá dar continuidade a uma série de obras importantes para a população local.

As liberações foram possíveis graças ao esforço conjunto do Governo do Estado e da bancada de representantes do Amapá no Senado Federal. Tanto representantes do Executivo quanto a bancada de senadores foram recebidos pela direção do Banco, com o objetivo de viabilizar a liberação dos recursos. O Estado regularizou em maio suas obrigações legais, eliminando um entrave para o desembolso dos recursos, ao passo que os senadores fizeram menção ao BNDES a respeito da relevância das obras financiadas.

Entre os projetos estão a construção da ponte sobre o rio Matapi, além de uma série de obras na área de saúde: a ampliação e reforma do Hospital da Criança e do Adolescente em Macapá, a ampliação do Hospital Estadual no Município de Santana e a construção de sua Unidade de Nefrologia, a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Macapá e Laranjal do Jari, a construção do Hospital de Partos Normais (maternidade da zona norte) em Macapá.

Parte dos recursos também será utilizada em serviços de recuperação da rede geodésica e renovação da base cartográfica do Estado, estes dois últimos com apoio do IBGE e do Exército Brasileiro. Todos estes projetos serão apoiados com um crédito de R$ 125 milhões do BNDES, por meio da linha BNDES Estados, que financia investimentos das unidades federativas.

Além desses recursos, também foram liberados R$ 4,059 milhões para a continuidade e conclusão do projeto de modernização da administração tributária do Estado mediante, principalmente, a implantação de sistemas informatizados de gestão, e a renovação do parque de equipamentos de informática da área fazendária. Os recursos foram desembolsados no âmbito da linha BNDES PMAE, que apoia a melhoria da gestão dos Estados. Os dois contratos foram assinados em 2013, ainda na gestão passada.

 “Tivemos aqui um excelente exemplo de como é possível trabalhar de maneira conjunta por um objetivo comum. Como resultado do empenho de todos os senadores e do Executivo, a população deve contar mais rapidamente com os serviços de que tanto necessita”, disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

LARANJAL DO JARI RECEBERÁ A PRÓXIMA CARAVANA GOVERNO EM AÇÃO

Atendimentos médicos realizados pela Caravana em Mazagão (foto: arquivo GEA)

Atendimentos médicos realizados pela Caravana em Mazagão (foto: arquivo GEA)

A população de Laranjal do Jari receberá no dia 8 de agosto a 4ª edição da Caravana Governo em Ação, programação que reúne diversos serviços de cidadania em um só local. O evento acontecerá das 8h às 15h no município distante 295km de Macapá.

O Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - Super Fácil), a Defensoria Pública (Defenap), as secretarias de Estado da Saúde (Sesa), do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), da Cultura (Secult), a Agência de Fomentos do Amapá (Afap), o Departamento de Estadual de Trânsito (Detran) e a Prefeitura de Laranjal do Jari já confirmaram presença na ação.

Os serviços relacionados à saúde são sempre os mais procurados, por isso, a Sesa vai enviar médicos especialistas em pediatria, ginecologia, clinica geral, cirurgia, além de dentistas e enfermeiros. Também serão realizados cerca de dois mil exames laboratoriais e a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) levará um estoque de medicamentos.

Emissão de documentos, orientações jurídicas, cadastramento de trabalhadores, atendimentos financeiros, consultas ao SPC e Serasa e shows culturais também serão oferecidos. Com o apoio do Detran, a novidade da caravana de Laranjal do Jari é a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo Alessandro Agra, diretor geral do Super Fácil, a expectativa é atender cerca de cinco mil pessoas nessas sete horas de ação. "Estamos fazendo uma grande mobilização e acreditamos que muita gente de Vitória do Jari e de localidades como Jarilândia, devam procurar nossos serviços", destacou.

(Rafael Guerra - Da Redação - Agência Amapá)