A Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia da Infância de
Juventude de Laranjal do Jari (DIJLJ), concluiu inquérito policial e indiciou
duas pessoas por estupro de vulnerável.
O
fato chegou ao conhecimento da Autoridade Policial por meio de uma carta,
escrita de próprio punho, em papel de caderno, na qual a vítima, uma
adolescente de 13 anos de idade, relatou os abusos sexuais sofridos e, no fim,
clamava por ajuda, pois, não suportava mais viver daquela forma.
Segundo
o Delegado Aluisio Aragão Jr, a vítima relatou na carta, e também confidenciou
para algumas pessoas (que prestaram depoimento) que desde o ano passado, o
padrasto estava “dando em cima dela” e tendo atitudes estranhas, além de ter
praticado diversos atos libidinosos com ela sem o seu consentimento. De acordo
com os elementos de informação colhidos, o padrasto ficava apalpando suas
partes íntimas e chegou a tentar a conjunção carnal.
A
adolescente relatou na carta que havia contado para sua mãe tão logo os fatos
começaram a acontecer, porém, ela não tomou nenhuma decisão e disse apenas para
ficar longe do padrasto. A mãe, ao ser interrogada, confirmou que a filha havia
lhe relatado o que estava acontecendo em dezembro de 2020 e disse que já estava
desconfiando, pois, em outra oportunidade flagrou o padrasto no quarto da filha
em atitude suspeita.
“Ao
final das investigações, o padrasto foi indiciado pelo crime de estupro de
vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal. Em relação à mãe, o
ordenamento jurídico lhe impõe a obrigação de proteção, cuidado e vigilância em
relação aos filhos menores, e embora não tenha praticado o verbo nuclear do
tipo penal, também foi indiciada pelo crime de estupro de vulnerável, em razão
de sua omissão imprópria, na forma do art. 13, §2º, a, do Código Penal, pois, a
sua conduta omissa foi determinante para que os atos criminosos continuassem
acontecendo”, explicou o Delegado.
A
vítima pediu medidas protetivas de urgência e está sendo assistida pelo
Conselho Tutelar. O procedimento já foi enviado ao Ministério Público.
Fonte: Ascom PC-AP.
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