PROFESSOR ALDO OLIVEIRA É O 5º PREFEITO DE LARANJAL DO JARI EMPOSSADO EM MENOS DE QUATRO ANOS

ALDO OLIVEIRA | Novo prefeito de Laranjal do Jari

Sessão extraordinária para cassação da prefeita Nazilda

    

O professor e presidente da Câmara Municipal de Laranjal do Jari, Aldo de Souza Oliveira, foi empossado por volta das 16h desta quarta-feira, 16. Ele é o quinto prefeito a assumir a posição de titular nos últimos quatro anos. Antes dele assumiram o prefeito Zeca Madeireiro, Walber Queiroga, Ayrton Nobre e Nazilda Fernandes. Aldo Oliveira assumiu a Prefeitura em razão da cassação da prefeita Nazilda Fernandes. Ela poderá recorrer da decisão. 

CASSAÇÃO DE NAZILDA FERNANDES

         Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 16/11, Câmara Municipal de Laranjal do Jari, composta por nove vereadores, cassou o mandato da prefeita Nazilda Fernandes. A comissão processante foi instituída em 7 de novembro e teve como presidente o vereador Marlon Moura, a relatora Alliny Serrão e o membro Edvaldo Pena. Todos os vereadores votaram em desfavor da gestora municipal, exceto o presidente da casa, o vereador Aldo Oliveira, que se absteve de votar em virtude dele próprio ser o nome a ocupar o cargo titular de prefeito de Laranjal do Jari.

         A atual prefeita, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, por ocasião do falecimento do titular Zeca Madeireiro, é alvo de inúmeras denúncias nas esferas judiciais estadual e federal, inclusive já teve o pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público Estadual e o pedido da prestação de contas exigido pela Justiça Federal sob pena de pagar multa de R$ 50 mil. A expectativa de que ela fosse cassada por unanimidade na Câmara Municipal se cumpriu na manhã de hoje com os votos de Alliny Serrão, Cleineide Moreira, Edvaldo Pena, Edmilson Mossoró, José Maria (Zezão), Marlon Moura e Walcimar Fonseca.

         A denúncia contra a gestora laranjalense foi apresentada pelo servidor público Wagner Rodrigues de Oliveira após serem constadas diversas irregularidades, especialmente no setor da educação.

         De acordo com o relatório, foram dadas todas as oportunidades de a prefeita se defender das acusações a ela imputadas, entretanto, nada ela apresentou para se eximir das responsabilidades e também não procurou sanar as infrações político-administrativas denunciadas, tais como não enviar o Balançao Anual do Exercício de 2015, não publicar os Relatórios Bimestrais de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, dentre outros, pouco ligando para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.      

Segundo o presidente da CMLJ, Aldo Oliveira, a gestora não tem atendido nem as convocações do Ministério Público.

CÂMARA DE VEREADORES DE LARANJAL DO JARI CASSA MANDATO DA PREFEITA NAZILDA FERNANDES EM VOTAÇÃO UNÂNIME

       

 
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 16/11, Câmara Municipal de Laranjal do Jari, composta por nove vereadores, cassou o mandato da prefeita Nazilda Fernandes. A comissão processante foi instituída em 7 de novembro e teve como presidente o vereador Marlon Moura, a relatora Alliny Serrão e o membro Edvaldo Pena. Todos os vereadores votaram em desfavor da gestora municipal, exceto o presidente da casa, o vereador Aldo Oliveira, que se absteve de votar em virtude dele próprio ser o nome a ocupar o cargo titular de prefeito de Laranjal do Jari.

         A atual prefeita, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, por ocasião do falecimento do titular Zeca Madeireiro, é alvo de inúmeras denúncias nas esferas judiciais estadual e federal, inclusive já teve o pedido de afastamento do cargo feito pelo Ministério Público Estadual e o pedido da prestação de contas exigido pela Justiça Federal sob pena de pagar multa de R$ 50 mil. A expectativa de que ela fosse cassada por unanimidade na Câmara Municipal se cumpriu na manhã de hoje com os votos de Alliny Serrão, Cleineide Moreira, Edvaldo Pena, Edmilson Mossoró, José Maria (Zezão), Marlon Moura e Walcimar Fonseca.

         A denúncia contra a gestora laranjalense foi apresentada pelo servidor público Wagner Rodrigues de Oliveira após serem constadas diversas irregularidades, especialmente no setor da educação.

         De acordo com o relatório, foram dadas todas as oportunidades de a prefeita se defender das acusações a ela imputadas, entretanto, nada ela apresentou para se eximir das responsabilidades e também não procurou sanar as infrações político-administrativas denunciadas, tais como não enviar o Balançao Anual do Exercício de 2015, não publicar os Relatórios Bimestrais de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, dentre outros, pouco ligando para o cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e eficiência.      

Segundo o presidente da CMLJ, Aldo Oliveira, a gestora não tem atendido nem as convocações do Ministério Público. Esta é a segunda vez que a atual legislatura da Câmara Municipal cassa o mandato de um prefeito. O primeiro a ter sido afastado pelo legislativo foi o ex-prefeito Walber Queiroga no ano passado. Se mantida a cassação de Nazilda Fernandes, o município terá cinco prefeitos titulares em menos de quatro anos: Zeca Madeireiro (titular), Walber Queiroga (titular da chapa que ficou em 3º lugar nas eleições de 2012), Ayrton Nobre (vice na chapa de Walber Queiroga), Nazilda Fernandes (vice na chapa de Zeca Madeireiro) e Aldo Oliveira (presidente da Câmara Municipal).  

ESTADO ASSINA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM JARI CELULOSE PARA CRIAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL TÊXTIL

 

O presidente da Jari Celulose, Sérgio Amoroso, assina protocolo com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), Adnan Demachki

O Governo do Estado e a empresa Jari Celulose firmaram um protocolo de intenções em setembro último para viabilizar um polo industrial têxtil na região oeste paraense. Titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedeme), Adnan Demachki, que esteve à frente da articulação, observou que a Jari Celulose está produzindo celulose solúvel, que é a matéria prima mais barata para a produção têxtil.

''Atualmente, o algodão é um insumo mais caro que a viscose produzida a partir da celulose e o Pará já produz através da Jari algo em torno de 270 mil toneladas. Melhor que exportar essa celulose 'in natura', é agregar valor a ela'', destacou o secretário Adnan. "A agregação de valor e a verticalização de nossa produção primária são premissas do Pará 2030 e nortearam as conversas com a Jari Celulose’’, acrescentou ele.

Após algumas reuniões, o encontro desta tarde celebrou a assinatura do protocolo de intenções, que tem como carro-chefe a instalação do polo industrial têxtil, a princípio, no município de Almeirim, mas com possibilidade de implantação de empresas da área têxtil em outros municípios paraenses.

O protocolo foi fruto de uma construção coletiva que congrega Governo e setor produtivo em busca de novos investimentos, com foco em mais emprego e renda para a população no Pará, através de incentivos adequados, melhoria da infraestrutura e logística aplicados nas cadeias produtivas estratégicas eleitas como prioridade do Programa Pará 2030.

"A Jari vai se empenhar para viabilizar a verticalização de sua produção, atendendo aos anseios do governo'', reiterou o presidente da Jari Celulose, Sérgio Amoroso.

Pelo protocolo, em seis meses a Jari Florestal irá viabilizar a viscose, produzida a partir da celulose solúvel, para que possam ser atraídas indústrias para transformar a viscose em fios e daí em roupas.

O Estado também vai disponibilizar sua política de incentivos para atração desses investimentos. O documento foi assinado pelo presidente da empresa Jari Celulose, Sérgio Amoroso, com a participação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (Codec), Olavo das Neves; do secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hildegardo Nunes e do presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, todos parceiros no projeto. O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Turismo, Adenauer Góes, entre outros representantes do governo e da Jari.

Por Valéria Nascimento

GOVERNO DO AMAPÁ CONFIRMA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO INTEGRAL DOS SERVIDORES PARA SEXTA, 11/11

O governo do Amapá confirmou o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo público do Estado para a próxima sexta-feira, dia 11/11. O pagamento será realizado durante o expediente bancário. Waldez Góes também confirmou o pagamento da segunda parcela (40%) do salário de outubro para amanhã, dia 10/11. 

O valor da folha do 13%, conhecido como gratificação natalina, é de aproximadamente R$ 120 milhões, e serão pagos os salários de todos os servidores efetivos, comissionados e contratos administrativos.

O recurso é oriundo da repatriação de recursos que estavam no exterior e geraram imposto de renda ao retornar ao Brasil.

“O valor já foi repassado junto com o Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, comentou o secretário de Fazenda do Amapá, Josenildo Abrantes.

A decisão de pagar integralmente o 13º salário foi do governador Waldez Góes na semana passada, depois de um projeto de lei aprovado no início do ano de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). 

Da redação do Tribuna do Vale

JUSTIÇA FEDERAL ACATA DENÚNCIA DO SINSEPEAP CONTRA A PREFEITA NAZILDA FERNANDES

Gestora municipal será multada em R$ 50 mil caso desobedeça a ordem judicial de apresentar prestações de contas e todos os documentos relativos às receitas e despesas de recursos do FUNDEB, PNAE e outros federais destinados a educação.

PREFEITA| Nazilda Fernandes

Manifestantes ateiam fogo em pneus em frente à Sede da PMLJ

         Em meio a uma série de manifestações por parte dos servidores municipais de Laranjal do Jari que cobram o pagamento de salários atrasados, a Justiça Federal do Amapá, através do Juiz Federal João Bosco C.S. da Silva, concedeu uma decisão em caráter liminar nesta última sexta (04/11) que obriga a gestora municipal, prefeita Nazilda Fernandes, a apresentar no prazo de quinze dias todos os documentos comprobatórios de receitas e despesas relacionados aos recursos federais do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) referente ao período de janeiro de 2016 em diante. Caso desobedeça, a gestora pagará multa pessoal no valor de R$ 50 mil.

         O processo de nº 00006390320164013101 foi movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – SINSEPEAP, no fim do mês de outubro último.

         O magistrado federal considerou que as reivindicações formalizadas pelo SINSEPEAP são graves e necessitam de urgente solução para que o problema não se agrave ainda mais. O Relatório do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, dando conta de inúmeras irregularidades, tais como falta de merenda nas escolas e ausência de qualquer resposta aos pedidos do Conselho quanto às prestações de contas dos valores recebidos à conta do PNAE, também embasou a decisão. O próprio afirmou na liminar que acompanhou o clamor dos funcionários, tanto efetivos quanto contratados.

         O Dr. João Bosco relatou ainda que a conduta do gestor municipal merece reprimenda, devendo o Município atender aos princípios mais basilares da Constituição Federal de 1988: a moralidade e a publicidade, repisados na legislação ordinária de regência. Para tanto, o magistrado deferiu a tutela de urgência de natureza antecipatória, e determinou ao Município, através do seu gestor, que apresente nos autos todas as informações e documentos que comprovem o recebimento e a aplicação dos recursos nas demandas específicas para as quais foram destinados, relativamente à conta do FUNDEB e às contas dos programas nacionais PAR (Plano de Ações Articuladas), Proinfância, Brasil Carinhoso, PEJA, PNAE e PDDE, tais como extratos bancários, comprovantes de despesas, relatórios gerenciais, e outros mais, a partir de janeiro de 2016 até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), bem como relativamente às competências futuras, de forma mensal, até o deslinde da presente demanda, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada competência que deixar de apresentar até o 15º dia útil do mês subsequente.

            Desde o último 31/10, servidores municipais vem realizando manifestações em frente à Prefeitura de Laranjal do Jari. A última sexta (04/11) foi marcada com mais um dia de atos que cobram o pagamento de salários atrasados de servidores públicos. Os funcionários, tanto efetivos quanto contratados, afirmam que os atrasos vão de dois a cinco meses, dependendo da categoria. Próximo de meio-dia de sexta-feira os manifestantes queimaram pneus em frente à sede da prefeitura e interditaram o perímetro da avenida Tancredo Neves onde fica o referido prédio. Inconformados com as hostilidades da gestora municipal, os revoltosos chegaram a jogar lixo contra a residência atual da mesma na tarde do mesmo dia.  

           O Jornal Tribuna do Vale não conseguiu entrar em contato com a parte denunciada. Caso haja interesse, estamos à inteira disposição para ouvi-la e publicar a sua versão. 

(Redação/Tribuna do Vale)  

SERVIDORES PÚBLICOS DE LARANJAL DO JARI PROTESTAM POR SALÁRIOS

Trabalhadores com faixa em frente a prefeitura do município (Foto: Ricardo da Gama/Arquivo Pessoal)

Servidores públicos de Laranjal do Jari protestam na sede da prefeitura cobrando o pagamento de salários atrasados. Segundo eles, há atrasos de dois a cinco meses, dependendo da categoria. Os trabalhadores informaram ao site G1 Amapá que o movimento segue sem previsão de término.

No primeiro dia do manifesto, na segunda-feira (31), um grupo de trabalhadores chegou a ocupar o prédio da prefeitura e ir até a casa da prefeita Nazilda Fernandes (PMDB), para cobrar explicações sobre os atrasos. Servidores administrativos, de transporte, da ação social e da Guarda Municipal também exigem que não haja parcelamento de salários.

A prefeitura informou que houve uma redução nos repasses para o município, o que está inviabilizando o pagamento regular dos servidores, com exceção da saúde e educação, que têm recursos federais. Segundo a instituição, há uma constante negociação com os trabalhadores, e a previsão é de o pagamento de pelo menos um mês atrasado seja efetuado até o dia 5 de novembro.

Para o guarda municipal Ricardo da Gama Silva, a falta de informação sobre uma data para a quitação dos salários dos trabalhadores provocou os protestos. Ele defende que apesar da invasão na prefeitura, a manifestação ocorre de forma pacífica e sem depredação de patrimônio. “No meu caso e do setor orçamentário, estamos há dois meses sem receber, e ocupamos a prefeitura desde ontem para ver se eles pagam. Ontem desocupamos a noite e agora pela manhã estamos lá de novo. A prefeitura argumenta não ter dinheiro, mas o sindicado diz que está acompanhando e que os repasses estão caindo na conta", falou o servidor.

Na última sexta (28/10), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Laranjal do Jari - SISPUMLAJ, Raimundo das Neves Cavalcante Costa participou do Programa radiofônico Laranjal Notícias por ocasião do Dia dos Servidores Públicos e afirmou na oportunidade que a atual gestora do município, a Excelentíssima Prefeita Nazilda Fernandes, não tem condições de permanecer no referido cargo. Ele advertiu ainda que as pessoas devem ter muito cuidado ao escolher um candidato para o cargo de vice-prefeito, pois em geral não se dá a importância a essa função, entretanto, na ausência do titular é este que assume, fazendo uma referência novamente à gestora atual. O MPE já pediu o afastamento da prefeita e de alguns secretários municipais dos seus respectivos cargos, entretanto, a justiça ainda não tomou uma decisão. 

(Redação do Tribuna do Vale, com informações do G1 Amapá). 

CONSUMIDORES TERÃO ACRÉSCIMO NA CONTA DE LUZ A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA COM A INCLUSÃO DA BANDEIRA AMARELA

Se os clientes da CEA de Laranjal do Jari já estavam chateados com a cobrança indevida da contribuição de Iluminação Pública, imaginem a partir da próxima semana com a inclusão da Bandeira Amarela! A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que todo os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

No caso de Laranjal do Jari, considera-se indevida a cobrança porque a gestora municipal assinou o convênio sem antes ter criado uma coordenadoria municipal responsável pela manutenção da iluminação pública ou ter contratado uma empresa terceirizada para fazer os referidos serviços. A cobrança na conta de luz do consumidor está sendo feita desde agosto último e desde então não percebeu-se nenhuma melhoria dos serviços. A gestora nega ter assinado o convênio, entretanto representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá garantem que o documento foi assinado pelas partes, razão pela qual está sendo feita a cobrança. Resta saber a destinação dos recursos arrecadados!  

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.