ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DO SINSEPEAP OCORRE HOJE DAS 8 ÀS 17 NA MINEKO HAYASHIDA

Esta ocorrendo hoje em todos os municípios amapaenses as eleições para as diretorias (executivas municipais, estadual e conselho fiscal) do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá (Sinsepeap). 

A novidade deste ano é que as urnas serão eletrônicas. A votação foi iniciada às 8h e será encerrada às 17h. Em Laranjal do Jari, o evento ocorre na Escola Estadual Mineko Hayashida. Para votar, basta que o sindicalizado apto apresente o Documento de Identidade. 

NOTA À IMPRENSA

Em relação à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado do Amapá, pedindo que o Poder Judiciário do Amapá assuma o pagamento da dívida decorrente de 16% sobre a remuneração dos servidores da Justiça, que tiveram horas a mais trabalhadas, a presidência do TJAP informa que esteve em audiência no começo de junho com o ministro Ricardo Lewandowski onde explicou a posição do Judiciário de que essa dívida é do Estado do Amapá e não do Tribunal de Justiça.

O projeto de lei que alterou o horário de trabalho em uma hora a mais foi de iniciativa do Poder Judiciário, mas encaminhado e aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Poder Executivo, ou seja, pelo governador, portanto, é uma dívida do Estado, até porque não está prevista no nosso orçamento.

O TJAP informa também que o Tribunal de Justiça ainda não foi notificado pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas assim que receber a notificação apresentará a defesa baseada nos artigos 168 e 169 da Constituição Federal.

- Macapá, 19 de Junho de 2017

Tribunal de Justiça do Amapá

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PSOL ADMITE INTEGRAR FRENTE DE OPOSIÇÃO, DESDE QUE O DEM NÃO FAÇA PARTE DA COLIGAÇÃO

Secretário geral do partido no Amapá, deputado estadual revela que prioridade para 2018 é eleger dois deputados estaduais e um federal, mas não descarta concorrer ao Senado

Em entrevista concedida neste sábado ao programa Togas&Becas (DiarioFM 90.9), ancorado pelo advogado Helder Carneiro, tendo na bancada os também advogados Wagner Gomes e Evaldy Mota, o secretário geral do PSol no Amapá, deputado estadual Paulo Lemos, admitiu que o partido pode integrar uma frente de oposição para disputar as eleições de 2018, mas condiciona essa participação à não participação do DEM na coligação. Ele revelou que a prioridade do PSOL é eleger pelo menos dois deputados estaduais e federais, mas não descartou uma candidatura própria ao Senado.

A declaração de Paulo Lemos foi em resposta ao empenho que está sendo feito por lideranças do PSB no estado, em especial o senador João Capiberibe e o ex-governador Camilo Capiberibe para que os partidos de esquerda se unam em uma coalisão para se que contraponha às forças da situação, lideradas pelo PDT comandado pelo governador Waldez Góes. “Inclusive a gente já está dialogando, mas temos uma vinculação muito forte com o prefeito Clécio, pois participamos ativamente de sua reeleição por entendermos que essa gestão tem parte da ideologia que o partido busca; entretanto, com relação ao senador Davi (DEM), logicamente não podemos fazer composição no que diz respeito ao partido, apesar de que a gente tem conversa sim, a realidade do Amapá é diferente de outros estados; todos nós aqui somos às vezes amigos, convivemos com outras pessoas, mas o lado partidário é diferente, a ideologia diferente”, analisou.

Paulo Lemos ponderou que há necessidade de uma avaliação profunda do quadro político para uma posterior tomada de posição: “Temos que avaliar primeiro que o PSol precisa pelo menos manter o seu espaço que é nosso mandato e necessariamente buscar eleger um deputado federal, considerando a legislação que vem ai, a cláusula de barreira que leva em conta o espaço na Câmara (dos Deputados), o fundo partidário, por exemplo; a prioridade é reeleger o nosso mandato e mais dois deputados estaduais, só ou coligado com algum partido e garantir eleição de um deputado federal; essa é a nossa realidade, é até onde temos pernas pra ir; mas também estamos avaliando uma candidatura ao Senado dentro do próprio partido ou apoiar uma frente de partidos”.

O deputado não descartou uma eventual coligação com o PSB, mas ele lembrou que o PSol faz parte da base aliada do prefeito Clécio Luís (Rede): “Não digo que não vamos ter dialogo com o PSB, esse diálogo está aberto sim; precisamos ter conversas, diálogos; o mais difícil é com esse grupo que governa o estado, porque somos declaradamente opositores, respeitando, claro, mas é muito difícil conversar pensando em coligação para as eleições do ano que vem; com o PSB podemos conversar, mas temos uma aliança muito forte com o senador Randolfe e o prefeito Clécio, com quem temos garantido o nosso espaço na gestão, espaço politico e vários tipos de apoiamentos, por isso o PSB sempre vai dialogar com o Clécio e o Randolfe”.

(Texto e imagem: Jornal Diário do Amapá)

GOVERNO DO AMAPÁ CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

A promoção é um direito do servidor a ascender para uma classe imediatamente superior. Os acréscimos nos vencimentos variam de 10% a 30%.

O governo do Amapá deu promoção funcional a 294 servidores da educação. Os decretos foram assinados pelo governador Waldez Góes e publicados no Diário Oficial do Estado. A promoção é a passagem do profissional de educação de sua atual classe para uma imediatamente superior, mediante avaliação de desempenho. Esse direito é previsto na Lei nº 949 de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo estadual e também sobre a reestruturação do Grupo Magistério e funcionamento do Sistema Estadual de Educação como um todo.

Pela legislação, a ascensão de profissionais da educação da classe A para B assegura acréscimo de 14% no vencimento. Da B para C, e de C para D, o aumento é de 10%. Passando da classe D para a E, 20% de acréscimo; e da E para F, o aumento é de 30% nos vencimentos.

Procedimentos – Para conseguir a promoção, o servidor deve protocolar requerimento na Secretaria de Estado da Educação (Seed). O requerimento é submetido ao Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB), que realiza a avaliação de desempenho deste servidor, para verificar se ele está apto à promoção.

Uma vez positivada a avaliação do Conselho, este protocola o requerimento do profissional na Secretaria de Estado da Administração. Este processo na Sead deve obedecer prazos também previstos na Lei 949/05. Requerimentos protocolados até 31 de março devem ter decretos de promoção publicados até 30 de junho e os protocolados até 30 de setembro devem ter decreto publicado até 31 de dezembro.

Compromisso – Quando as promoções ocorrem fora destes prazos, o Estado deve pagar ao servidor o retroativo correspondente à data correta de promoção. Alguns dos 294 servidores agora promovidos estavam com cinco meses de passivo. “É uma determinação do governador que não se acumulem mais passivos pelas promoções concedidas. Tendo em vista estas promoções, serão pagos mais de R$ 400 mil em retroativos aos servidores da educação”, informou a secretária de Estado de Administração, Suelem Amoras, complementando que o impacto das demais promoções que ocorreram dentro do prazo [que seria até o fim deste mês], ou seja, sem retroativos, chega a mais de R$ 133 mil.

(Com informações do Site Agencia Amapá/Diário do Amapá).

REPRESENTANTES DA PREFEITURA DE LARANJAL E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS RETOMAM DIÁLOGO SOBRE DATA-BASE, MAS REAJUSTE AINDA É INCÓGNITA

Assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Servidores Públicos de Laranjal

Representantes do sindicato e da PMLJ apresentam valores divergentes, mas reconhecem a disposição das partes para o diálogo e a negociação. 

Marcelo Souza, Beta Moreira, Cavalcante, Dr. José Neto e Cleineide Batista 

          Funcionários municipais participaram da Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Laranjal do Jari – SISPUMLAJ, às 18h desta sexta, 16. O evento ocorreu na sede do sindicato e contou com a participação do Procurador do Municipio, Dr. José Neto, da Secretária de Administração e Planejamento, Professora Cleineide Batista, da Secretária Municipal de Educação, Beta Moreira e de Marcelo Lima de Souza, Coordenador de Recursos Humanos.

         Na pauta da reunião constava o reajuste salarial linear para todos os servidores públicos da Prefeitura em respeito a data-base. Segundo o presidente do sindicato dos servidores municipais, Raimundo das Neves Cavalcante Costa, a defasagem salarial ultrapassa os 9%. A proposta do sindicato é que o reajuste seja de 12%, entretanto, a análise contábil apresentada pelos representantes da Prefeitura refuta a possibilidade de qualquer aumento no pagamento de pessoal já que existe um déficit de mais de R$ 6 milhões somente nestes primeiros meses do ano que seriam em decorrência de contas deixadas por gestões anteriores.

         De acordo com Procurador do Município, Dr. José Neto, o município terá que encerrar todos os contratos até o fim deste mês por determinação judicial sob pena de pagar uma pesada multa diária. Os valores com os contratos administrativos ultrapassam R$ 400 mil mensais, entretanto, eles são inevitáveis em algumas áreas como é o caso da limpeza urbana e de professores.

         Beta Moreira, Secretária Municipal de Educação, ressaltou que a expectativa é que o encerramento automático dos contratos administrativos no fim de junho provoque um superávit que possa ajudar no pagamento de 1/3 de férias dos servidores. O referido pagamento deverá ocorrer até o dia 30 de julho.  Ela adiantou ainda que os pedagogos, agentes administrativos, merendeiras e serventes deverão cumprir suas cargas horárias nos postos de trabalho, com exceção apenas dos professores, os quais devem cumprir 60% em sala de aula e realizar as demais atividades extras onde preferir, sendo que a SEMED estará melhorando os ambientes escolares para que os professores façam os seus planejamentos e as demais atividades pedagógicas neles. “Não há dúvida nenhuma de que os professores realmente levam trabalhos para serem feitos em suas casas”, pontuou.

         A Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Cleineide Batista, disse que assumiu o compromisso de colocar no ar o Portal da Transparência e disponibilizar o contracheque dos servidores até o dia 30 de cada mês. “Não podemos deixar de perceber a preocupação do atual gestor em manter o pagamento do funcionalismo em dia, apesar das dificuldades. Não podemos fazer distinção entre servidores públicos, sejam contratados, efetivos ou comissionados, todos eles trabalham pelo município e precisam ter um tratamento igualitário”, destacou.

         Embora os números sejam desfavoráveis ao reajuste, a Secretária Cleineide disse que o prefeito Márcio Serrão reconhece os direitos dos servidores e aventou a possibilidade de conceder um reajuste inicial de 3% e fazer um escalonamento do restante conforme os ajustes financeiros estão sendo feitos pela PMLJ. “É impossível pensarmos num reajuste salarial antes de agosto, assim como será inviável concedermos aumentos que ultrapassem os 6%, pois isto significa um déficit de quase meio milhão na folha de pagamento”, avaliou.

         Os dados levantados pelo SISPUMLAJ e PMLJ foram divergentes. O sindicato enfatizou o aumento nas arrecadações municipais e os representantes da Prefeitura destacaram o montante de dívidas que o atual gestor vem sendo obrigado a quitar por determinações judiciais. O presidente do Sispumlaj disse que as planilhas serão confrontadas e no próximo dia 23/06 haverá uma nova rodada de negociação.

         Cavalcante lembrou que conseguiu negociar com a PMLJ a dívida R$ 373 mil. Este valor é referente aos anos de 2014 a 2016, pois os gestores descontavam os vales nos contracheques e não repassavam ao sindicato para ele pudesse honrar com os empresários locais. O montante foi dividido em 13 parcelas, sendo que as quatro primeiras serão de R$ 20 mil. “Este valor será rateado entre os empresários que apresentarem os comprovantes das dívidas”, informou. 

(Ivan Lopes, da Redação do Tribuna do Vale)

POTIGUARES DE LUTO: MORRE WILMA DE FARIA, UMA DAS MULHERES MAIS INFLUENTES DO RIO GRANDE DO NORTE

O Rio Grande do Norte foi pego de surpresa com a notícia da morte da ex-governadora Wilma de Faria que há praticamente 2 anos vinha lutando contra um câncer.

Atualmente Wilma estava cumprindo o seu mandato como vereadora de Natal. Nos últimos dias o seu estado de saúde piorou e veio a falecer na Casa de Saúde São Lucas.

Apesar de ser oriunda de uma família de políticos, o início da vida de Wilma marcada pela carreira acadêmica. Em 1975 ela formou-se em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e depois seguiu como professora na própria instituição, na qual ocupou vários cargos importantes.

1979 - Primeira-dama do RN

Wilma de Faria iniciou sua vida pública em ao se  tornar primeira-dama do Rio Grande do Norte, sendo nomeada para a presidência do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social - pelo Governador do Estado, à época, seu marido, Lavoisier Maia. Enquanto esteve casada, atendia pelo nome de Wilma Maia.

1986 - Deputada Federal

Em 1986 é eleita deputada federal e atua na Assembléia Constituinte. Seus votos em temas relacionados a direitos sociais e dos trabalhadores fizeram-na figurar entre os deputados nota 10, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).

1988 ; 1996 ;  2000 - Prefeita de Natal

Em 1988, Wilma já estava filiada ao PDT e vence a eleição para a prefeitura de Natal cumprindo um mandato de quatro anos ao final do qual, com a sua popularidade em alta, consegue eleger Aldo Tinoco como seu sucessor em 1992 quando já estava separada de Lavoisier Maia, fato esse que culminou no seu ingresso ao PSB. Em 1994, disputa a eleição para governador e fica em quarto lugar.  Em 1996, já rompida politicamente com Tinoco, volta a disputar a Prefeitura de Natal com o apoio de José Agripino Maia e vence novamente. Em 1999, rompe politicamente com José Agripino Maia e em 2000 recebe o apoio do então governador Garibaldi Alves Filho na sua reeleição para a Prefeitura de Natal.

2002 ; 2006 - Governadora do RN

Em abril de 2002, renuncia à prefeitura para disputar o governo do estado, sendo eleita com 820.541 votos, correspondentes a 61,05% dos votos válidos.Em 2006, candidata-se à reeleição para governadora, junto com o parceiro de chapa, Iberê Ferreira de Sousa. Numa disputa histórica com Garibaldi Alves, venceu no segundo turno com 824.101 votos, correspondentes 52,38% dos votos válidos.

2010 - Candidatura ao senado

Ao fim de março de 2010, Wilma de Faria decidiu renunciar ao governo do Rio Grande do Norte e deixá-lo a cargo de seu vice, Iberê Ferreira, para que pudesse se candidatar a senadora nas eleições gerais de 3 de outubro do mesmo ano. Em 31 de março de 2010, Wilma renunciou oficialmente ao governo do Estado.Foi a 3ª colocada nas eleições em 2010  para senadora com 651.358 votos (21,89% dos válidos).

2012 - Vice-prefeita de Natal

Na eleição municipal de Natal em 2012, Wilma de Faria era apontada como uma das principais candidatas a prefeita de Natal, pelo PSB. Em maio daquele ano, no entanto, desistiu de se candidatar à prefeitura para que seu partido apoiasse a candidatura de Carlos Eduardo Alves, do PDT. Em junho, o apoio foi concretizado com a confirmação de que Wilma sairia como candidata a vice-prefeita na chapa de Carlos Eduardo. Na eleição de 7 de outubro, Carlos Eduardo foi para o segundo turno contra Hermano Moraes, do PMDB, vindo a se eleger prefeito de Natal no segundo turno, em 28 de outubro. Dessa forma, Wilma foi eleita vice-prefeita da cidade.

2016 - Vereadora de Natal

Em 2016, a ex-governadora deixou o PSB, decidindo então se filiar ao PTdoB, legenda que era presidida pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia, recém-filiado ao PSD. Assim, o comando da legenda passou a ser dela.  Candidatou-se a vereadora em Natal e foi eleita

com 4 421 votos na chapa PTdoB/PSDB que era encabeçada pela candidata a prefeita, sua filha Márcia Maia.

(Texto de Ivan Lopes com informações do Diário Potiguar.) 

MEU REPÚDIO: O PRÓXIMO PODE SER O SEU FILHO

Por Ivan Lopes*

Começo o meu dia e o meu texto citando uma das minhas grandes fontes de inspirações: Willian Shakespeare. O dramaturgo disse que “Levamos a vida inteira para conquistar a confiança e um segundo para destruí-la”.

Pois bem, desde domingo passado eu fiquei pensando se escreveria algo ou não sobre o caso do jovem Jeferson de Souza Medeiros, o qual estava comemorando o aniversário de 22 anos no último sábado e na manhã do domingo acabou sofrendo várias paradas cardíacas e veio a óbito em Macapá.

Confesso que o meu receio maior seria causar algum desconforto com os familiares da vítima, pois ela era primo da minha esposa e tenho grande apreço por todos os seus entes queridos, especialmente pelo pai, avós e tios. O fato é que o caso ganhou enorme repercussão e todo mundo se achou no direito de atirar pedras contra a vítima, jogando-a na vala comum como se todos os nossos jovens fossem uns extraterrestres irresponsáveis, desobedientes e vadios.

Como sempre, os donos da verdade das redes sociais começaram a levantar a hipótese de que o mesmo teria falecido em consequência do uso de bebidas alcóolicas somado a outras substâncias entorpecentes.

Ouvimos e vimos comentários e julgamentos de todos os tipos possíveis, entretanto, poucos tiveram a retidão e o bom senso de se colocarem no lugar dos pais e de seus entes queridos. Mesmo assim, consigo compreender como funciona a mentalidade humana, inclusive daqueles que fazem tanto proselitismo religioso, mas vive a fazer julgamentos precipitados sobre os outros.

O que posso afirmar categoricamente é que Jefferson Medeiros não era um jovem do tipo que estão pintando por aí de forma covarde e desrespeitosa, afinal, não é qualquer um que com 17 anos que fica em terceiro lugar num vestibular da Universidade Federal do Amapá. Neste ano ele concluiria o curso de Relações Exteriores e sempre foi visto pelos seus professores e colegas como um jovem promissor, responsável e um exímio pesquisador. Jefferson Medeiros era de extrema confiança dos seus pais, não era acostumado a ingerir bebidas alcóolicas e nem apresentara outros problemas desta ordem.

Em entrevista à TV Amapá, o pai do jovem, Flávio Medeiros, confirmou de que confiava muito no filho e o deixou comemorar o aniversário sem qualquer receio. Consternado, ele disse ainda que acredita na possibilidade de uma “sabotagem” por parte de alguém. Flávio também reclamou da demora no atendimento médico.

Apesar de que outros jovens que estavam na mesma festa passaram a fazer publicações nas redes sociais afirmando que o rapaz – que morreu no Hospital de Emergências de Macapá – teria feito uso de álcool e outras drogas durante a festa, o delegado que investiga o caso, Ronaldo Coelho, tem encontrado dificuldades para tomar depoimentos espontâneos a respeito do caso.

Tenho quase 23 de experiência como professor e posso afirmar muito bem que os pais dificilmente conhecem os seus filhos. Nessas mais de duas décadas, quantos segredos inimagináveis foram a mim revelados sem que os pais dos meus alunos e alunas nunca tenham suspeitado nem em sonhos! O caso do Jefferson Medeiros carece uma profunda reflexão de todos os nossos pais, não para que comecemos a desconfiar dos nossos filhos e de todos os jovens, mas também para que possamos ser mais responsáveis no julgamento com os filhos dos outros. A verdade é que a gente não conhece nem a si mesmos, mas não perdemos o sórdido hábito de julgar e condenar sumariamente as atitudes dos outros. É como se tudo isso nos causasse um alívio e anestesiasse os nossos próprios erros.

Ao invés de jogar pedras naquele caso em que não há mais solução, aproveite o exemplo e busque fazer algo pelos seus filhos que ainda estão vivos. Infelizmente, o estimado Jefferson não será o último. Estamos com as nossas escolas lotadas de meninos e meninas usando drogas à luz do dia e todo mundo fingindo que o problema não existe, mas quando acontecer algo muito grave irão aparecer os defensores da moralidade e dos bons costumes, especialmente nos microfones das rádios e nas redes sociais!

Somos humanos, seres essencialmente hipócritas.


*Professor, Licenciado em Pedagogia e Letras, pós-graduado em Gestão e Docência do Ensino Superior e formando em Jornalismo.