EM DISCUSSÃO DURANTE BEBEDEIRA, HOMEM É MORTO EM LARANJAL DO JARI A GOLPES DE GARGALO DE GARRAFA

Uma discussão durante uma bebedeira nesta segunda-feira (27) terminou em assassinato no município de Laranjal do Jari. Francivaldo Aquino dos Anjos, de 41 anos, foi morto com golpes de gargalo de garrafa de vidro enquanto bebia com a companheira e os 2 enteados.

O caso aconteceu por volta de 1h no bairro Sarney, segundo o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes). O grupo se desentendeu e começou a brigar quando Francivaldo foi atingido com vários golpes.

O Ciodes informou que os suspeitos do crime fugiram do local e não foram localizados, mas não detalhou se foram apenas os enteados ou a companheira também. O corpo foi removido do local e a Polícia Civil iniciou a investigação.

EM AUDIÊNCIA MARCADA PARA HOJE, PREFEITO EXIGIRÁ SOLUÇÃO DO GOVERNADOR PARA A FALTA DE ÁGUA EM LARANJAL

Márcio Serrão | Prefeito de Laranjal do Jari - Foto: Lúcio Victor 

Demonstrando indignação com a falta de água em Laranjal do Jari, que aflige a maior parte da população desde o último domingo, 19, o prefeito Márcio Serrão informou que marcou uma audiência com o governador Waldez Góes para tratar do assunto logo mais às 15 horas. A primeira-dama e deputada estadual Alliny Serrão, também fará parte do encontro no gabinete de WG em Macapá.

O prefeito do terceiro maior município amapaense, declarou por telefone que apesar de o abastecimento da água ser de responsabilidade legal da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - Caesa, ele se solidariza com os munícipes e que assumirá a responsabilidade de buscar uma solução definitiva para o caso. 

Ontem a Prefeitura de Laranjal do Jari disponibilizou 5 caminhões para abastecer os moradores, especialmente aqueles que ficam na parte baixa da cidade. Ao longo da Tancredo Neves, principal avenida da cidade e de acesso entre as partes baixa e alta da cidade, via-se a quantidade de tambores e recipientes colocados pela população para receber um pouco de água.

A interrupção do abastecimento ocorreu em consequência da queima de um dos motores de uma das bombas que fazem a captação da água em consequência de uma queda de energia. O fato ocorreu no domingo e apesar dos esforços da equipe de técnicos da Caesa, o problema ainda foi solucionado. A previsão é que até meio-dia de hoje eles consigam colocá-la para funcionar.

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna.

ATRAVÉS DE NOVO DECRETO, PREFEITURA DE LARANJAL DO JARI AUTORIZA REABERTURA DE MOTÉIS, BARES E RESTAURANTES

Av. Tancredo Neves, Bairro Agreste - Laranjal do Jari - Foto: Alristela Cruz 

Através de um novo decreto, a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari autorizou nesta terça-feira, 21/07, a abertura da 3ª etapa gradual em parte dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços situados no município, entretanto, empresários e clientes devem ficar atentos às restrições e medidas obrigatórias de prevenção e combate ao Covid-19.

De acordo com o documento, além das atividades essenciais, ficam autorizados a funcionar, parcialmente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 21 de Julho de 2020, os estabelecimentos comerciais em geral e serviços e atividades religiosas, com a consequente adoção de restrições e medidas obrigatórias de prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19).

Fica estabelecido que os bares e similares, lanchonetes, hamburguerias, restaurantes de qualquer natureza, inclusive os balneários com restaurantes próprios, sorveteria, pizzaria e churrascaria, poderão funcionar das 7h às 23h, observando as medidas do referido decreto.

Estamos aguardando a publicação no Diário Oficial do Município para podermos divulgar todas as informações referentes às medidas obrigatórias, restrições e observações que irão embasar os clientes e empreendedores laranjalenses sobre as novas normas. 

Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale. 

JOVEM É EXECUTADO A TIROS POR MOTOQUEIROS NA CIDADE DE LARANJAL DO JARI

Victor Emanuel | Foto arquivo pessoal

O jovem Victor Emanuel Lopes da Silva, de 24 anos, foi executado a tiros na noite desta sexta-feira, 17, na Rua Liberdade, no Bairro Agreste, em Laranjal do Jari. Segundo testemunhas, dois homens chegaram numa motocicleta e um deles alvejou a cabeça da vítima e, sem tempo para qualquer reação, efetuou mais três tiros. Informações da polícia dão conta que Victor recebeu quatro tiros, todos na cabeça, inclusive na região facial.

A morte de Victor foi constatada ao dar entrada no Hospital Estadual, que fica a poucos metros do local do crime. Ele foi socorrido pelo próprio genitor que chegou imediatamente após receber a informação.

Uma testemunha afirmou que retornava da academia quando escutou o barulho de tiro e ainda teria chegado a ver a vítima caindo no chão. “Observamos que ele tava parado no canto da rua, depois de caminhar, quando olhamos novamente, ele tava caindo e tinham dois homens em uma moto, sendo que um deles deu mais tiros na vítima. A moto então saiu em disparada. Uns três minutos depois, o pai da vítima chegou ao local para socorrê-lo”, relatou.

 

Victor Emanuel | Foto arquivo pessoal

O delegado Rômulo Viegas, da Polícia Civil,  será o responsável pela investigação do caso. Ele disse que a motivação e a autoria ainda são desconhecidas da  polícia e que as poucas informações colhidas até agora serão preservadas para não atrapalhar as investigações.  “Estamos em diligência e com certeza desvendaremos o caso”, afirmou à reportagem do Tribuna do Vale.

A vítima era filho de um casal de pessoas muito conhecidas na cidade, inclusive de um servidor público e de uma ex-conselheira tutelar, os quais tem recebido grande apoio dos parentes e amigos através das redes sociais.  

Reportagem do Jornal Tribuna do Vale. 

A PEDIDO DO MP-AP, JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITA DE LARANJAL DO JARI POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, em setembro de 2019, o Juízo da Comarca condenou a ex-prefeita do município, Nazilda Fernandes Rodrigues, por improbidade administrativa, devido à falta de prestação de contas da Prefeitura, referente ao ano de 2015. Nos autos do Processo nº. 0002498-60.2018.8.03.0008, a ré foi sentenciada a pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de firmar contratos com o Poder Público por três anos.

Entenda o caso

Dentro do Inquérito Civil nº. 0000165-95.2016.9.04.0008, a Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari apurou e confirmou a ausência de prestação de contas anual da Prefeitura, relativa a 2015. Exercendo o mandato de chefe do executivo municipal no período de 23 de novembro de 2015 a 16 de novembro de 2016, a ex-prefeita não fez a efetiva prestação de contas dos meses de sua gestão, omitindo-se da obrigação até a data limite e, ainda, sem acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para procedimento de tomada de contas especial.

De acordo com a petição inicial do MP, a Lei 8.429 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA) qualifica como ato ímprobo contra os princípios da administração pública, deixar de prestar contas quando está obrigado. Os promotores de Justiça, Rodrigo Cesar Viana Assis e Samile Simões Alcolumbre de Brito, ressaltam que é dever do administrador prestar contas de seus atos, como previsto na Constituição Federal, baseado nos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, bem como o controle externo a ser exercido pela Câmara Municipal, com o auxílio dos Tribunais de Contas.

Na decisão, o juiz Davi Schwab Kohls considerou que “O ato de não prestar contas viola a cidadania, pois impede que os legítimos detentores do poder exerçam o controle sobre os atos dos agentes públicos. Para isso, a governança pública deve ser levada a sério, na medida em que é ela quem resolve possíveis conflitos de agência, ou seja, conflitos entre o principal (sociedade) e o agente (gestor)”.

Condenações

O magistrado da Comarca de Laranjal do Jari estipulou multa civil de metade da remuneração que a agente recebia no cargo por mês de atraso, a contar de maio de 2015 até abril de 2020. No seu despacho o juiz também suspendeu a possibilidade da ré de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de três anos, e suspendeu os direitos políticos por igual período.

Fonte: Ascom/MPAP

NÚCLEO REGIONAL DE LARANJAL DO JARI DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E. DO AMAPÁ INFORMA MEIOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

Defensores Públicos de Laranjal do Jari - Foto/arquivo Defenap 

A Defensoria Pública do Estado do Amapá está atendendo pelo WhatsApp em um número único (96) 98142-1863 para todas as demandas, inclusive do Núcleo Regional de Laranjal do Jari.

Caso precise entrar em contato conosco:

- WhatsApp geral da Defensoria Pública e escolher o atendimento pelo Núcleo de Regional de Laranjal do Jari: 96 98142-1863

-  Atendimento por meio de ligação telefônica o contato é: 96 99128-6752

Horário de funcionamento: 8 às 16hs de segunda a sexta-feira.

Atendimento pelo plantão à partir das 16h e aos sábados, domingos e feriados: 96 99150-5589

GOVERNO E SINSEPEAP DEFINEM FÉRIAS AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Foto: Valdeí Balieiro - Diário do Amapá. 

Todos os servidores efetivos da educação entram de férias a partir de quarta-feira, 1º de julho.

Na manhã desta terça-feira, 30, representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap), com a participação da Agenda do Servidor (Sead), estiveram reunidos para pontuar pautas a respeito das férias e licenças-prêmio.

Todos os servidores efetivos da educação entram de férias a partir desta quarta-feira, 1° de julho. A exceção ficou para os contratos temporários de professores, que precisarão ter um ano de exercício para gozar de férias.

De acordo com o secretário-adjunto de gestão de pessoas da Seed, Dannielsom Miranda, a Seed reuniu com o sindicato para definir sobre o gozo das férias dos servidores da educação nesse período de pandemia do novo coronavírus.

“Estamos construindo os caminhos com apoio do sindicato, principalmente para os professores que tiveram que acumular diversas tarefas e se reinventar nesse período”, disse Dannielsom.

O pagamento das férias está previsto para o dia 15 de julho. A presidente do Sinsepeap, Kátia Cilene, agradeceu a retomada do diálogo quanto a licença-prêmio de servidores que se sentiram prejudicados pela pandemia.

“Falamos também sobre o pagamento das férias e da licença-prêmio, em que pessoas que deram entrada nesse direito e acabaram prejudicadas pela pandemia, pedem que sejam realocadas para novo período”, pontuou Kátia Cilene.

A licença-prêmio é o afastamento concedido ao servidor público efetivo, pelo prazo de três meses, com a remuneração do cargo. Esse direito é garantido ao servidor após o período de cinco anos ininterruptos de exercício de atividades com assiduidade.

“Quanto a licença prêmio, ainda estamos analisando, sob ótica dos impactos pedagógicos e de organização de pessoas. Essa análise é importante para termos uma definição final, onde todas as partes, tanto o governo e os servidores, sintam-se satisfeitas”, comentou o Dannielsom Miranda.

Caminhos para a retomada das aulas

Uma consulta pública foi colocada à disposição da população amapaense dos 16 municípios. Os interessados em participar devem preencher um questionário disponível neste link e opinar sobre a retomada das aulas. As contribuições podem ser feitas até está terça-feira, 30 de junho.

“Até agora, estamos com muito estudo, analisando como o mundo lá fora tem atuado sobre essa pauta e como estão sendo os reflexos. Portanto, não temos uma proposta de data e aguardamos posicionamento do comitê científico de combate à covid-19, dando possibilidade dessa retomada das aulas, para, assim articular com os agentes que fazem parte da educação, com colaboração e participação de todos”, finalizou o secretário-adjunto.

(Com informações do Diário do Amapá).