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| Assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Laranjal |
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| Representantes do sindicato e da PMLJ apresentam valores divergentes, mas reconhecem a disposição das partes para o diálogo e a negociação. |
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| Marcelo Souza, Beta Moreira, Cavalcante, Dr. José Neto e Cleineide Batista |
Funcionários municipais participaram da
Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Laranjal do Jari – SISPUMLAJ, às 18h desta sexta, 16. O evento ocorreu na sede
do sindicato e contou com a participação do Procurador do Municipio, Dr. José
Neto, da Secretária de Administração e Planejamento, Professora Cleineide
Batista, da Secretária Municipal de Educação, Beta Moreira e de Marcelo Lima de
Souza, Coordenador de Recursos Humanos.
Na pauta da reunião constava o reajuste
salarial linear para todos os servidores públicos da Prefeitura em respeito a
data-base. Segundo o presidente do sindicato dos servidores municipais,
Raimundo das Neves Cavalcante Costa, a defasagem salarial ultrapassa os 9%. A
proposta do sindicato é que o reajuste seja de 12%, entretanto, a análise
contábil apresentada pelos representantes da Prefeitura refuta a possibilidade
de qualquer aumento no pagamento de pessoal já que existe um déficit de mais de
R$ 6 milhões somente nestes primeiros meses do ano que seriam em decorrência de
contas deixadas por gestões anteriores.
De acordo com Procurador do Município,
Dr. José Neto, o município terá que encerrar todos os contratos até o fim deste
mês por determinação judicial sob pena de pagar uma pesada multa diária. Os
valores com os contratos administrativos ultrapassam R$ 400 mil mensais,
entretanto, eles são inevitáveis em algumas áreas como é o caso da limpeza urbana
e de professores.
Beta Moreira, Secretária Municipal de
Educação, ressaltou que a expectativa é que o encerramento automático dos
contratos administrativos no fim de junho provoque um superávit que possa
ajudar no pagamento de 1/3 de férias dos servidores. O referido pagamento
deverá ocorrer até o dia 30 de julho.
Ela adiantou ainda que os pedagogos, agentes administrativos,
merendeiras e serventes deverão cumprir suas cargas horárias nos postos de
trabalho, com exceção apenas dos professores, os quais devem cumprir 60% em
sala de aula e realizar as demais atividades extras onde preferir, sendo que a
SEMED estará melhorando os ambientes escolares para que os professores façam os
seus planejamentos e as demais atividades pedagógicas neles. “Não há dúvida
nenhuma de que os professores realmente levam trabalhos para serem feitos em
suas casas”, pontuou.
A Secretária Municipal de Administração
e Planejamento, Cleineide Batista, disse que assumiu o compromisso de colocar
no ar o Portal da Transparência e disponibilizar o contracheque dos servidores
até o dia 30 de cada mês. “Não podemos deixar de perceber a preocupação do
atual gestor em manter o pagamento do funcionalismo em dia, apesar das
dificuldades. Não podemos fazer distinção entre servidores públicos, sejam
contratados, efetivos ou comissionados, todos eles trabalham pelo município e
precisam ter um tratamento igualitário”, destacou.
Embora os números sejam desfavoráveis
ao reajuste, a Secretária Cleineide disse que o prefeito Márcio Serrão reconhece os direitos
dos servidores e aventou a possibilidade de conceder um reajuste inicial de 3%
e fazer um escalonamento do restante conforme os ajustes financeiros estão
sendo feitos pela PMLJ. “É impossível pensarmos num reajuste salarial antes de
agosto, assim como será inviável concedermos aumentos que ultrapassem os 6%,
pois isto significa um déficit de quase meio milhão na folha de pagamento”,
avaliou.
Os dados levantados pelo SISPUMLAJ e PMLJ
foram divergentes. O sindicato enfatizou o aumento nas arrecadações municipais
e os representantes da Prefeitura destacaram o montante de dívidas que o atual
gestor vem sendo obrigado a quitar por determinações judiciais. O presidente do
Sispumlaj disse que as planilhas serão confrontadas e no próximo dia 23/06
haverá uma nova rodada de negociação.
Cavalcante lembrou que conseguiu
negociar com a PMLJ a dívida R$ 373 mil. Este valor é referente aos anos de 2014
a 2016, pois os gestores descontavam os vales nos contracheques e não
repassavam ao sindicato para ele pudesse honrar com os empresários locais. O montante
foi dividido em 13 parcelas, sendo que as quatro primeiras serão de R$ 20 mil. “Este
valor será rateado entre os empresários que apresentarem os comprovantes das
dívidas”, informou.
(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale)
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