SENADOR RANDOLFE DIZ QUE ALIANÇA COM DAVI ALCOLUMBRE CHEGOU AO FIM

Senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Davi Alcolumbre (DEM)

Eleito para a presidência do Senado com a bandeira da renovação política, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem decepcionado alguns aliados por medidas que, para muitos dos senadores que bancaram a sua candidatura, estão mais próximas da velha política. Um desses insatisfeitos é o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que carregava essa aliança com o DEM de Alcolumbre no Amapá, mas agora revelou ao Congresso em Foco que esta parceria chegou ao fim. A informação também foi confirmada pelo site Seles Nafes. 

A decisão foi admitida na noite dessa quarta-feira (18), depois que Randolfe e vários outros senadores questionaram a votação em que o Senado rejeitou a recondução de dois procuradores ligados à Lava Jato ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os senadores reclamaram que a rejeição era uma retaliação articulada por Renan Calheiros (MDB-AL), com aval de Alcolumbre, ao trabalho de combate à corrupção do Ministério Público. Porém, não tiveram nem as queixas de que a votação deveria ser cancelada por conta do baixo quórum consideradas por Alcolumbre.

"Esta foi uma ação combinada. Uma retaliação pura, vil e baixa. O retorno da velha guarda do Senado", reclamou Randolfe, que logo depois admitiu a decepção com as últimas decisões de Alcolumbre. "Eu lamento alguns caminhos que são perseguidos, que são tomados. Saio particularmente decepcionado, porque isso terá reflexo no meu estado, porque a gente tinha uma aliança. Tinha uma aliança política", destacou o senador da Rede, lembrando que a última decisão desse tipo em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público havia sido tomada quando Renan Calheiros era presidente do Senado.

"Eu fico decepcionado porque participei da eleição do presidente para mudar práticas, mudar comportamentos. Mas hoje fui derrotado. Eu achava que havíamos superado o tempo em que o Senado, sob comando de alguns, funcionava como um espaço de vindita privada, de retaliação. Acho lamentável e triste", desabafou Randolfe, admitindo que esta não foi a primeira decisão de Alcolumbre a incomodá-lo, apenas o estopim para a ruptura política. "Com as últimas medidas, comecei a rever comportamentos que achei que tinham sido superados. Alguém que não dialoga, não conversa com as lideranças de oposição, alguém que faz coro com manifestações do plenário quando é para atender seus interesses, alguém que persegue opositores", lamentou o líder da oposição.

Após a sessão dessa quinta, Randolfe chegou até a se unir a senadores independentes ligados ao Movimento Muda Senado para discutir maneiras de protestar contra a rejeição dos procuradores do CNMP e melhor se posicionar no plenário em relação a temas como esse. Essas estratégias serão anunciadas nesta quinta-feira (18), com a presença de Randolfe.

Questionado sobre a sua intenção ao se unir a este grupo, que há tempos cobra de Alcolumbre a instalação da CPI da Lava Toga e a análise do pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli e nesta quinta também deve pedir o cancelamento da votação dessa quarta e a realização de votações abertas, Randolfe explicou que quer "buscar o senador que nós defendemos em fevereiro deste ano".

 "Eu até hoje estava acreditando que, em fevereiro, nós tínhamos reinaugurado isso [a velha política]. Mas hoje fui derrotado, como era derrotado quando o presidente era o senador Renan. O plenário foi utilizado como um instrumento de vindita [vingança]", lamentou Randolfe ao sair do Senado na noite dessa quarta-feira.

Randolfe era visto com frequência ao lado de Alcolumbre antes da eleição para a presidência do Senado. O líder da oposição chegou até a apoiar a candidatura de Alcolumbre ao governo do Amapá em 2018. Mas já há algum tempo deixou de fazer parte do círculo próximo do presidente do Senado. É que, nos últimos meses, Alcolumbre se aproximou de senadores ligados ao governo e também a senadores do MDB, como o próprio Renan Calheiros. Há quem diga até que ele é o grande articulador da indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

 Fonte: Congresso em Foco. 

PROMOTORIA DE VITÓRIA DO JARI RECOMENDA QUE POLITEC ENTREGUE NO PRAZO OS LAUDOS PERICIAIS

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, no Sul do Amapá. 

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, recomendou na última quinta-feira (12) que todos os peritos da Polícia Técnico-Científica do Amapá (POLITEC) que confeccionem laudos de Vitória do Jari, produzam e entreguem no prazo ali consignado pela autoridade policial, ou imediatamente, os laudos periciais emitidos de maneira a subsidiar a lavratura do flagrante para consecução dos fins da Justiça Criminal. E, em especial, ao Diretor Geral da POLITEC cuja sede está situada na cidade de Macapá (quando os laudos periciais desta comarca forem lá confeccionados).

A Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Vitória do Jari aponta que inúmeros inquéritos policiais são objeto de prorrogação do prazo, em razão da demora na confecção dos respectivos laudos periciais pela POLITEC dificultando o trabalho da autoridade policial e o consequente oferecimento de denúncia por parte do Ministério Público, com prejuízos para a justiça criminal.

Sabe-se que o laudo pericial é fundamental como indicativo da materialização das provas na investigação criminal, sobretudo nos flagrantes lavrados por ocasião dos plantões policiais, como também fornecem dados técnicos que auxiliam no levantamento das circunstâncias do evento criminoso.

“O descumprimento das requisições policiais por parte dos peritos pode redundar em falta administrativa por parte destes agentes públicos, improbidade administrativa e até em crime previsto no Código Penal”, afirmou a promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, Thaysa Assum.

Ainda para a Politec foi recomendado que nos Inquéritos Policiais instaurados por meio de Portaria, na impossibilidade de cumprir o prazo legal para conclusão do laudo, que segundo o Código de Processo Penal é de 10 dias, o perito deverá solicitar dilação de prazo, excepcionalmente, à autoridade requisitante e caso o perito não forneça o laudo pericial no prazo de 10 dias, sem efetuar pedido justificado de prorrogação, deverá a autoridade policial informar ao Ministério Público.

“Saliento, que a Recomendação efetivada se configura como instrumento legal que tem por finalidade recomendar à POLITEC que desempenhe sua competência legal, reprimindo, por sua vez, o possível comportamento indevido – inclusive omissivo – decorrente da demora para a finalização dos laudos periciais solicitados, afirmou Thaysa Assum.

Fonte: Ascom/MPE

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ALERTA SOBRE COMPRA DE PRODUTOS ROUBADOS PELA INTERNET

O titular de 1ª Vara Criminal de Macapá, juiz Diego Moura de Araújo, enumera recomendações para evitar estelionato e implicação em crime de receptação de produtos roubados via sites de compra e venda de produtos usados. Criminosos têm aproveitado a Internet como facilitador da operação ilícita. “Pessoas mal intencionadas frequentemente têm anunciado produtos, que são fruto de roubos, como sendo legitimamente seus e a vítima, pensando apenas no preço mais baixo, acaba caindo na lábia do criminoso e cometendo um ilícito”, explicou o magistrado.

A rede mundial de computadores, ou Internet, e os diversos sites e aplicativos que ela abriga produziram uma série de soluções práticas para o dia-a-dia dos usuários. Uma delas é a compra e venda de produtos usados entre usuários. O problema é que um volume cada vez maior de delitos, especialmente estelionato e receptação de mercadorias roubadas, tem chegado às Varas criminais da Justiça do Amapá a partir de operações de compra e venda nestas plataformas – chegando a até 15% dos processos distribuídos em 2019.

Sem apresentar nota fiscal que comprove a propriedade e reduzindo o preço em relação ao que o comprador encontraria no mercado, os golpistas conseguem êxito na operação criminosa. “Em geral o vendedor usa como ardil a informação de que está passando por dificuldades e precisa vender o produto rápido para obter o dinheiro. Mas, há também o comprador que busca aquele preço por achar que está obtendo vantagem do vendedor ao pagar barato, e termina sendo enquadrado por receptação da mesma forma”, narrou o juiz.

O juiz Diego Moura recomenda que qualquer pessoa que busque adquirir um produto por estes meios deve exigir a nota fiscal, além de visualizar com clareza a identidade do vendedor e seu histórico de operações no site. “Se o consumidor verificar que o site não fez a triagem devida aos vendedores ou omitiu-se em garantir o procedimento, uma vez comprovado esse nexo causal, pode haver uma ação regressiva do consumidor contra a empresa”, explicou.

O juiz Diego Moura ressaltou que além do repasse de produtos roubados, a operação de compra e venda pode servir de pretexto para outros crimes, como assalto. “Recomendo que nunca se leve um vendedor ou comprador para local isolado ou para dentro de sua residência, pois você pode estar se expondo e à sua família, a um assalto, por exemplo”, explicou o magistrado. “Dê preferência a locais públicos e bem movimentados, até para haver testemunhas e eventualmente pedir socorro”, concluiu.

Abaixo os Artigos do Código do Processo Penal (CPP), que descrevem os crimes citados na matéria e suas respectivas penas:

Art. 171 (Estelionato) - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Art. 180 (Receptação) - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/TJAP. 

SECRETÁRIO DE OBRAS DE LARANJAL DO JARI RECHAÇA ESPECULAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO DO AGRESTE

Terraplanagem entre as vias Esplanada com Rio Jari, Agreste. 

Asfaltamento da Av. Monte Dourado, Agreste. 

Em entrevista ao conceituado programa Laranjal Notícias, da 87,9 FM na última quinta-feira, 5, o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Jorge Serrão garantiu que os serviços de asfaltamento do lado direito do Agreste irão continuar e que a suspensão temporária ocorreu em razão de um problema mecânico na balsa que faz o transporte do CAP entre Belém e a cidade laranjalense. O CAP 5070, que é produzido pela Petrobrás, é a principal matéria-prima do asfalto.

O Secretário de Obras repeliu as especulações de que a pavimentação não seria concluída de acordo com o prometido pelo governo municipal e fez críticas ao projeto elaborado em governos anteriores. "Onde já se viu fazer pavimentação sem construir uma rede de drenagem pluvial", alfinetou.

Serrão disse que a empresa recolheu os maquinários ao seu pátio para evitar gastos com vigilância e também por uma questão de segurança, entretanto, elas retornarão ao local da obra assim que a balsa descarregar o CAP. "Essa suspensão ocorreu no momento certo, pois aproveitamos esse período para fazer as caixas de drenagem e colocar as manilhas para captação das águas fluviais na Rua Esplanada", explicou.

"A população laranjalense está assustada com o histórico de obras paradas, então diante de qualquer imprevisto já acha que acontecerá o pior, mas pode ficar tranquila que a pavimentação vai ser concluída de acordo com o projeto", amenizou Jorge Serrão.

Fotos: Divulgação/Ascom PMLJ.

SE PASSANDO PELO PROFESSOR E JORNALISTA IVAN LOPES, CRIMINOSOS FAZEM VÁRIAS VÍTIMAS

Ivan Lopes | Fotos e informações do professor e jornalista tem sido usados por criminosos para fazer vítimas. 

Com perfil falso nas redes sociais, uma quadrilha de estelionatários tem feito várias vítimas desde a semana passada nas cidades de Macapá e Santana. O modo de operação dos criminosos é sempre o mesmo: Se passam pelo professor Ivan Lopes, usam fotos dele e de sua família que estão nas redes sociais e depois enviam os falsos comprovantes de transferência bancária. Em seguida, mandam outras pessoas fazerem a coleta dos objetos. Geralmente são mulheres.

Nos comprovantes aparece como remetente o nome IVAN LOPES PINTO (Diferentemente do verdadeiro nome do professor) e com um CPF totalmente com número também diferente.

Uma das vítimas vendeu um tablet por R$ 1.200,00 e outra vendeu um computador de uso profissional por R$ 3.600,00. Em ambos os casos foram mulheres que foram receber os equipamentos.

O Professor Ivan Lopes procurou à Delegacia de Polícia Civil de Laranjal do Jari e hoje, 09/09 estará tomando novas medidas cabíveis, já que algumas vítimas ficaram extremamente irritadas depois que caíram no golpe.

Assim que tomou conhecimento da situação, o jornalista divulgou uma nota em sua página pessoal e recomendou a todos que fiquem atentos, pois ele NUNCA COMERCIALIZA, seja compra, venda ou aluguel à distância, especialmente através da internet, telefone ou grupos de TROCA E VENDA.

A publicação da nota evitou com que três pessoas se tornassem vítimas somente no sábado, 07/09.  Na tentativa de evitar novos prejuízos, o professor divulgou o seu único número para contato que é 99117-5877. “Qualquer número diferente deste, certamente não estarão entrando em contato comigo”, afirmou.

Infelizmente, o professor Ivan Lopes não tem sido a única pessoa usada pelos criminosos para esse tipo de crime. Políticos e pessoas conhecidas da capital Macapá também já passaram por esse vexame.

Preocupado com o aumento dos crimes virtuais na região, o Delegado Estéfano Santos, da DP de Laranjal do Jari, participou do programa Laranjal Notícias na última quinta-feira para alertar a população.  

Da redação do Tribuna do Vale.