FANTÁSTICO DENUNCIOU O NÚMERO EXCESSIVO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Promotor Afonso Guimarães

Deputados do Amapá têm mais de dois mil cargos de confiança nos gabinetes. Essa situação mereceu mais uma vez um destaque especial no Fantástico de ontem (07/06). Não é a primeira vez que os deputados amapaenses tem sido alvos de denúncias do programa global e pelo visto vergonha é algo que passa longe da maioria dos nossos nobres legisladores. Vejam a matéria:

Com gabinetes de 30 metros quadrados, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) tem 2.653 cargos de confiança para os 24 parlamentares estaduais. Somente um dos deputados nomeou 71 pessoas para trabalhar no mandato. O caso foi mostrado no domingo (7) pelo Fantástico, com base em investigação do Ministério Público (MP) do Amapá, que informou que vai entrar com ação para diminuir o número de cargos de confiança até sexta-feira (12). A Assembleia argumentou que assessores são distribuídos entre os municípios.

Consultado pela reportagem do Fantástico, o engenheiro-civil Carlos Eduardo Domingues da Silva, explicou que exercer as funções nos gabinetes é um desafio para física e servidores por causa do tamanho das salas em comparação a quantidade de funcionários. “Então, um total de 30 metros quadrados, trabalhariam no máximo cinco pessoas”, analisa o profissional.

Um dos assessores nomeados na Assembleia Legislativa do Amapá delatou ao Ministério Público o excesso de contratação. Ele contou que prestava serviços particulares ao parlamentar no lugar das funções para qual era nomeado no legislativo.

"Nunca entrei na Assembleia. Era nomeado como assessor político e nunca peguei num papel", revelou ao Fantástico.

A Assembleia Legislativa justificou a quantidade de cargos de confiança com o argumento de que todos os deputados têm direito a ter assessores nos 16 municípios amapaenses.

"Se eu tivesse cinco assessores em cada município, eu teria quantos?", questionou o secretário-geral da Assembleia, Paulo Melém.

O caso chamou atenção do Ministério Público. O pedido de diminuição dos cargos de confiança será analisado pela Justiça após uma ação civil pública ser ingressada contra o parlamento estadual.

“Vamos à Justiça, pedindo que o judiciário anule essas contratações ilegais. E nesses casos, logicamente, o Ministério Público irá pedir a devolução dos valores, sim”, afirma o promotor de Justiça Afonso Guimarães.