Além dos R$ 3.500 para aquisição do notebook, o professor receberá auxílio mensal de R$ 70 durante 3 anos para custear internet banda larga | Foto: Wesley Rodrigues/Seduc-MT
O Governo de Mato Grosso repassou nesta quarta-feira
(31.03) o dinheiro para a compra de computadores portáteis para 15.935
professores efetivos e contratados da rede estadual de ensino. O valor de R$
3.500 já foi depositado diretamente na conta dos servidores, que ficarão
responsáveis pela aquisição dos notebooks. O investimento total do Governo de
Mato Grosso é de R$ 55,3 milhões.
Também terão
direito ao recurso coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos, diretores
e coordenadores regionais. O repasse será realizado por meio do programa
governamental criado pela Lei 11.327, publicada no Diário Oficial do Estado do
dia 24 de março.
Pelo
programa, cada professor terá direito ao benefício de R$ 6.020. Além do
dinheiro para a compra do notebook, os servidores vão receber repasses mensais
de R$ 70 durante três anos, somando R$ 2.520, para pagamento de pacote de
internet banda larga.
Características
do aparelho
Os
servidores devem ficar atentos à configuração mínima que precisa ser atendida
na hora de comprar o equipamento. O notebook ou ultrabook tem que ter um
processador compatível com arquitetura x86 e x64 e os seguintes requisitos: ter
ao menos 4 núcleos físicos; frequência de clock de, no mínimo 1.5 GHz; memória
cache de 4 MB; memória RAM com no mínimo 8 GB, DDR4; armazenamento de, no
mínimo, 256 GB SSD ou 1 TB HDD; tela HD de 1366×768 pixels ou superior.
Em relação
às interfaces de comunicação, as especificações são: Wi-Fi; no mínimo 2 portas
USB – ao menos 1 seja USB 3.0; webcam integrada; porta HDMI integrada; ter uma
entrada e uma saída de áudio para microfone e fone de ouvido, respectivamente,
podendo ser um combo áudio/microfone; ter microfone integrado; possuir
alto-falantes integrados; touchpad; teclado Português-BR; garantia de, no
mínimo, 12 meses.
Caso o
professor conseguir comprar o computador portátil com essas especificações por
menos de R$ 3.500, o saldo restante poderá ser utilizado para acessórios e
periféricos para uso direto do servidor e com o notebook adquirido.
Regras
e prestação de contas
Os
professores têm que prestar contas até 60 dias depois de terem recebido o
dinheiro. Para isso, deve ser apresentada nota fiscal da qual deve constar a
descrição do equipamento, com a marca, modelo, processador, memória RAM, disco
rígido, sistema operacional e número de série do equipamento.
Se o prazo
não for cumprido, o valor depositado terá que ser devolvido por meio de
desconto em folha de pagamento em até 6 parcelas.
O uso do aparelho por terceiros é proibido, assim como a alienação. Os
servidores contratados vão usar o computador portátil em regime de comodato
gratuito.
Para ter
direito ao recurso, o professor tem que ter carga horária mínima de 5 horas
semanais e contrato com vigência maior que 120 dias. Não receberá o repasse o
servidor em licença sem ônus, licença para qualificação, cedido com ou sem ônus
ao órgão de origem, ou em fase de readaptação.
Também não
vai receber o professor com atrasos na prestação de contas de adiantamento,
diárias ou que teve as contas rejeitadas em virtude de desvio, desfalque e/ou
má aplicação de recursos públicos verificada na prestação de conta.
Da Redação do Tribuna do Vale com informações do Gazeta Digital/MT e Governo de MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário