SEM EXPECTATIVAS DE RECEBEREM SEUS SALÁRIOS, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE LARANJAL RECORREM À CÂMARA MUNICIPAL

Professores recorrem à Câmara Municipal para garantir os seus salários e criticam o desrespeito da atual gestora Nazilda Fernandes, que segundo os próprios vereadores e líderes dos órgãos colegiados, não tem parado no município e tem mantido uma postura intransigente em relação a situação dos servidores. 

Os alunos da Rede Municipal de Laranjal do Jari sofrem com a falta de merenda escolar, materiais básicos de expediente e limpeza e apesar dos recursos terem saído das contas, as obras custeados com recursos federais continuam paralisadas ou feitas em desconformidade com o previsto. O pagamento dos servidores efetivos que deveria ser feito até o 5º dia útil do mês subsequente, não tem sido respeitado e a própria prefeitura reconhece que não dispõe de recursos para efetuar o salários dos servidores da educação nos próximos dias. 

Se não bastasse a instabilidade política que nos últimos quatro anos fez com que cinco prefeitos assumissem o município (Zeca Madeireiro, Bode Queiroga, Ayrton Nobre, Nazilda Fernandes e Aldo Oliveira), a Secretaria Municipal de Educação deverá ter o 10º Secretário em menos de 4 anos. 

Preocupados com essa situação, os professores e representantes de outras categorias profissionais participaram da sessão ordinária da Câmara Municipal nesta sexta-feira para cobrar um posicionamento mais firme dos vereadores. Participaram da sessão os vereadores Cleineide Batista, Alliny Serrão, Marlon Moura, Edvaldo Pena, Edmilson Berimbal, Walcimar Fonseca e Jailson Mossoró, que presidiu o evento. O vereador Aldo Oliveira, prefeito em exercício, participou de parte da sessão e teve que se ausentar para cumprir agenda no gabinete da PMLJ. O vereador Zezão não se fez presente.   

Desabituados com os embates, os vereadores Edevaldo Pena e Jailson Mossoró trocaram farpas com os professores após os legisladores serem acusados de "omissos" e "fracos" pelos servidores públicos que estavam na plateia. Sem argumentos contundentes, os legisladores insistiram na tese de que possuem imunidade e que o regimento daquela casa de leis não permite a manifestação do público visitante. Mossoró, que é vice-presidente da Câmara e no momento presidia a sessão, pediu reiteradas vezes para que os participantes acalmassem os ânimos. 

O presidente da Câmara Municipal e prefeito em exercício, Professor Aldo Oliveira se utilizou da tribuna para fazer algumas explanações. Inclusive, deixou claro que não é conivente com as medidas adotadas pela gestora titular e que se ele resolvesse partir para para uma "briga" a situação do município ficaria ainda pior com a nomeações e exonerações todas as vezes que ele tivesse que substituí-la. 

Aldo Oliveira relembrou que não é justo dizerem que os vereadores não fizeram nada nestes quatro anos de legislatura, pois muitas coisas foram feitas durante este período, inclusive citou a cassação do mandato do ex-prefeito Walber Queiroga e a participação dos legisladores em todas as reuniões para as quais foram convidados sempre em favor dos servidores públicos. 

Cleineide Batista, que também é professora com formação em mestrado e já ocupou cargos públicos importantes como Secretária Municipal de Educação, apresentou uma série de denúncias que foram feitas por ela ao Ministério Público Estadual de Laranjal e disse que se dependesse de leis e dos procedimentos tomados por ela a situação não teria chegado a este ponto. "Se eu fosse irresponsável ou desonesta, estaria usando esses feitos em palanque eleitoral, mas não tenho problema algum em destacar que todas lutas encampadas por mim foram apoiadas por todos os meus companheiros vereadores", afirmou. 

A sessão ordinária contou com a participação de representantes dos órgãos colegiados (Conselho do Fundeb, Alimentação Escolar, Conselho de Educação, etc) e dos sindicatos SINSEPEAP e SISPUMLAJ. 

Antes de fecharmos essa matéria tentamos entrar em contato com a prefeita Nazilda Fernandes, mas não obtivemos êxito.


O pronunciamento abaixo foi feito na tribuna pelo servidor Wagner Oliveira: 


DISCURSO DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA EDUCAÇÃO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 09 DE SETEMBRO DE 2016.

Ilustríssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as),

Ao cumprimentá-los cordialmente, servimo-nos do presente momento para pedir mais uma vez a Vossas Senhorias, que constitucionalmente são fiscais da lei e guardiões dos recursos do povo, para que possa de fato cumprir Vosso dever, o artigo 31da Constituição Federal diz: a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal. Ao Poder Legislativo, cabe a investigação e a responsabilização dos desvios ou mau uso dos recursos públicos no âmbito do município.

Senhores (as) Vereadores (as), há tempo estamos formalmente orientando a gestão municipal como fazer e pedindo para fazer, gestão pública honesta, transparente e com zelo pela coisa pública, e podemos ressaltar que pouca importância foi dado a nossas solicitações e recomendações, e não há duvida que este é o principal motivo de estarmos no caos administrativo e financeiro de nosso município.

Senhores (as), em março deste ano aqui desta tribuna, denunciamos a Vossas Senhorias, o descumprimento da lei, o descaso, o desrespeito da gestão para com os órgão colegiado e também para com Vossas Senhorias, pelo falta de transparência na gestão dos recursos públicos, em maio denunciamos a continuidade do mau uso e desvios dos recursos dos convênios federais para construção de escolas e creche, que continuam paralisados e com o todos os problemas maior que antes.

Parabenizamos esta casa pela constituição da CPI em relação às obras, mais registramos nosso descontentamento com o andamento do processo ainda sem um resultado plausível, ainda mais tendo conhecimento de fortes índícios que vereadores desta legislatura que deveria ser guardião dos recursos públicos intercedem por empresas que hoje utiliza-se de meios fraudulentos para receber recursos das referidas obras, e Vossas Senhorias tem conhecimento disso.

Senhores e Senhoras, estão a disposição de todos 111 paginas de pedidos e recomendações dos órgãos colegiados a gestão municipal, nossa pauta de reivindicação juntamente com o SISPUMLAJ e SINSEPEAP, é mais que justa, e nela pedimos a Vossas Senhorias Vereadores (as), que tão somente cumpra Vosso dever de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, foi para isso principalmente que Vossas senhorias foram eleitos (as), e não podem se dar o direito de não faze-lo, não podem abandonar o povo que clamam por honesta e transparente gestão dos recursos públicos, demita se for necessário a gestão, por quê o povo não pode ser demitido da sua própria empresa o município. 

Senhores (as) Vereadores (as), nossos alunos estão sem alimentação escolar, transporte escolar, nossas escolas estão sem material básico de expediente e limpeza, os recursos federais das nossas escolas e creches estão saindo das contas mais as obras continuam paralisadas ou feitas em desconformidade com o previsto, Vossas Senhorias não estão sabendo disso ou não estão se importando com isso? Vossas Senhorias precisam se posicionar do lado do povo ou contra o povo por uma questão de respeito ao voto que já receberam e que estão pedindo novamente ao povo, nós servidores públicos da educação além de não recebermos nossos salários em conformidade com a Lei 395/2011, não temos hoje dinheiro em conta o suficiente para pagamento integral dos salários de agosto, os contratos e orçamentários se que tem previsão aceitável de receberem seus salários, e se continuar a desgovernabilidade administrativa e financeira não teremos décimo e outras direitos garantido. Querem que ficamos calados? Ou vão se juntar a nós por uma luta justa e digna de quem é verdadeiramente cidadão. 

Por fim, Ilustríssimos senhores (as) Vereadores (as), pedimos que abracem de fato nossas reivindicações da pauta e junte a nós na luta pelos direitos dos servidores municiais, dos alunos e da sociedade.