SARGENTO DA PM É ASSASSINADO PELA ESPOSA EM LARANJAL DO JARI

Um sargento da Polícia Militar lotado no município de Laranjal do Jari, no Sul do Amapá, foi assassinado com um tiro no peito na noite deste sábado, 29. O crime foi cometido pela esposa dele que está presa.

O sargento Ceciliano Ferreira de Moraes Filho, de 46 anos, servia no fórum do Tribunal de Justiça do Estado (Tjap) e era bastante popular na cidade por conta do carisma e empenho no trabalho.

O homicídio ocorreu por volta das 20h50min na residência do casal, na Rua Nelson Gama, no Bairro Castanheira. Vizinhos ouviram um disparo de arma de fogo e relataram que viram a esposa dele, Abigail Ferreira dos Santos, sair do imóvel correndo e gritando em desespero.

Segundo colegas do PM, o casal estava em processo de separação. Abigail é evangélica, e era considerada uma pessoa muito pacífica, pelo menos até o sargento assumir publicamente que tinha um outro romance. 

Neste sábado, o sargento estava de folga e teria passado o dia com a namorada em um balneário da cidade. Quando voltou para casa, a esposa teria ido tomar satisfações e houve uma discussão. Abigail pegou a arma do PM.

“Ela alega que pegou a arma para dar um susto no sargento. Como ela não sabe manusear a pistola .40, a arma acabou disparando”, comentou um policial que atendeu a ocorrência.

Abigail se entregou a uma guarnição da PM. Para a delegada de plantão, ela alegou tiro acidental, mas permanece presa em flagrante. 

O crime chocou a cidade. Ceciliano estava há 27 anos na Polícia Militar. O helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA) pousou neste momento no Quartel do 11º Batalhão de Polícia Militar de Laranjal do Jari para transladar o corpo até a capital Macapá.

(Com informações do Seles Nafes)

DÍVIDAS CAUSAM PENHORA DE MÓVEIS DA APAE DE LARANJAL DO JARI

Caminhão teria levado móveis da Apae após decisão da Justiça (Foto: Reprodução/Rede Amazônica no Amapá)

Móveis foram levados a mando da Justiça para quitar dívidas trabalhistas. Direção da Apae diz que realiza eventos para pagar valores.

Móveis da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Laranjal do Jari foram penhorados após decisão favorável da Justiça concedida a um ex-funcionário da instituição, que tinha débitos trabalhistas para receber.

Uma imagem divulgada na edição desta sexta-feira (27) do Amapá TV, da Rede Amazônica, mostra um caminhão levando uma mesa, cadeiras e uma geladeira da Apae de Laranjal do Jari.

A direção da associação explicou que o débito é referente ao período entre 2009 e 2011. Eles ficaram acumulados após o cancelamento do convênio de repasses do governo do Amapá para a instituição.

Ao todo, 18 pessoas entraram na Justiça contra a Apae para receber os direitos trabalhistas. Dessas, 15 foram pagas antes de uma decisão. A penhora dos móveis é de um dos processos restantes, calculado em R$ 19 mil. Em relação aos outros dois, um foi arquivado e o terceiro ainda não tem decisão.

A Apae informou que realiza constantes eventos para arrecadar dinheiro para reposição dos materiais levados por determinação da Justiça e quitar os débitos ainda pendentes.

(com informações do G1 Amapá)

FAROL BAIXO DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO EM RODOVIAS BRASILEIRAS

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia. A lei com as alterações foi publicada ontem (23/05) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

PREFEITO DE ALMEIRIM DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE NOTÍCIA VEICULADA PELO G1 DO PARÁ E BLOGS REGIONAIS

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

 

Amigos e Amigas,

 

 

É o presente para apresentar manifestação à notícia veiculada em blog da região, e posteriormente nas redes sociais que envolvem meu nome e do ex-secretário de fazenda Devanil Brazão.

 

Sabe-se que, em boa parte do período indicado na referida notícia, o aeroporto de Almeirim-PA esteve interditado e assim não chegavam as cédulas para o Banco do Brasil da nossa cidade.

 

Assim, para realizar o pagamento dos servidores e garantir que estes tivessem acesso aos valores em espécie, a gerente do Banco do Brasil, a época, orientou que se fizesse o saque no Banco do Brasil da cidade de Porto de Moz e, após, fosse realizado o depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil de Almeirim, operações estas feitas e que serão comprovadas através dos extratos bancários quando forem solicitados.

 

Posso assegurar que não houve desvio de verbas. Não houve dano ao erário público. E todos são conhecedores desta situação que ocorreu em nosso município.

 

Além disso, a possível denúncia sequer virou ação judicial. Há a necessidade do Judiciário aceitar a mesma, oportunidade em que, se ocorrer, os fatos serão esclarecidos.

 

Referida notícia tem base meramente política e oportunista, por estarmos em ano eleitoral. Estou sereno e tranqüilo, porque os saques e depósitos foram feitos para viabilizar o pagamento dos servidores do município de Almeirim e se assim não fizéssemos poderíamos atrasar o pagamento dos mesmos.

 

A verdade prevalecerá.

 

Um abraço.

 

 

José Botelho dos Santos

Prefeito de Almeirim.

PREFEITO BOTELHO E EX-PREFEITO GANDOR, DE ALMEIRIM, SÃO SUSPEITOS DE DESVIAR QUASE R$ 7,8 MILHÕES

Atual prefeito José Botelho

Ex-prefeito de Almeirim, Gandor Hage.

Segundo MPF, eles são suspeitos de fazer saques das contas da Prefeitura.
Se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão.

O prefeito e o ex-prefeito da cidade de Almeirim, no oeste do Pará, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), suspeitos de liderar um esquema fraudulento e desviar cerca de R$ 7,8 milhões de reais provenientes de verbas do Governo Federal, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos, de acordo com informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

De acordo com o MPF, entre 2007 e 2011, o município de Almeirim recebeu recursos federais no valor de R$ 134.434.910,59. Segundo a denúncia do procurador regional da república, Alexandre Espinosa, no período de janeiro de 2009 a novembro de 2011, o atual prefeito José Botelho dos Santos (PT), realizou saques das contas da prefeitura na quantia de R$ 5.557.396,00, com o auxílio do ex-secretário de fazenda e também do ex-representante de uma construtora envolvida no caso.

Ainda conforme o MP, na gestão do ex-prefeito Gandor Calil Hage Neto (PSDB), no período de agosto de 2007 a dezembro de 2008, foram desviados R$ 2.311.139,00, e contou com apoio do secretário de agricultura à época, do secretário especial de controle interno e de duas assessoras contábil, também denunciadas no caso. O prefeito e o ex-prefeito do município vão responder pelo crime de responsabilidade por desviar verbas federais em proveito próprio.

O MPF pede a devolução aos cofres públicos dos valores desviados e aguarda recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os suspeitos poderão cumprir pena de até 12 anos de reclusão. A condenação definitiva acarretará ainda a perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

O G1 tenta contato com o prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos e com o ex-prefeito do município, Gandor Calil Hage Neto sobre a denúncia.


Fonte: MPF do Pará/G1 Pará.

PROMOTORIA INSTAURA PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR PROPOSTA DE LEI DA PREFEITURA DE LARANJAL SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 0000118/2016, na segunda-feira (2), com a finalidade de apurar a regularidade e a pertinência do Projeto de Lei nº 017/2016, proposta pela Prefeitura do município.

A prefeitura encaminhou o Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de Laranjal do Jari com a intenção de contratar pessoal sem concurso público, por prazo determinado, para ocupar cargos nas áreas da saúde, educação, assistência social e demais setores da administração municipal.

O promotor de Justiça Rodrigo Cesar destaca que, antes da votação do Projeto de Lei, é preciso considerar a atual situação econômica que Laranjal do Jari atravessa. “Houve uma considerável redução de repasses federais e estaduais, bem como o anúncio de parcelamento dos vencimentos do funcionalismo público municipal. Além do parcelamento do salário dos servidores, há notícias do não pagamento de direitos e benefícios, a exemplo da gratificação para um grupo de funcionários da saúde”, concluiu o promotor.

O Procedimento Preparatório de Inquérito Civil serve para apurar notícias de irregularidades que possam eventualmente resultar na propositura de uma Ação Civil Pública. O Ministério Público instaura uma investigação própria na área cível.

(Anderson Farias/ Ascom MP-AP)

ELEIÇÕES 2016: PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR ACABA HOJE, DIA 04

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 não devem deixar para a última hora para tirar seu título no cartório eleitoral ou solicitar transferência de município, em caso de mudança de localidade. Quem antecipar a ida ao cartório eleitoral poderá evitar as filas nos dias que antecedem o fechamento do cadastro de eleitores para o pleito deste ano. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina hoje, 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

APÓS 22 DIAS COM OS SEUS EMPREENDIMENTOS FECHADOS, MADEIREIROS DE LARANJAL OCUPAM SEDE DO IMAP E RECLAMAM DA FALTA DE APOIO DOS GOVERNANTES

 Madeireiros afirmam que se sentem abandonados pelos políticos do Estado do Amapá e do município laranjalense e prometem intensificar manifestações. "O governador não tem representantes em Laranjal, pois que representantes são estes que não tem acesso ao líder estadual?", indagaram os representantes da categoria.           

                   Em situação de desespero e sentindo-se completamente abandonados pelo poder público, os madeireiros de Laranjal do Jari resolveram ocupar o prédio da unidade local do IMPAP (Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá), localizada no Bairro Agreste. Eles reivindicam providências para poderem retomar as suas atividades normais que é a comercialização de madeira no município Laranjalense. Mesmo depois da ocupação do referido órgão durante dois dias, os madeireiros não obtiveram respostas do Governo do Estado do Amapá, o que motivou os mesmos a atearem fogo em restos de madeira e pneus na entrada do IMAP. O incêndio foi debelado pelo Corpo de Bombeiros em companhia de uma guarnição da Polícia Militar na tarde desta terça-feira.

            No dia 14 de abril 18 microempreendedores do setor foram surpreendidos com uma operação deflagrada pela Polícia Federal em parceria com o Exército, Ibama e ICMBio. A Operação Cajari teve como objetivo combater a comercialização e o armazenamento de suposta madeira extraída da Reserva Extrativista do Rio Cajari, na cidade de Laranjal do Jari/AP.

            Investigações apontaram que empresários proprietários de estâncias madeireiras comercializavam produtos florestais sem qualquer documentação ou autorização legal. Os envolvidos serão responsabilizados por armazenamento de madeira sem DOF e receptação. Os que forem encontrados em situação flagrancial serão encaminhados à Justiça Federal de Laranjal do Jari/AP e à Justiça Federal no Oiapoque/AP para audiência de custódia e ficarão à disposição desses juízos.

            Os madeireiros contestam a versão apresentada pelo Ibama e pelo ICMBio e alegam que a madeira comercializada em seus depósitos são oriundos de área de várzea de municípios paraenses tais como Gurupá e Breves, e que segundo eles, não estariam cometendo crime ambiental.

            A presidente da AMADEVAJ – Associação dos Madeireiros do Vale do Jari, Maria Machado, informou à nossa reportagem que a responsabilidade de os empreendedores não estarem totalmente regularizados deve recair também sobre o IMAP, pois desde 2012 eles vêm tentando atender às leis vigentes e se os processos não conseguiram avançar, a culpa não é somente dos trabalhadores do setor, disse ela.

            A representante da categoria também reclamou o fato de os madeireiros estarem com os produtos em seus estabelecimentos fechados e impedidos de fazer qualquer tipo de comercialização ao mesmo tempo em que serão obrigados a pagarem aluguéis caríssimos de alguns prédios. “Todos os micro empresários sempre trabalharam neste setor e de uma hora para outra se veem obrigados a paralisarem suas atividades e ainda passarem por constrangimentos desnecessários, responderem processos no âmbito civil e criminal como se fossem bandidos”, criticou.

            O vice-presidente da Amadevaj também lamentou a ausência das representações do Governo do Estado do Amapá e da Prefeitura de Laranjal do Jari, bem como a postura de alguns vereadores locais. “A única preocupação deles (dos vereadores) foi reivindicar a madeira apreendida para que fosse usada na confecção de passarelas da cidade, sendo que eles não pensaram nos pais de família que tem contas para pagar e família para sustentar. Se querem lutar pela reforma de passarelas, que façam isso com os recursos da Prefeitura e do GEA e não com o suor de pessoas que trabalham duro todos os dias e que pagam seus impostos como qualquer cidadão comum”, afirmou. 

( Da Redação do Tribuna do Vale)