SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ NOTIFICA 1400 PROFESSORES EFETIVOS DO INTERIOR LOTADOS NA CAPITAL

Educadores com vínculo com a Seed receberão notificação (Foto: John Pacheco/G1)

Efetivos que mudaram para Macapá podem retornar à cidade de origem.Medida faz parte de recomendação do Ministério Público, diz secretaria.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) notificou cerca de 1,4 mil professores da rede estadual de ensino do Amapá, que prestaram concurso público nos anos de 2005 e 2012 para cidades do interior do estado, mas que estão lotados em Macapá. A medida faz parte de uma recomendação do Ministério Público (MP), que determina o retorno dos profissionais para as cidades para as quais prestaram o concurso.

A secretária estadual de Educação, Goreth Sousa, disse que a Seed está notificando o servidor para que apresente justificativa para a permanência na capital. O documento, segundo ela, será analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que vai avaliar se a permanência do profissional na capital pode ocorrer dentro da legalidade.

"Existe a recomendação do MP que pede a volta dos servidores para os municípios para onde prestaram o concurso público, por causa da carência de profissionais nessas regiões. Então, fizemos o sistema de recadastramento para identificar esses profissionais e fazer a notificação formal", falou.

Segundo a secretária, a medida visa reduzir os gastos para contratação temporária de professores para o interior. O custo mensal com contratos administrativos é de cerca de R$ 6 milhões, conforme a Seed.

Goreth Sousa, secretária estadual de Educação
(Foto: Jéssica Alves/G1)

"Existem servidores que fizeram concurso para o interior e devem retornar para a cidade ou se apresentar pela primeira vez. O cumprimento do estágio probatório não quer dizer que ele tenha que mudar de cidade. Os professores notificados devem apresentar justificativa para permanecer no atual local de serviço. Caso não seja aprovado, ele deve retornar para a cidade onde fez o concurso", reforçou.

A notificação foi questionada pelos professores da rede estadual durante uma plenária realizada no sábado (28), em Macapá. Para os profissionais, a transferência para os municípios fora da capital, depois do cumprimento do período de estágio probatório, com consentimento da Seed ou via judicial, ocorreu de maneira regular.

O evento teve a participação do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), que informou a intermediação nos casos para manter os professores nos atuais locais de trabalho.

O sindicato informou que em 2016 ingressou com uma ação na Justiça que garantiu a permanência dos professores, assegurando que a assessoria jurídica do Sinsepeap vai orientar os profissionais.

Fonte: G1 Amapá.